DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATO AUTORIZATIVO em: 24/05/2024. Capanema-PA, 20 de setembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ato Autorizativo da Dispensa pelo Valor Processo Administrativo nº 1505002- 2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física para realização de planejamento, organização e execução de Oficinas de Artes, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Campinho e bairro São Pedro e São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, de Capanema/Pa. Contratada: Ester Silva Lopes, com CPF Nº XXX.XXX.122-72. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 28/05/2024. Capanema-PA, 20 de setembro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2905003-2024. Inexigibilidade nº 024-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sociedade de Obras da Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, CNPJ nº 05.363.528/0001-49. Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento à Sociedade de Obras da Paróquia Nossa senhora do Perpetuo Socorro, com finalidade de promover ações de interesse público e recíproco entre as partes. FUNDAMENTO Legal: art. 2º, inciso VIII, art. 17, art. 31, inciso II e art. 32 da Lei nº 13.019/2014, art. 74, inciso IV, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024. CONTRATO Nº 0306001-2024. DISPENSA PELO VALOR Nº 1505002-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Ester Silva Lopes, CPF nº XXX.XXX.122-72. Objeto: Contratação de Pessoa Física para realização de planejamento, organização e execução de Oficinas de Artes, no Centro de Assistência Social - CRAS, no bairro do Campinho e bairro São Pedro e São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, Lei nº 13.019/2014. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 03/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008003-2023. Dispensa nº 004-2023. Objeto: locação de imóvel urbano, situado na Rua Dom Pedro II, nº 525, bairro Centro, Capanema/PA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Contratado: Elizenir Ribeiro de Souza, com CPF nº XXX.XXX.142-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008001-2022. Dispensa nº 019-2022. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para serviços funerários e aquisição de urnas, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratado: Funerária Capanema Ltda - Me, com CNPJ nº 00.792.011/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2308002-2022. Dispensa nº 015-2022. Objeto: locação de imóvel urbano, situado na Rua Miguel Leite, nº 1538, Igrejinha, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Paulo Humberto Fernandes Viegas, com CPF nº XXX.XXX.772-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2208001-2022. Tomada de Preço nº 001-2022. Objeto: Conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Inácio Ferreira, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda, com CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/08/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3008002-2022. Dispensa nº 014-2021. Objeto: locação de um imóvel urbano, situado na Alameda Odilon Pontes, s/nº, bairro Garrafão, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do depósito da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratado: José Wellington da Silva Menezes, com CPF nº XXX.XXX.782-34. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20240273, valor R$ 214.866,57; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240275, Valor R$ 111.998,59; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20240278, valor R$ 158.232,48; Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94; PMGP, contrato nº 20240296, valor R$ 36.114,48; SEMED, contrato nº 20240298, Valor R$ 30.175,71; FUNDEB, contrato nº 20240301, valor R$ 68.951,73; Contratada: L AG U N A ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22; PMGP, contrato nº 20240279, valor R$ 67.764,40; SEMED, contrato nº 20240281, Valor R$ 48.123,25; FUNDEB, contrato nº 20240284, valor R$ 91.422,40; Contratada: P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91; PMGP, contrato nº 20240285, valor R$ 16.719,17; SEMED, contrato nº 20240287, Valor R$ 11.608,23; FUNDEB, contrato nº 20240290, valor R$ 27.949,38; Contratada: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27. Data de assinatura: 20/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Goianésia do Pará - PA, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, em cumprimento as determinações da lei 8.666/93, bem como, no decreto 7.892/2013, considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICA A ADESÃO nº AA 01/2024-PMGP em 16/09/2023, como entidade não participante ("carona") ao Pregão SRP Nº 9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município de Vitória do Xingu - PA, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na Execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária, à empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001-14, no valor total de R$ 898.700,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024-SEMAS-AD. O Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, através da Secretaria municipal de Assistência Social/SEMAS, resolve: Aderir a Ata de Registro de Preços, formalizada pela Prefeitura Municipal de Tracauteua/PA, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 09/2024-00012-SRP-PMT, da Ata de Registro de Preço nº 09/2024-00012-SRP-PMT, que tem como objeto a: Contratação de Empresa Para a aquisição de Veículos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Item: 02- Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, Proposta da Emenda Parlamentar nº 150330920230003. Empresa Vencedora: Valle do Acara Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 49.998.499/0001-67. Valor: R$ 87.490,00. Igarapé Miri-PA, 20 de setembro de 2024. LEILA MARIA LOBATO PANTOJA Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 023/2024-SEMAS-AD. Originário do Processo de Adesão nº 001/2024-SEMAS-AD. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, Proposta da Emenda Parlamentar nº 150330920230003. Empresa: Valle do Acara Empreendimentos Ltda CNPJ nº 49.998.499/0001-67. Valor: R$ 87.490,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Eu, Leila Maria Lobato Pantoja, Secretária Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri Estado do Pará, no uso das atribuições que a legislação me confere como Ordenadora de Despesas, nos termo da Lei 14.133/2021, Art. 71 IV. ADJUDICO e HOMOLOGO o processo Administrativo nº 2024.019 da ADESÃO Nº 001/2024-SEMAS AD, que tem como objeto a Aquisição de 01 (Um) Veiculo Zero Quilômetro Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, Proposta da Emenda Parlamentar nº 150330920230003, com valor Global de R$ 87.490,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais), e AUTORIZO a contração direta da Empresa: Valle do Acara Empreendimentos Ltda; inscrito no CNPJ nº 49.998.499/0001-67. E assim, determino que se proceda à publicação do devido extrato nos portais e nas imprensas oficiais. Igarapé-Miri-PA, 20 de setembro de 2024. LEILA MARIA LOBATO PANTOJA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202409190001; ORIGEM: PREGÃO Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 81.198,00 (oitenta e um mil, cento e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: : 19 de Setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 202409190002; ORIGEM: PREGÃO Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PNEU ZERO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: : 19 de Setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 202409190003; ORIGEM: PREGÃO Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: : 19 de Setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240406; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 83.424,10 (oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. CONTRATO Nº: 202409090001; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 113.590,00 (cento e treze mil, quinhentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2024 à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240235; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 060-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do contrato até 29 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e o acréscimo quantitativo dos itens, acrescendo o valor de R$ 31.781,31 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 159.251,37 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: e 02 de setembro de 2024 à 29 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240361, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. ITENS: 004, 029, 033, 065, 070, 095, 097, 104, 119, 144, 159 e 160. Valor total estimado R$55.450,45. C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. ITENS: 001, 008, 034, 036, 037, 039, 051, 052, 055, 064, 082, 087, 096, 139, 155, 180 e 187. Valor total estimado R$132.563,25. E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. ITENS: 012, 014, 015, 046, 057, 061, 083, 084, 085, 098, 105, 126, 130, 135, 140, 145, 146, 151, 152 e 163. Valor total estimado R$39.779,55. R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. ITENS: 006, 011, 013, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 024, 027, 030, 031, 035, 040, 043, 044, 045, 048, 049, 054, 056, 058, 059, 060, 062, 063, 074, 076, 078, 079, 086, 089, 091, 092, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 133, 136, 138, 141, 142, 143, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 157, 158, 161, 164, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 181, 182, 183, 185, 186, 188 e 189. Valor total estimado R$446.575,55. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: