DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 103/2024/SMEC Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ n 42.376.992/0001-04, Itens 08, 11, 24, 25, 39, 40: no valor de R$ 644.420,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024/SMEC Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 187/2023 referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA inscrita no CNPJ n 45.740.175/001-73, Itens 07, 17, 18, 30: no valor de RS 101.264,00 (cento e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 105/2024/SMEC Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES LTDA inscrita no CNPJ n 24.929.803/0001-93, Itens 03, 04, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 27, 28, 29, 33: no valor de R$ 454.173,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e tres reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 128/2024. - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 34.792.887/0001-10. RESPONSAVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0906.1015.0000 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Proposta Nº 119588760000123017/2023 - Ministério da Saúde. Proposta Nº 119588760000123014/2023 - Ministério da Saúde Proposta Nº 119588760000123015/2023 - Ministério da Saúde Tipo de Empenho: No Valor Global VALOR TOTAL: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024- SELCO Pregão Presencial Nº 043/2024- SELCO - Processo N° 154/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 08/10/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material didático para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, em 20 de setembro de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N°. 17/2023 Processo nº: 041/2022 Tomada de Preços nº: 008/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 29.918.334/0001-20 Objeto: Constitui objeto do presente termo o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ao contrato nº 017/2023. Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA Funcional Programática: 14.122.2600.1057.000 Transferência Especial nº: 069724/2024 Elemento de despesa: 44.90.51.91 Fundamento: Artigo 65, II, alínea "d", §5° e §6°, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 1.050.171,80 (Um milhão, cinquenta mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cantá/RR, 1 de agosto de 2024. ANDRÉ LU I S COSTA DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial SRP n° 05/2024 - Processo n° 13/2024 - SEMPLAF, SEMAGRI, SEMIO, SE M AT U R E GABINETE, Tipo: Maior desconto por Item, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, FLUÍDO PARA FREIOS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINA E A DIESEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, declara vencedora a empresa CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ n° 45.850.235/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 20 de setembro de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresa: J M TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 038/2024 processo nº 089/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das Secretarias municipais do município de Iracema-RR. Iracema - RR, 18 de SETEMBRO de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: J M TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 041/2024 processo nº 092/2024, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Iracema - RR, 18 de SETEMBRO de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024 CONTRATO N.º 046/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 015/2024 PROCESSO: N° 051/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. Normandia - RR, 10 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito Municipal de Normandia - PMN RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/CCL/NORMANDIA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 051/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89, por apresentar menor preço global R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 5 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação