DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300263 263 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº020/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA , CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor total: R$367.080,00 (trezentos e sessenta e sete mil e oitenta reais). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 150224-001, TENDO COMO OBJETO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS, PSICULTURA E PESCA. Origem: Contrato nº 150224-001. Contratado: ALIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 28.883.686/0001-25. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Contratual, para passar o "Lote IX - Sementes" a ter o valor total de R$ 66.086,75 (sessenta e seis mil, oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos); e passar o "Lote XVI - Avicultura" a ter o valor total de R$ 201.760,65 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público que às 10:00h do dia 03 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão sistema de registro de preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo Maior Desconto, visando a Registro de preços para aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL- S10), com oferta de MAIOR DESCONTO na tabela ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas, para Prefeitura Municipal De Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenadora: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, Prefeita Municipal FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2.568/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e V SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ 17.863.919/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O valor total da contratação é de R$ 364.265,58 (Trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA, Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2.566/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e V SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ 17.863.919/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 51.827,68 (Cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO Nº 2.567/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e V SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ 17.863.919/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. O valor total da contratação é de R$ R$ 196.906,74 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: MILEIDE TRINDADE DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 2.569/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 12.121.693/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de $ 14.950,00 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO Nº 2.570/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 12.121.693/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. O valor total da contratação é de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: MILEIDE TRINDADE DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 2.571/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ 12.121.693/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O valor total da contratação é de R$ 268.500,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA, Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPL/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.573/2024-PMA A Prefeitura Municipal de Afuá, torna público, Após constatada a regularidade dos atos procedimentais contidos no processo nº 1.573/2024-PMA, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Chamada Pública, em favor dos fornecedores vencedores: 1- ELISA CARDOSO DIAS, DAP PA03202401001231048CAF, valor R$ 18.700 (Dezoito mil e setecentos reais); 2- MANOEL PINHEIRO LIMA, DAP PA05202301000379156CAF, valor R$ 14.595,00 (Quatorze mil, quinhentos e noventa e cinco reais); -3- MARIA PANT OJA PEREIRA, DAP PA01202401001108848CAF, valor R$ 23.650,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais); 4 RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES, DAP PA122023.01.001046401CAF, valor R$ 30.955,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); 5- CLEIDERSON SANTANA DE CASTRO, NIS 20178568710, valor R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta reais); 6- FRANCISCO FERREIRA CAMPOS NETO, NIS 16326603154, valor R$ 8.145,00 (Oito mil, cento e quarenta e cinco reais); 7- FERNANDA MARQUES OLIVEIRA, NIS 16215457745, valor R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta reais); 8- LUANA ALMEIDA DOS ANJOS, NIS 16463854086, valor R$ 19.580,00 (Dezenove mil, quinhentos e oitenta reais); 9- ANDREZA MARQUES ALMEIDA, NIS 16153108874 valor R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais); 10- JOÃO DE SOUZA GONÇALVES, CAF PA82022.01000018763CAF, valor R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais); 11- FABIANO GUEDES DE AGUIAR, NIS 16055321441, valor R$ 33.580,00 (Trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais); VALOR GERAL: R$ 202.565,00 (Duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo II do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 06/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Empresa: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. C.N.P.J nº 27.283.502/0001-23. Valor estimado global R$ 408.177,85 (quatrocentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230064: Origem: Concorrência nº 001-2023-03pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Construtora Pactac Ltda - Epp; Objeto: Revitalização dos Canteiros da BR 230 (Transamazônica) no Município de Anapu-PA , conforme Convênio de n° 282/2022 - SEDOP. Valor Total: R$ 7.623.139,93 (sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Vigência: 21 de março de 2023 a 20 de março de 2024; Assinatura: 21 de março de 2023. CONTRATO Nº 20220186: Origem: Concorrência nº 002-2022-03fme; Contratante: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: D & N Engenharia Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Reforma e Ampliação da EEEM Santa Clara, no Município de Anapu/PA, conforme Convênio de n° 052/2022/SEDUC. Valor Total: R$ 5.586.952,55 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 24 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2023; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2022. CONTRATO Nº 20240104: Origem: Concorrência nº 002-2023-03fme; Contratante: Fundeb- Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Construtora Pactac Lt d a - E p p ; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de uma creche para atender crianças de zero a três anos de idade, no Município de Anapu/PA , conforme Convênio de no 030/2023 SEDUC. Valor Total: R$ 6.732.702,10 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dois reais e dez centavos); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025; Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20220203: Origem: Tomada de Preço nº 011-2022-02pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: E C G Lima Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução de 1.296,77 Metros de Blokret Sextavado, Inclusive Sarjeta e Meio Fio na Av. Sandro Scarparo e Rua Presidente Geisel, Zona Urbana do Município de Anapu/Pa, Conforme o Convênio 279/2022. Valor Total: R$ 1.826.831,94 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos); Vigência: 14 de dezembro de 2022 a 14 de junho de 2023; Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte I Vila Fátima km 75, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 08/10/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 20 de setembro de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 111/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: D. SOUZA MARINHO, CNPJ: 23.523.265/0001-70. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 113.014,07 (cento e treze mil, quatorze reais e sete centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Contrato nº 112/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 451.127,56 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.