DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - ADESÃO Nº 7/2024 A Prefeita Municipal De Uruana De Minas/Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Ratificar E Homologar, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 007/2024, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.180.982/0001-34, referente à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, gerenciada pelo Municipio de Licínio de Almeida. Valor Global Estimado de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o Pregão Eletrônico, do tipo (menor preço-taxa administrativa), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 062/2023 e demais legislações. REGISTRO DE PREÇOS, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de fornecimento de óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota de veículos e máquinas do Município de Urucuia/MG, incluídos os veículos cedidos por outros órgãos da Administração Pública, conveniados e locados. Data e horário do recebimento das propostas: 23/09/2024 as 08h00min horas até as 08h45min horas do dia 08/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min horas do dia 08/10/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br , site http://www.urucuia.mg.gov.br e www.gov.br/pncp Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246 Urucuia 20 de setembro de 2024. JOSIMAR APARECIDO CAIXETA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte de alunos (transporte escolar) da rede municipal e rede estadual de ensino, com utilização de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 10 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 10/10/2024 às 08h00min Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 19 de setembro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2024 Possui itens exclusivos com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens destinados a ampla concorrência Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 26/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 08/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 08/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.853.550,60 Fonte de recurso: Vinculado. Data- base do orçamento definitivo: 08/08/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 140/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 26/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de setembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 325/2024 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.154/2023. Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento no Bairro Canaã, em Uberlândia-MG. Critério de julgamento: "MENOR PREÇO GLO BA L " O Secretário Municipal de Obras, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 24, inciso VI e VII do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, após constatada o atendimento da proposta selecionada aos requisitos da contratação e a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação em tela, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial a licitante, nos termos que segue: . .D ES C R I Ç ÃO .VALOR TOTAL .FORNECEDOR/ RAZÃO SOCIAL .CNPJ . .Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento no Bairro Canaã, em Uberlândia-MG .R$ 1.388.701,02 .DRESTE CONSTRUTORA LTDA .23.138.373/0001-29 e HOMOLOGAR o procedimento licitatório acima referenciado, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, na data da assinatura eletrônica. 18/09/2024 NORMAN JOSÉ NICOLI Secretário Municipal de Obras