DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O reajuste, produzindo efeitos somente nas parcelas vincendas ou que não foram quitadas, no valor de R$ 7.829,66, no que concerne a obra do BANCO DE LEITE HUMANO. Reserva Orçamentária: Para as despesas consta Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira Fo r o : Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024 Processo Administrativo: 1-14383/2021-SEMOSP/SEMPLAN- Contrato de Repasse n. 907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Objeto do Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Objeto do Termo: Aditivo de valor ao contrato. Valor: Aditivo de serviços no valor R$ 788.763,93. Reserva orçamentária: Para as despesas oriundas da presente alteração contratual, consta Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1334/2024. CONTRATO: 325 /2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 19.614.838/0001-01. Objeto: aquisição de retroescavadeira através de ARP nº 16/2024/SEI/MGI, derivada do P.E. nº 09/2023, conf. do Proc. Adm. nº 219973.101877/2023-42. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato. Valor: R$. 328.900,00 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos reais). Pagamento: O prazo para pagamento encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1189 (TRANSF.ESPECIAL Nº 09032023-2-042281-2023);; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) .Data de assinatura do contrato:16/09/2024. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 1266-SEMUSA/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 316-GP/2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Edital, cujo aviso foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 18/09/2024| Publicação n° 3816 , Página 525355-56, no DOU no dia 19/09/2024 seção 03, ISSN 1677- 7069, nº 182, página 337: nos seguintes moldes: ONDE SE LÊ: 1.1. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete centavos). Leia-se: O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 148.690,30 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos). Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO DIA: 01/10/2024 às 10h00min Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO DIA: 03/10/2024 às 10h00min Todos os demais itens permanecem inalterados. Nova Mamoré/RO - RO, 20 de setembro de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Processo Administrativo: 1776/SEMED/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA. O valor é de R$ 106.843,79 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). Adjudicatários: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99; BC ODONTOLOGIA LTDA - 33.164.783/0002-89; VALENCIA FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - 50.536.479/0001-53; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 31.499.939/0001-76; D.N.GONCALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO - 34.421.322/0001-26; TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04; RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 42.036.849/0001-65; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97; APOLO SOLUCOES E DISTRIBU I CO ES LTDA - 05.789.763/0001-87; ALVES DE ALENCAR LTDA - 41.546.121/0001-10. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de setembro de 2024. Elida Cristina Voedelo. Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a obra de Pavimentação da Estrada Marta Regina com acesso pela RO-010 no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 988.034,34 (novecentos e oitenta e oito mil, trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 1154- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5194/2024 de 19 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 19 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 15/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a obra de Pavimentação da Estrada Marta Regina com acesso pela RO-010 no Município de Pimenta Bueno RO para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, sendo vencedora do certame a empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - 08.259.524/0001-03 com proposta de R$ 988.034,34 (novecentos e oitenta e oito mil e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Pimenta Bueno - RO, 18 de setembro de 2024. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 51/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 051/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1090/2024; CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 351.520,00 Recebimento das propostas: a partir 26/09/2024. Fase de disputa no dia 10/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 20 de setembro de 2024. PABLINE FERNANDES BARANCELLI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SUPEL/2024 Julgamento de Documentação Para Credenciamento Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Nº 001/Supel/2024 Processo Administrativo nº 840/Semsau/2024 AUTORIZAÇÃO: A realização desta licitação encontra-se autorizada através do processo administrativo nº 840/SEMSAU/2024 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós operatório em cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias médicas gerais, para atender as necessidades da rede pública de saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO DO VALOR: Valor total do Chamamento Público para Credenciamento R$ 4.423.799,60 DA APRESENTAÇÃO: Após finalizado a prorrogação de prazo em 09/09/2024 para saneamento das falhas apontadas no julgamento de documentação para credenciamento do edital em tela, conforme aviso de prorrogação de prazo publicado na íntegra no site da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé: www.saomiguel.ro.gov.br, no Portal da Transparência, no Jornal A Gazeta de Rondônia (página 05, do dia 03 de setembro de 2024), Diário Oficial dos Municípios da Associação Rondoniense de Municípios - AROM (edição 3805, Código Identificador: D499274D, do dia 03/09/2024), Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE-RO (edição 164, página 339, do dia 02/09/2024), e Diário Oficial da União - DOU (edição 170, seção 3, página 265, do dia 03/09/2024), demonstrando desta forma a transparência do certame, apenas a empresa S MONTEIRO SENA LTDA, CNPJ 20.864.406/0001-20, apresentou documentação complementar via meio eletrônico (e-mail [email protected]) para o Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/SUPEL/2024. A Comissão recebeu os documentos enviados através do e-mail, e iniciou-se a análise detalhada de toda as documentações apresentadas conforme Art. 4º do Decreto Municipal Nº. 2088/2024 DA FUNDAMENTAÇÃO PARA ANALISE: De início, é importante salientar que este Agente de Contratação e Comissão de Contratação Permanente responsável pelo andamento e decisões tomadas no corpo do presente procedimento, esclarece e destaca que todos os procedimentos até aqui realizados estão em perfeita consonância com a legislação vigente, [...] DA ANÁLISE Empresa: S MONTEIRO SENA LTDA CNPJ: 20.864.406/0001-20 Situação: NÃO APTA A CREDENCIAR Motivação: 1) Após análise minuciosa [...] Empresa: DL SAUDE LTDA CNPJ: 63.796.718/0001-56 Situação: NÃO APTA A CREDENCIAR Motivação: 1) Após análise minuciosa [...] DAS DISPOSIÇÕES GERAIS [...] Por fim, a empresa S MONTEIRO SENA LTDA, inscrita no CNPJ 20.864.406/0001-20 e a empresa DL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 63.796.718/0001-56, NÃO estão aptas para credenciamento nesse momento, sendo assim as mesmas não serão credenciadas DOS RECURSOS, RAZÕES E CONTRARRAZÕES: A partir da publicação deste julgamento em face de análise da documentação de habilitação/credenciamento e proposta de preços, o processo estará disponível para vistas dos interessados na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias uteis, exceto feriado, e contar-se-á o prazo para interposição de recursos a partir da publicação deste julgamento, portanto, as razões dos recursos e as contrarrazões devem ser protocoladas conforme Artigo 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e correlatos, por meio eletrônico, através do e-mail [email protected] ou na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, em horário de expediente, das 07h00m às 13h00m, em dias uteis. O Agente de Contratação/Superintendente de licitações informa que o presente julgamento será publicado no Portal da Transparência do Município de São Miguel do Guaporé, no Diário Oficial dos Municípios da Associação Rondoniense de Municípios - AROM e no PNCP O julgamento completo das documentações referente este chamamento público para credenciamento N° 001/SUPEL/2024 encontra-se disponível na integra nos seguintes endereços: (http://www.saomiguel.ro.gov.br/) e no Diário Oficial dos Municípios - AROM (http://www.diariomunicipal.com.br/arom/) e no PNCP São Miguel do Guaporé - RO, 20 de setembro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação Comissão de Contratação Permanente