DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024- PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N° 16.778.871/0001-70. CONTRATO Nº 010-4/2024-FMAS CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM valor total R$ 366.975,00(trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM com valor total R$ 173.215,00(cento e setenta e três mil, duzentos e quinze reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024- PMPM. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. CONTRATO Nº 006-5/2024-FMMA CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM valor total R$ 157.275,00(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais), Item 002 ÓLEO DIESEL CO M U M com valor total R$ 74.235,00(setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais). Objeto: formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de combustíveis derivados de petróleo (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 023-3/2024-FMS Dispensa de Licitação nº 5003-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-3/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA: BENTISA HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 45.542.939/0001-16, o valor total do presente contrato é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). OBJETO: "Aquisição de Aparelho Analisador Bioquímico com programação para qualquer reagente (sistema aberto) destinado ao laboratório do Hospital Municipal Ana Nery para atender desta forma às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Porto de Moz/PA." FUNDA M E N T O LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CON T R AT O : 10/09/2024. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 011/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Contrato Nº 022- 3/2024-FMS, Empresa Contrada: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ Nº 53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: Registros de Preço Visando Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Protése Dentaria Total (Superior e/Ou Inferior): Resina Acrílica, Rebordo Cervical Em Resina Rosa, Posisionamento dos Dentes Contendo: Incisivos Centrais, Laterais, Primeiro e Segundo Pré- Molar, Primeiro e Segundo Molar, Com Formatos e Cores Pré- Estabelecidas de Acordo Com A Situação Clínica do Paciente. Assinatura do contrato em 20 de setembro de 2024, o contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001-3/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002- 3/2024-FMS, PROCESSO N° 011/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ Nº 53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: REGISTROS DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTÉSE DENTARIA TOTAL (SUPERIOR E/OU INFERIOR): RESINA ACRÍLICA, REBORDO CERVICAL EM RESINA ROSA, POSISIONAMENTO DOS DENTES CONTENDO: INCISIVOS CENTRAIS, LATERAIS, PRIMEIRO E SEGUNDO PRÉ- MOLAR, PRIMEIRO E SEGUNDO MOLAR, COM FORMATOS E CORES PRÉ- ESTABELECIDAS DE ACORDO COM A SITUAÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 059-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: ARANDU LTDA-ME, CNPJ nº 23.404.693/0001-83. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz. Objeto do Termo: Acréscimo de quantitativo no valor de R$ 75.061,00 (setenta e cinco mil e sessenta e um reais), em 20 de setembro de 2024, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 20/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-3/2024-FMS PROCESSO N° 014/2024-FMS. Data da Abertura: 07/10/2024 - 15h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de obras para CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE PRIMAVERA, SETOR GUAJARÁ, ZONA RURAL e CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE SÃO BENTO, SETOR GUAJARÁ, ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 20 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5003-3/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-3/2024-FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. OBJETO: "Aquisição de Aparelho Analisador Bioquímico com programação para qualquer reagente (sistema aberto) destinado ao laboratório do Hospital Municipal Ana Nery para atender desta forma às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Porto de Moz/PA, CONTR AT A DA : BENTISA HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 45.542.939/0001-16, o valor total da aquisição é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO. Fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 18/09/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli-EPP Contrato nº 20240418 Valor total R$ 21.064,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240420 Valor total R$ 98.002,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 09072024/001- SEMSA. origem: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024/SEMSA. contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.352.501/0001-16. contratada: D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 21.727.523/001-04. objeto: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de duas nova unidade básica de saúde (ubs), no município de Rurópolis/PA. conforme proposta transferegov nº 360000017012023 investsus nº 12352501000124004 - bairro bom jardim e proposta transferegov nº 360000016872023 investsus nº 12352501000124005 - bairro aeroporto, programa da atenção básica, obra do tipo construção e porte I, conforme condições, valor total: R$ 3.208.000,00 (três milhões e duzentos e oito mil reais). assinatura: 13/09/2024. vigência: até 31 de dezembro de 2025, Francisca Soares Schommer Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente a Adesão Nº A/2024-004, oriunda da Ata De Registro De Preços 05/2024, vinculada Ao Pregão Presencial SRP N° 05/2024, realizada Pela Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância), simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/pa. CONTRATO Nº 20240901, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Hope Comércio e Serviços Ltda, C.N.P.J. 38.730.394/0001-06. Valor Total: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 20 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 20 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90025/2024, circulada no D.O.U. Pág. 312, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024, circulada no D.O.U. Pág. 311, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 90008/2024, circulada no D.O.U. Pág. 311, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 30/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 90003/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento Nº 90003/2024, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS E ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, na sala de reunião da Comissão de Contratações, localizada na Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital, poderá ser adquirida no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e https://www. tcm.pa.gov.br/ - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratações