DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO; 19 de setembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/DCL/2024 PROCESSO Nº 765/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS) COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 61.483,20 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS VINTE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, de 19 de setembro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 302/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixerópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, manutenção e licença de uso não exclusiva. . .FO R N EC E D O R .CNPJ . .JURACI ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME .02.159.675/0001-03 . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .R$ 303.800,00 .R$ 316.500,00 .4,0126% .12.700,00 . .FO R N EC E D O R .CNPJ . .51.156.583 LEIA OSSOSKI DUARTE FREITAS .51.156.583/0001-85 . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .R$ 38.000,00 .R$ 80.013,33 .52,5079% .42.013,33 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 20 de setembro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 401/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de camisetas de campanha e uniformes para servidores do Município de Teixeirópolis/RO. . .FO R N EC E D O R .CNPJ . .TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA .14.103.697/0001-30 . .ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA .09.381.459/0001-57 . .JS UNIFORME LTDA .40.337.813/0001-96 . .TOTAL GERAL DO PROCESSO . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .R$ 98.596,14 .R$ 155.037,41 .36,4049 % .56.441,27 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 19 de setembro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI- 223/2024/SEMSAU/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor das empresas que serão convocadas para prestação de serviço na seguinte ordem: ¸MARCEL ARNO ENIS LTDA, CNPJ: 46.684.325/0001-31; Valor da prestação do serviço: . .Item .Descrição .Unid .Quant .Valor Unitário . .01 .Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades Hospitalar, Clinico Geral. .HR .3.240 .R$ 115,00 . .02 .Profissional médico com perfil para atendimentos na Atenção Básica e Unidade Hospitalar Básica, especializados em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista. .HR .2.160 .R$ 130,00 Teixeirópolis/RO, 19 de Setembro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Município de Boa Vista-RR atraves da Secretaria Municipal de Saude SMSA demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009543/2024 SMSA no uso de suas atribuicoes legais conferidas e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidao de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal n. 049 de 24 de maio de 2024, para a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de Energia Eletrica, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Sade SMSA, em favor da empresa RORAIMA ENERGIA S.A, pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 02.341.470/0001-44, com sede a Avenida Capitao Ene Garcez, n. 691, Centro, Boa Vista Roraima pelo valor total de RS 6.075.030,14 (seis milhoes, setenta e cinco mil, trinta reais e quatorze centavos). Despesa a ser custeada com recursos ja alocados no orcamento municipal, exercício 2024, sob a dotacao orcamentária: 08.02/ 08.03/ 08.04/ 08.06 - SMSA, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Saúde - SMSA. Boa Vista, 20 de setembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024/SMSA O Município de Boa Vista-RR atraves da Secretaria Municipal de Saude torna publico que realizara o Credenciamento n 27/2024/SMSA para Credenciamento de Contratacao de empresas especializada na prestacao de servico de saude para realizacao de triagem neonatal (teste do pezinho). Estes procedimentos serao autorizados por meio do Processo n 015999/2024/SMSA e sera regido pela Lei Federal n 14.133/21. Os interessados poderao retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/, Diario Oficial do Municipio de Boa Vista e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento ficara aberto para recebimento das propostas e da documentacao a partir do 09/09/2024 até 10/10/2024. Boa Vista/RR 19 de setembro 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 098/2024/SMEC Referente ao Pregao Eletronico n 90006/2024 Processo n 3 0 4 0 1 / 2 0 2 3 / S M EC A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 90006/2024 referente ao Processo n 30401/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDAVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ n 47.477.612/0001-33, Itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10: no valor de R$ 912.717,45 (novecentos e doze mil setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 20 de agosto de 2024. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretaria Municipal de Educacao e Cultura AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024/SMEC Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os preços registrados no Pregao Eletronico n 187/2023 referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n 08.889.121/0001-48, Itens 15, 43, 44, 45, 46, 47, 48: no valor de RS 1.151.192,00 (um milhao, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e dois reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretaria Municipal de Educacao e Cultura AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2023 Processo nº 8682/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 187/2023, referente ao Processo nº 8682/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, Itens 09, 21, 22, 26: no valor de R$ 431.452,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura