DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO; R$ 451.514,31. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89. Valor para contratação: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 9 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 042.2024 CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Aquisição de Material Pedagógico em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: G DE M DAS NEVES LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 20/09/2024 até 19/03/2025. valor total: R$ R$ 595.230,70 (Quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Rorainópolis/RR, 16 de setembro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 043.2024 CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: G DE M DAS NEVES LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 20/09/2024 até 19/03/2025. valor total: R$ 623.538,96 (Seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Rorainópolis/RR, 16 de setembro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito EDITAL Nº2/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, portador(a) do RG n° 14207389, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR.OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de plantas ornamentais, gramas, mudas de flores, vasos e insumos para manutenção de ornamentação e jardinagem, em diversos locais públicos do munícipio de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 883.394,00 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais). Adjudicatárias: Alameda Plantas n°42.415.585/0001-50 - R$221.676,00; BC Agro nº 29.220.447/0001-58 -R$27.100,00; Hibiscos nº 00.792.866/0001-82- R$65.670,00; Ivani Sue Ltda nº 48.957.221/0001-89 - R$94.000,00; L&L Gramas nº 36.153.537/0001-39 - R$6.000,00; Mercado das Flores nº46.161.009/0001-85; Procopio & Dal Sasso nº 22.256.154/0001-81 R$131.825,00. Registrado no TCE com a chave 725DD0CFF0A818193A4D7A0A68CEA1B5D9B26DA7. Balneário Piçarras (SC), 19 de setembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024 Processo Licitatório n° 127/2024. O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024, realizará processo licitatório para o "Contratação de empresa especializada para reconstrução da Rua Duque de Caxias e Rua dos Pioneiros do Município de Braço do Trombudo com recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47) 3547-0179,e-mail [email protected]. Braço do Trombudo/SC, 20 de setembro de 2024 NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da PE 036/2024 - FME, sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 04 (quatro) de outubro de 2024 às 13:00 horas - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. - Camboriú SC, 20 de setembro de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Fracassada " Camboriú, 20 de setembro de 2024 ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0141/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche do Loteamento Verdes Campos modelos MEC/FNDE e equipamentos/mobiliários/utensílios para escolas. ABERTURA DA SESSÃO: 07/10/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 19 de setembro de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 118/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE LANCHONETE NO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 268.601,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de outubro de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: F38A6E97A7EB3DCD8BFDB3D2F84EE7E989893FA8 Curitibanos, 3 de setembro de 2024. DIEGO SEBEM WORDELL Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº CT24PMF58 Pregão Eletrônico n° 0022/2024 - PMF Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: X BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.411.819/0001-33. OBJETO: Aquisição de uma escavadeira hidráulica, para uso da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$670.000,00 DATA DO CONTRATO: 16/09/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/09/2024 a 16/09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0155/2024 - PMF. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0022/2024. RECURSOS: Convênio/MAPA n 953421/2023 - Transferegov.br n 071211/2023, celebrado entre a União e o Municipio de Fraiburgo.Fraiburgo (SC), 17 de setembro de 2024. Fábio Dutra - Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024 - PMF Processo Administrativo Licitatório n 0155/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregao Eletronico supracitado em 11/06/2024. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica, para uso da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. Empresa Vencedora: X Brasil Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ n 55.411.819/0001-33 - Valor Total: R$670.000,00, assinado em 16/09/2024. FABIO DUTRA Secretario de Administracao e Planejamento