DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 242/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 242/2023AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BASICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, P G LIMA COM LTDA inscrita CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade, o acréscimo de 25% dos itens contratados. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1209/2023. Processo de Dispensa nº 7028/2023 - contrato nº 1209/2023. LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FREDERICO VASCONCELOS, Nº 2670, BAIRRO CENTRO, CEP 68.445-000, BARCARENA/PA , PARA ALOCAR A UNIDADE ESPECIALIZADA AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, ANTONIO S MELO COMERCIO, inscrita CNPJ sob o nº 01.739.386/0001-10. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE (LOMBADAS + LOMBOFAIXA) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. - ABERTURA: 10/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 FMS - eventual contratação de empresa para fornecer veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade. CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 FMS - celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Pará e a Empresa Adaptar Comércio e Locação de Veículos LTDA - CNPJ Nº 51.405.994/0001-67. Notificação/advertência com base na cláusula décima do contrato administrativo nº 012/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Pará e a Empresa Adaptar Comércio e Locação de Veículos LTDA - CNPJ Nº 51.405.994/0001-67, corroborado no item 10.1, subitem "c"3 do edital, amparado pela Lei nº 14.133/21, esta administração vem NOTIFICAR/ADVERTER esta empresa. A presente notificação/advertência decorre da violação da cláusula décima do contrato, corroborado pelo item 10.1 do contrato administrativo informado acima, sendo assim, esta empresa, deverá se MANIFESTAR, COM RELAÇÃO A ESTA NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS. Caso continue a descumprir as cláusulas editalícias e contratuais sofrerá as sanções previstas no item 9 do edital, amparados pela Lei nº 14.133/21, Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-13/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 07/10/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA NÁUTICA NA VILA DO MURU, ZONA RURAL DE BREU BRANCO-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, E AINDA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 20 de setembro de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240368; Origem: Concorrência Eletrônico nº 008/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ebenezer, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Jaburu - Distrito de Antônio Lemos - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 914.900,00; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches Contrato nº 20240369; Origem: Concorrência Eletrônico nº 009/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São Sebastião, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força E Alojamento de Professores - Rio Mututi do Amorim - Distrito do Curumu - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 908.759,00; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches Contrato nº 20240370; Origem: Concorrência Eletrônico nº 010/2024; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda, Cnpj: 15.044.049/0001-13; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 919.040,04; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de valorização dos profissionais da educação do município de Bujaru. Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Tipo: Menor Preço Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 - CONTRATO Nº 04/2024- FUNDEB- Valor Global R$ 216.000,60 (duzentos e dezesseis mil reais, sessenta centavos). M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80-CONTRATO Nº 05/2024- FUNDEB-Valor Global R$ 387.014,34 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais, trinta e quatro centavos). INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.517.775/0001-17-CONTRATO Nº 06/2024-FUNDEB-Valor Global R$ 496.344,88 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: inicia na data de 20/09/2024 e encerramento em 19/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 04/2024, tendo por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresas: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 -Valor Global R$ 216.000,60 (duzentos e dezesseis mil reais, sessenta centavos), para o Lote 01. M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80- Valor Global R$ 387.014,34 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais, trinta e quatro centavos), para o Lote 02. INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.517.775/0001-17- Valor Global R$ 496.344,88 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para o Lote 03.Data da Assinatura dia 20 de setembro de 2024. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-IL/CPL/PMCA. Contrato 060/2023 - SEFIN/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS - Software como serviço, solução composta pelos módulos/ contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento, em atendimento à secretaria municipal de finanças de Cachoeira do Arari/Pa. Contratado: Fix Consultoria e Serviços LTDA - 08.789.643/0001-78. Prazo aditado: 31/05/2024 à 31/05/2025. Amparo Legal: Art.57, II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Espécie: 5º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 004/2019 - CPL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação do município de cachoeira do Arari/PA. Tipo: Prorrogação de prazo. Contratos: CA Nº 003/2019 - SEMED/PMCA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal De Cachoeira Do Arari. Base legal: Art. 57, II, § 4º da Lei nº. 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 07/10/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Ed i t a l e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 10/10/2024, às 10h00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010002-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa. Contratado: J.C.P. Comércio Eireli - Me, com CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010003-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa. Contratado: R.R. Ribeiro Ltda, com CNPJ nº 14.726.199/0001-44. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010004-2022. Pregão Eletrônico nº 031- 2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa. Contratado: Construeletricos e Equipamentos Hidraulicos Ltda, com CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024.