DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 07/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 20 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3739/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 038/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA - EPP. Valor: R$ 3.900.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 026/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 071/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 13/09/2024 a 12/09/2025. Registrada: 45.085.527 JOAO VITOR BUENO BORGES Valor: R$ 263.900,00 Valor Global do Processo: R$ 263.900,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 219/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Colchões e Roupa de Cama. Abertura dia 26/09/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 218/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ultrassonografia. Abertura dia 07/10/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 080/2024, na modalidade Concorrência n.º 006/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de obra para construção da cobertura da quadra da Escola Municipal João Bonifácio Pires no município de Santana do Manhuaçu/MG, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência dia: 09/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 20 de setembro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Empresas vencedoras: Joao Carlos Espindola transportes-me CNPJ: 28.942.250/0001-60, José Luiz Machado - ME CNPJ: 27.259.198/0001-89, Viação Tiradentes ltda ME CNPJ: 46.514.087/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará. Aditivo de Acréscimo ao valor contrato nº 078/2023 do ITEM 09 -(Linha 09, com percurso aproximado de 125 km/dia, passando de 25.000 km anuais para 31.250 km),obedecendo ao limite permitido por lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado até 08 de novembro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024, Aditivo de Acréscimo ao valor contrato nº 077/2023 ITEM 01 - (Linha 01, com percurso aproximado de 54 km/dia, passando de 10.800 km anuais para 13.500 km), e ao ITEM 02 - (Linha 02, com percurso aproximado de 40 km/dia, passando de 8.000 km anuais para 10.000 km), obedecendo ao limite permitido por lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado até 09 de outubro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024, Aditivo de Acréscimo ao valor contrato nº 079/2023 ITEM 05 - (Linha 05, com percurso aproximado de 142 km/dia, passando de 28.400 km anuais para 35.500 km), ITEM 06 - (Linha 06, com percurso aproximado de 137 km/dia, passando de 27.400 km anuais para 34.250 km) e ao ITEM 08 - (Linha 08, com percurso aproximado de 149 km/dia, passando de 29.800 km anuais para 37.250 km) fica o contrato prorrogado até 08 de novembro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de setembro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Empresa vencedora: Daniel Junior Amaral 03905791650 CNPJ: 26.668.903/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará. Objeto do presente termo aditivo é o aumento do quantitativo de 25% do ITEM 07 - (Linha 07, com percurso aproximado de 122 km/dia, passando de 24.400 km anuais para 30.500 km) fica o contrato prorrogado até 09 de outubro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de setembro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 08/10/2024 às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 48/2024, Processo nº 56/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais por meio de cascalhamento de trechos de Zona Rural, em cumprimento ao Convênio / Mapa nº 942037/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº 037443/2023. Contratante: Município de Silveirânia - MG - Contratada: Construtora São Jose Ltda. Valor: R$ 709.893,57 (setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: De 18/09/2024 a 18/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Presencial Nº 06/2024, Processo Nº 62/2024, Julgamento: Menor Preço, referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de intervenções elétricas na rede de distribuição de energia. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 08/10/2024, no Setor de Licitações situado na Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 20 de setembro de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-2024. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A abertura da CONCORRÊNCIA nº 05/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por OBJETO a Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para pavimentação do trecho "Morro do Tanque" no município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 20 de setembro de 2024. HOMERO BRASIL FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.016/2024 Processo Licitatório 84/2024 Empresa especializada p encascalhamento da estrada vicinal do Trecho Região de Palmeiras sentido Ponte Ribeirão do Inferno, Mun. de Tapira, conf. natureza, condições, quant. e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 04/10/24, 9h. Menor preço p empreitada global. Em 20 de setembro de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 39/2024, Processo Licitatório nº 124/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículos para atender as necessidades do departamento de frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 40/2024, Processo Licitatório nº 125/2024. Objeto: Registro de preços (maior desconto) sobre a tabela do fabricante, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças e acessórios novos automotivos para manutenção da frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/10/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito