DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] MATEUS CORREA RAMOS NETO Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 045/2024-PMBJI. Processo nº 20182/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 20 de Setembro, ÀS 23h e a Empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ Nº 18.134.433/0001- 03, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 046/2024-PMBJI. Processo nº 20366/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TCHÊ MALUCOS, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 21 de Setembro, ÀS 23h e a Empresa MARCIO ANTÔNIO DA SILVA - CNPJ Nº 34.235.513/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 047/2024-PMBJI. Processo nº 20425/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO OTÁVIO E THIAGO, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 22 de Setembro, ÀS 23h 59min e a Empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ Nº 46.337.991/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 048/2024-PMBJI. Processo nº 20393/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 22 de Setembro, ÀS 22h e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001- 30, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 049/2024-PMBJI. Processo nº 20232/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO KARYSMA, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 20 de Setembro, ÀS 23h 59min e a Empresa DIONE GONZAGA DA SILVA - CNPJ Nº 13.147.587/0001- 08, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 050/2024-PMBJI. Processo nº 20231/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO SIMPLICIDADE DO SAMBA, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 21 de Setembro, ÀS 23h 59min e a Empresa JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA - CNPJ Nº 40.592.673/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 052/2024-PMBJI. Processo nº 20392/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RX2, PARA SE APRESENTAR NA "XXI FEIRA DA PROVIDÊNCIA 2024", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 28 de Setembro, ÀS 22h e a Empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ 19.649.068/0001-24, perfazendo o valor total de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 053/2024-PMBJI. Processo nº 20364/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA "XXI FEIRA DA PROVIDÊNCIA 2024", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 27 de Setembro, ÀS 20h e a Empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ 18.134.433/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinatura: 19/09/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20182/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20182/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) em favor da empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ nº 18.134.433/0001-03, para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO E JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 213/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 18 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20366/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20366/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa MARCIO ANTÔNIO DA SILVA - CNPJ 34.235.513/0001-01, para a contratação do Show artístico da BANDA TCHÊ MALUCOS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 215/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 18 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20425/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20425/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), em favor da empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ 46.337.991/0001- 01 para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO OTÁVIO E THIAGO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 221/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 18 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20393/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20393/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30 para a contratação do Show artístico da BANDA PAKEBRA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 216/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 18 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20232/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20232/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) em favor da empresa DIONE GONZAGA DA SILVA - CNPJ nº 13.147.587/0001-08, para a contratação do Show artístico do GRUPO KARYSMA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 211/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 18 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20231/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20231/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), em favor da empresa JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA - CNPJ 40.592.673/0001-00 para a contratação do Show artístico do GRUPO SIMPLICIDADE DO SAMBA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 214/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 18 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20392/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20392/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais), em favor da empresa MARCOS BARRETO CASTELHANO - CNPJ 19.649.068/0001-24 para a contratação do Show artístico da BANDA RX2, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 218/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2750.2750, ficha 382, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 19 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO