DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 20240394, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Aurélio Junior Oliveira Ferreira LTDA, CNPJ nº18.272.283/0001-96. ITENS: 005, 007, 008, 013, 014, 019, 028, 044, 048, 050, 052, 053, 056, 059, 063, 064, 067, 069, 072, 073, 077, 087, 091, 092, 096, 100, 105, 111, 113, 114 e 115. Valor total estimado R$297.137,45. CA do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. ITENS: 001, 002, 004, 006, 009, 010, 021, 023, 026, 029, 041, 042, 045, 046, 047, 057, 061, 062, 065, 076, 083, 094, 099, 107, 109 e 110. Valor total estimado R$193.162,75. Polymed EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 070, 088, 093 e 112. Valor total estimado R$10.480,20. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 003, 016, 022, 024, 025, 027, 030, 031, 032, 035, 043, 049, 055, 066, 068, 078, 079 e 082. Valor total estimado R$194.101,45. R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. ITENS: 011, 012, 015, 017, 018, 020, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 051, 054, 058, 060, 071, 074, 075, 080, 081, 084, 085, 086, 089, 090, 095, 097, 098, 101, 102, 103, 104, 106 e 108. Valor total estimado R$277.435,15. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00026. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240365. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$9.014,85. Contrato nº20240366. Contratada: E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$1.074,40. Contrato nº20240367. Contratada: R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$6.240,25. Contrato nº20240368. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$2.673,82. Contrato nº20240369. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. Valor: R$10.868,80. Vigência dos contratos: 09/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 53.875,00(Cinquenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 79.003,00 (Setenta e nove mil, e três reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.334.256/0001-45. VALOR: R$ 19.704,56 (Dezenove Mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001- 67. VALOR: R$15.648,00 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$ 175.775,60 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000048/2024-04 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 31/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ FLAVIO ALVES DE LIMA, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.003-SEMED. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD (Carona nº 1009/2021). OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2021/001.003-SEMED, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021- 001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021) vinculada ao Processo Administrativo nº 020/2021 - SEMAD/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024-PMA realizado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua - PA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR RENOVADO: R$ 491.687,50 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM Número da Contratação 90026/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência (referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM e Número de Contratação 90012/2024). Abertura: 04/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 20 de setembro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 2024.1201001.001 - SEOF/SEMAD/PMM. Contrato Administrativo nº 2021.1201001- SEOF/SEMAD/PMM, cujo objeto: Consultoria Jurídica em direito tributário e processo tributário, compreendendo: consultoria jurídica quanto ao direito material tributário; análise de elementos constitutivos das obrigações jurídicas tributárias atinentes ao município de Marituba; diagnosticar possibilidades de atualização de base de cálculo com escopo nos precedentes judiciais de STJ e STF; diagnosticar possibilidade de inscrição em dívida ativa municipal os créditos tributários em inadimplência; sugerir aperfeiçoamento da legislação tributária municipal por meio de parecer jurídico; e demais pautas relativas a pasta tributária municipal, tudo com escopo em promover aumento de arrecadação da fazenda pública municipal. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: BRASIL, CARMO & RODRIGUES ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 24.596.168/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 SEMED A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de educação, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 SEMED - destinado a Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão FNDE do Município de Nova Timboteua - Pará, Abertura: 08/10/2024 às 09:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua/PA, 20 de setembro de 2024 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20234328. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-036SMSS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R e R Empreendimentos e Serviços LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.345,80, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.729,00. Vigência: 19.08.2024 a 06.11.2024. Novo Repartimento - PA, 19 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-7-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Foi declarada FRACASSADA na data de 20/09/2024. Oriximiná- PA, 20 de setembro de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira