DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de Movelaria, em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 07/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 20 de setembro de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231206 da Dispensa de Licitação nº 7/2023-017-FME. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de um depósito de materiais escolares e da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: Guilherme Prates Moreira. Vigência: 23/08/2024 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 22/08/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231403 do Pregão nº 9/2022-017-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 57, § 1º inciso II c/c art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, referente prestação de serviços de reforma e recuperação de carteiras escolares, mesas e prateleiras para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de educação de Pacajá. Valor anterior: 266.250,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Valor do acréscimo: 66.562,50 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Valor atualizado: 332.812,50 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Construtora Porto Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 27.462.948/0001-15. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 512/2024 ao CONTRATO Nº 1464/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002, PMP/ H E R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente ao Acréscimo de aproximadamente 24,9072% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 2.624.993,79. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 513/2024 ao CONTRATO Nº 1162/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00026, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência 16/09/2024 a 16/09/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 731/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00019/PMP, M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em sistema integrado de gestão educacional nos processos de matricula online, gestão de dados cadastrais e históricos escolares dos alunos matriculados, gestão de recursos humanos e alocação de professores, gestão pedagógica, diário de classe online para os professores para lançamentos de frequência, avaliações e planejamentos e portal do aluno. Valor global: R$ 197.283,84. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 911/2024 - CARONA Nº A/2024-00007/PMP, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico através da adesão à ata de registro de preço nº 2023.026.001-SESAU/PMA, referente ao pregão eletrônico nº 9/2023.026 - SESAU/PMA", de acordo com as descrições, especificações e quantitativos contidos no contrato. Valor global: R$ 2.206.600,80. Vigência: 16/09/2024 a 14/03/2025. Recurso: C/C: 54.300-4 (FMS/CUSTEIO SUS). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 925/2024 - CARONA Nº A/2024-00009/PMP, PDL COMERCIO DE ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico através da adesão à ata de registro de preço nº 2023.026.005-SESAU/PMA, referente ao pregão eletrônico nº 9/2023.026 - SESAU/PMA", de acordo com as descrições, especificações e quantitativos contidos no contrato. Valor global: R$ 646.920,00. Vigência: 17/09/2024 a 15/03/2025. Recurso: C/C: 54.300-4 (FMS/CUSTEIO SUS). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00019. A Secretária Municipal de Educação de Paragominas/PA, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, Inc. I , da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo, que trata da contratação da empresa M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.217.473/0001- 50, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de julho de 2024. Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024/015-SMS/PMPD/PA Modalidade/Forma: Pregão Eletrônico: 005/2024-SMS/PMPD/PA - Sistema de Registro de Preços. Processo: 00004.2024.090.01. Objeto: Ressuprimentos futuros de bens de qualidade comum, abrangendo materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico, voltada ao funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UGR). Detentores da ARP: PRESTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 55.163.119/0001-77, itens registrados: 1, 3, 4, 8, 10 a 12, 18, 20, 46, 53, 69, 71 a 74 e 78 a 84, valor total: R$ 38.184,80; PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, itens registrados: 6, 7, 9, 13 a 17, 19, 22, 25 a 27, 30, 33, 35 a 37, 43, 47 a 51, 54, 55, 57 a 59, 63, 64, 66 a 68, 70 e 75 a 77, valor total: R$ 65.491,00 e GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92, itens registrados: 2, 5, 20, 21, 23, 24, 29, 31, 32, 34, 38 a 42, 44, 45, 56, 60 a 62 e 65, valor total: R$ 58.982,10. Valor global os itens registrados: R$ 162.657,90. Vigência da ARP: 12 meses, contados da data da publicação. Integra da ARP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://paudarco.pa.gov.br/. Pau d´arco/PA, em 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023´ prestação dos serviços de Transporte Escolar, o Município de Peixe-Boi através do FUNDEB de Peixe-Boi/ PA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, resolve, retificar o extrato de contrato 067/2023 entre a Empresa Reviane Figueiredo Barros EPP, publicada no D.O.U seção 3 n° 94, página 226, de 16 de maio de 2024. ONDE LÊ-SE: Item 38 - Condução de alunos da comunidade do ramal: Pedro Mangueira/ tv. Osvaldo Andrade para a Escola Manoel Gerson com espera para retorno ao ponto de origem. Ensino Integral. LEIA-SE: Item 38 - Condução de alunos da comunidade de Anauera para a Escola Raimundo Nonato com espera para retorno ao ponto de origem. Ensino Integral. Peixe-Boi/PA, 20 de setembro de 2024 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0027/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0027/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 02808001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.802.200,26 (três milhões, oitocentos e dois mil, duzentos reais, vinte e seis centavos) e SILVA SELECT COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$ 3.709.453,72 (três milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.802.200,26 (três milhões, oitocentos e dois mil, duzentos reais, vinte e seis centavos) e SILVA SELECT COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.970.044/0001-80, com o valor total de R$ 3.709.453,72 (três milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos). Publicado no quadro de avisos dia 20/09/2024. Em 20 de setembro de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N° 16.778.871/0001-70. CONTRATO Nº 007-4/2023-FMAS CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 270.403,23 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e três reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. CONTRATO Nº 008-5/2023-FMMA. CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 161.466,99 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FME CNPJ N° 11.424.241/0001-84, CONTRATO N° 034-3/2023-FMS. CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 459.929,10 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e dez centavos). Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023.