DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Licit. 149/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ construção de praça no município, menor preço global - empreitada global. Propostas até 09/10/2024 às 8:30h. Início da disputa: 09/10/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: [email protected]. Início propostas: 23/09/2024, às 9h. Limite p/ impugnação e esclarecimentos: 04/10/2024, às 23:59h. Link para acesso: www.portaldecompraspublicas.com.br. FELIPPE JÚNIOR RIETH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258/2024 O Município de Caxias do Sul torna pública a retificação do procedimento em epígrafe. Objeto: Seleção de Projeto/Plano de Trabalho, para gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Central 24h - Porte III), compreendendo a prestação de serviços de saúde em urgência e emergência, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura. Nova data de abertura das propostas: 03/10/2024, às 09h. A data de vencimento da documentação a ser apresentada deverá obedecer a data de abertura. Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital e seus anexos. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 17 de setembro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2364/2024 DISP. POR JUSTIF. EDITAL Nº 2271/2024 Comunicamos a Dispensa de Licitação por Justificativa 2271, para contratação da empresa especializada Sidd Comercial Distribuidora de medicamentos Ltda, CNPJ 00.203.590/0001-50, visando o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos farmacêuticos, através da Secretaria de Saúde. Fundamentação legal, Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133-21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 17 de setembro de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) Nº 1/2024 Processo nº 090/2024. Menor Preço Objeto: Aquisição de material de limpeza para as secretarias e CMV. Dia 30/09/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITACAO DE PROPOSTAS(SDP) Nº 2/2024 O Municipio de Esteio torna publico, que sera realizado solicitacao de propostas, na forma presencial, nos termos do regulamento do Banco Mundial, emprestimo rs-82.686/bird-euribor, nome do projeto: programa esteio resiliente - investimentos em resiliencia urbana, contencao de enchentes e obras de macrodrenagem, cujo edital assim se resume: Solicitacao de Propostas(SDP) 2/2024. objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao da bacia de amortecimento no bairro sao sebastiao entre as ruas Rio Grande e Bento Goncalves - 2a Etapa do Esteio Resiliente - smgg. processo administrativo 4326/2024. valor total estimado: confidencial. criterio de julgamento: menor preco. forma de adjudicacao: global. todas as propostas deverao estar acompanhadas de uma garantia de proposta de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). garantia de execucao conforme edital. Data e hora da abertura da sessao publica presencial: no dia 15 de outubro de 2024, as 14:00 horas. o envio de propostas por meio eletronico nao sera permitido. as propostas recebidas fora do prazo serao rejeitadas. edital: https://www.esteio.rs.gov.br/esteioresiliente. endereco: rua eng. hener de souza nunes, 150 - centro, esteio - rs, 93260- 120. informacoes: telefone +55 51 27004353 (ramal 2011 ou 2012) e e-mail: [email protected] Em 16 de setembro de 2024 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Prefeito torna público o Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 25/09/2024 até às 0830min do dia 14/11/2024 através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br sendo a abertura no dia 14/11/2024, com início às 09:00 horas. Cópia do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h Estrela, 18 de setembro de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 O município de guaíba, através da secretaria de licitações e contratos torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura da sessão da do pregão eletrônico nº 070/2024 - cujo objeto é Contratação de empresa para: elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico do município de guaíba. Fica alterado a data da sessão para o dia 08/10/2024 às 14 Horas MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 28/2024 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS- Dia 09/10/2024 às 9h. PREGÃO Nº 29/2024 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento Materiais Permanentes para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS e Corpo de Bombeiros de Jaguarão/RS - Dia 08/10/2024 às 9h. PREGÃO Nº 30/2024 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos de Concreto e de PVC para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 04/10/2024 às 9h. PREGÃO Nº 31/2024 - SRP Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Execução da Obra de Ampliação do Cemitério Municipal - Construção de 144 Sepulturas e Calçamento no seu Entorno - Dia 10/10/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 374/2024 - CNPJ: 46.381.269/0001-66 Registro de preços visando pregão eletrônico para Fórmula Infantil para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2. Valor total: R$ 279.980,00. Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 374/2024 - CNPJ: 46.381.269/0001-66 Registro de preços visando pregão eletrônico para Fórmula Infantil para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2. Valor total: R$ 279.980,00. Pregão Eletrônico Nº 138/2024 - Ata Nº 381/2024 - CNPJ: 20.315.728/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para cadeiras ergonômicas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TEKCAD MOBILIÁRIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTAÇÃO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 18.950,00. Pregão Eletrônico Nº 125/2024 - Ata Nº 380/2024 - CNPJ: 14.904.244/0001-03 Registro de preços visando pregão eletrônico para Cestas sociais de alimentos não perecíveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 1.028.842,00. Pregão Eletrônico Nº 122/2024 - Ata Nº 325/2024 - CNPJ: 29.920.228/0001-81 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para serviços de controle de pragas, vetores, desinsetização (dedetização) incluindo o combate e controle de vetor do mosquito Aedes Aegypti nas áreas externas e internas e desratização de próprios e imóveis locados do município de Novo Hamburgo. Em favor de: DDC IMUNIZAÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 24.000,00. Pregão Eletrônico Nº 109/2024 - Ata Nº 382/2024 - CNPJ:37.278.673/0001-18 Registro de preços visando pregão eletrônico de lâmpadas led para município de Novo Hamburgo. Em favor de: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 790,00. Pregão Eletrônico Nº 84/2024 - Ata Nº 321/2024 - CNPJ: 04.046.189/0006-19 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para serviços técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste no âmbito do sistema único de saúde(SUS) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLOGICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,2223,24,25 e 26. Valor total: R$ 13.265.194,00.