DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº 423/2023 passa a vigorar: Item 3, quantidade 2.000, valor unitário R$ 189,23 e valor total R$ 378.660,00. Item 4, quantidade 2.000, valor unitário R$ 191,33 e valor total R$ 382.660,00. Em favor de: SENNA PORTARIA MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE EVENTOS LTDA - ME. Data de assinatura: 17/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 089/2023. Cláusula primeira - Do objeto: Construção de ponte sobre o Arroio Pampa para o Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 60 dias. Em favor de: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA. Data de assinatura: 09/09/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 157/2023. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para reforma, manutenção corretiva e preventiva da Casa de Bombas, situada no bairro Santo Afonso para o Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,24%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando o valor por item: Item 1, quantidade 12, valor unitário R$ 3.648,32 e valor total R$ 43.779,84. Item 2, quantidade 1, valor unitário R$ 1.403.088,56 e valor R$ 1.403.088,56. Em favor de: BOMBAS SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 10/09/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 144/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transporte, gerenciamento e guarda de arquivos gerais físicos do Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 45 dias. Em favor de: DIGIFILE TEC N O LO G I A EM DOCUMENTOS LTDA. Data de assinatura: 10/09/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 146/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de sistema de informação, com treinamento e implantação para gestão dos serviços ofertados pela Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Fico reajustado o valor contratado no percentual de 4,24%, considerando o IPCA acumulado do período, ficando o valor mensal do item 002 para R$ 16.683,31; o item 003 para o valor de R$ 196,27; item 004 para o valor de R$ 201,73; item 005 para o valor de R$ 294,41; item 006 para o valor de R$ 196,27. Em favor de: INOVADORA SISTEMA DE GESTÃO EIRELI. Data de assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Cláusula segunda - Da execução: A execução deste convênio dar-se-á através do repasse do recurso financeiro ao conveniado, para a realização do objeto supracitado, na importância mensal de R$ 10.432,20, sendo o valor total de R$ 125.186,40. Da vigência: O prazo de vigência do convênio é de 12 meses. Em favor de: FENAC S.A FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 135/2020. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta e análise químicas para monitoramento de efluentes para o Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,24%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando o valor mensal de R$ 11.040,01. Em favor de: HIDROBRASIL LTDA-EPP. Data de assinatura: 10/09/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2024 Homologação. CNPJ: 09.276.294/0001-53. Pregão eletrônico para aquisição de KIT de higiene para ajuda humanitária para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°20224/2024. Item: 1. Valor total: 221.220,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 Homologação. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Pregão eletrônico para contratação de empresa para recapeamento da rua Rincão e execução de trecho novo no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, primeira colocada. Empenho: N°20222 e 20223/2024. Item: 1. Valor total: 1.138.898,05. Em 20 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 119/2024 Objeto: Restabelecimento de pavimentação de pedras de basalto no município, c/ recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor do lote). Abertura: 26/09/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo. Relvado-RS, 19 de setembro de 2024. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público a SUSPENSÃO da licitação supramencionada, que trata da Execução do Passeio da Borges, inclusive com relação a data de recebimento/abertura das propostas, marcada para o dia 19/09/24. Informações no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 18 de setembro de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Realização: dia 3/10/2024, às 10h Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e sites: https://bll.org.br, www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Nobreak. Realização: dia 4/10/2024, às 10h GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 018/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023. E adjudico o objeto deste certame, a empresa M. D. Serviços e Construções LTDA., CNPJ: 12.556.578/0001-08, ao valor unitário de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 19 de setembro de 2024. IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Em exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 026/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo. A retificação se deu em razão da correção dos itens 9.20.2 e 90.2.3 do referido edital. Diante do exposto fica alterada a data do credenciamento e a sessão pública a serem realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 29 de outubro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 19 de setembro de 2024. IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Em exercícío PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Contrato nº 39/2024 - Inexigibilidade nº 19/2024. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 052/2024 do Pregão Eletrônico RP nº 377/2023 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para aquisição de uma ambulância tipo B (item 02). CONTRATADA: Mabelê Veículos Especiais LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19; VALOR: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais); DATA: 16/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2024 - FMS O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS, por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2024 - FMS aquisicao futura de Mobiliarios destinados ao suprimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saude atraves de Recursos provenientes de EMENDAS PARLAMENTARES aprovadas e cujos recursos ja foram encaminhados ao Municipio DATA DE ABERTURA 04 de outubro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Registro de preço p/ aquisição futura e parcelada de material e equipamento de informática (menor preço por item), dia 04/10/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Propostas: 04/10/2024, às 8:30h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978- 4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EMEI AMOR PERFEITO) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS OLARIA E UBS ESTALEIRO) O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 04 de outubro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações