DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300289 289 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20364/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20364/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em favor da empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ 18.134.433/0001- 03 para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO E JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 217/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2750.2750, ficha 382, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 19 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, PESSOAS FÍSICAS, PARA ATUAREM NA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). PRAZO: A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado a seguir: https://forms.gle/XNAirFN7D1G7SoU26, NO PRAZO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO no 4740/2024 A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj.gov.br:8079/comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE DRº MATTOS, referente ao Contrato de Repasse nº 915801/2021, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail [email protected] JOSÉ PHILIPI ARRUDA ALLEMAND DA MOTA p/ Superintendência de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que foi SUSPENSO "SINE DIE", a realização do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Processo Administrativo Nº 06453/2024, através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/. Carmo-RJ, 19 de setembro de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Republicação Pregão Eletrônico Nº: 90007/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. data e hora do certame: dia 09 de outubro de 2024 - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5578/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a indicação de Emenda Parlamentar, cujo beneficiário é a Organização da Sociedade Civil (OSC) - Associação Beneficente "O Bem Comum de Todos", utiizando saldo remanescente oriundo de Emenda Parlamentar - Programação número 330210620210001, GND4. EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2024 a partir das 13h00 no site https://licitanet.com.br. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2558/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a indicação de Emenda Parlamentar, cujo beneficiário é a Organização da Sociedade Civil (OSC) - Associação Beneficente "O Bem Comum de Todos", Programação número 330210620220001, GND4. EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2024 a partir das 13h00 no site https://licitanet.com.br. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 18 de setembro de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8600/2024 OBJETO: O Presente termo tem como objeto o Registro de preço visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de transporte escolar, incluindo a gestão, serviço de fornecimento de veículos, sob regime de locação, motorista, monitor, combustíveis, manutenção corretiva, preventiva, preditiva, higienização, lavagem, aquisição de peças e acessórios, óleos lubrificantes, parqueamento, contratação de condutores, contratação de seguros de passageiros - APP e regularização junto ao DETRAN- RJ, com à exceção do combustível da frota de veículos de transporte escolar de propriedade e/ou cedidos a esta Municipalidade e que operam o serviço de transporte diário e gratuito para alunos/escolares do Município, o serviço de transporte gratuito para atendimento aos alunos/escolares do município, devidamente autorizada pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer para participação, no âmbito e fora do município, de atividades escolares, pedagógicas, eventos culturais, desportivos ou educacionais, promovidos no âmbito escolar, desde a unidade de ensino requerente até o local de realização do mesmo e vice-versa, após o encerramento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024 às 09h00min até 04 de outubro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04 de outubro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 20 de setembro de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 92/2024 PARTES: Município de Mesquita e ELIETE SOUSA SIMAO. OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Mister Watkins, n° 315, bairro Centro, no Município de Mesquita, para abrigar as instalações da Casa do Músico, vinculada à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 875/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e art. 74, V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/3803/24. Mesquita, 3 de setembro de 2024. CLAUDIA DANTAS. Procuradora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO HATCH, PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ZERO KM, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão. Data: 07 de outubro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br. Informações pelos telefones: (24) 98167-0062, email: [email protected] ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes / R J. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Paty do Alferes, 19 de setembro de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO em caráter Emergencial nº 001/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja Dispensa será dirigida pelo Setor de Compras da Saúde, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, conforme adiante especificada: Processo: 6.632/2024 Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS Início do Envio das Propostas: 23/09/2024 Início da Fase de Lances: 25/09/2024 Horário: 09:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Termo de Referência: O Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 19 de setembro de 2024. EQUIPE DE COMPRAS DA SAÚDE