DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de outubro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 20 de setembro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - SRP Nº 72/2024 VR-12.064-00000411/2024- FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de Kits de Escolares, Realização: 04/10/2024 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 044/PMAP/2023 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 881201/2018, conforme Processo Administrativo 2018/2023. Alto Paraíso/RO 19 de setembro de 2024. Obs.: Contratoº assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO GALVANIZADO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.897.000,00 (um milhão, e oitocentos e noventa e sete mil). Início da sessão pública dia 04/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 20 de setembro de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO nº 32/PJM/2024 PROCESSO: 1007/2023/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90. DO OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Alto Paraíso/RO 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico acostado no ID ATHUS 33 - 1.432.5BC e Parecer Juridico pos-licitatorio ID ATHUS 69 - 1.534.4D3, Ref.: Proc. Adm. N: 2091/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos referente a execucao das obras e servicos correspondentes a Drenagem Pluvial na Av. Tancredo Neves e Rua Zacarias no Município de Candeias do Jamari - RO, conforme Edital e anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. Favorecido: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 08.666.201/0001-34 ITEM: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total RS 517.049,63 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e nove reais e sessenta e tres centavos) Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao. Candeias do Jamari RO, 19 de setembro de 2024. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 20 1.49C.3F0 e Parecer Juridico pos-licitatorio ID ATHUS 41 1.535.F9E, Ref.: Proc. Adm. N: 2253/2024, tendo como Objeto: Contratacao de Empresa Qualificada para a Prestaccao de Servicos Referente a Execucao das Obras e Servicos Correspondentes a Drenagem Pluvia Superficial e Profunda, compreendendo fornecimento de materiais, mao-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licencas e taxas; bem como todas as despesas necessarias a completa execucao da obra, pela Contratada, conforme Projeto Basico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM . Favorecido: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 08.666.201/0001-34 ITEM: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total RS 395.453,02 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e dois centavos) Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao. Candeias do Jamari RO, 19 de setembro de 2024. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024/AMPLA PROCESSOS NRSº 1754/1761/2024/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o n.º 029/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos nrsº 1754/1761/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção de 02 (duas) pontes em aço estrutural e concreto armado, uma medindo 30,00m x 7,10m (213m²), localizada no Rio Corumbiara - Linha 5ª eixo, km 3,39, Zona Rural, coordenadas: Longitude 708550,22 m E / Latitude 8548420,50 m S, e outra medindo 25,00m x 5,20m (130m²), localizada no afluente do Rio Corumbiara, Linha 02 Pancadas, km 2,90, coordenadas: Longitude 725954,89 m E / Latitude 8556202,20 m S, ambas no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ART's, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico - Financeiro, Composições Analítica dos BDI's, Memórias de Cálculos, Memoriais Descritivos e demais Especificações Técnicas. Com a participação de 02 (dois) recursos sendo: A ponte de 30 metros, com Contrato de Repasse Federal, através dos planos de ações nrs°; 09032024-066916, 09032021-013254, 09032022-014181, 09032022-020685, 09032022-015527 e 09032022- 021767 - por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 2.238.349,51 sendo R$ 203.535,01 do valor retro mencionado de contrapartida, e a ponte de 25 metros, através do Convênio Estadual n°. 507/2024/PGE/DERADM - por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, no valor de R$ 1.668.985,14 sendo R$ 66.019,10 do valor retro mencionado de contrapartida, no valor total estimado para presente concorrência de R$ 3.907.334,65 (três milhões e novecentos e sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 31/10/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia029-2024) e (bit.ly/anexosconcorrencia029-2024) Corumbiara-RO, 19 de setembro de 2024 EDSON DA SILVA MOURA Sec. Mun. de Obras e Ser. Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.078/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-1007/2021-SEMAGRI -Convênio Plataforma + Brasil n.908454/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.101/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Objeto do Contrato: Aquisição de patrulha mecanizada - grade niveladora (item 4 do resultado por fornecedor). Prazos: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura. Valor: R$ 24.000,00. Recursos Orçamentários: Consta as reservas de despesas decorrentes da presente contratação. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA . Procurador Geral do Município EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-11057/2022-SEMUSA/SEMPLAN-Contrato de Repasse n. 898924/2020/MSAÚDE/CAIXA. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto do termo: aditivo de valor. Objeto do Contrato: Ampliação de Unidade de Saúde (C - Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor: Aditivo de valor ao contrato no importe de R$ 2.407,33 (dois mil, quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos).Reserva Orçamentária: Para cobertura das despesas oriundas do presente termo aditivo, cosnta ficha N.1576. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.015/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-11937/2022/SEMPLAN e 1-9159/PGM/PMJP/2024/SEMPLAN - Emenda Parlamentar de n. 202126330014. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTR U Ç ÃO CIVIL LTDA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de exeução da obra ao contrato. Objeto do Contrato: Reforma de um prédio no qual será instalada a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços.Prazo. Prorroga o prazo de execução da obra por 90 (noventa) dias, a contar de 02 agosto de 2024, ou seja, até 31 de outubro de 2024.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA . Procurador Geral do Município EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-14383/2021-SEMOSP/SEMPLAN- Contrato de Repasse n. 907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Objeto do Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra ao contrato Prazo de vigencia:60 (sessenta) dias, contados a partir do esgotamento do prazo anterior pactuado, ou seja, 26 de fevereiro de 2025. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município