DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300045 45 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .EUA .223.090,0 .188.060,0 .180.369,0 .153.016,0 145.687,0 .Países Baixos .1.271.219,0 .1.372.369,0 .1.252.893,0 .1.291.038,0 514,0 .Demais .1.112.251,0 .783.903,0 .722.369,0 .758.981,0 720.308,0 .Mundo Total .11.539.112,0 .11.372.071,0 .11.451.674,0 .11.197.777,0 10.523.950,0 .China/Mundo .19,2% .19,8% .19,5% .24,3% 33,4% .Alemanha/ Mundo .12,9% .13,6% .13,5% .13,7% 13,4% .EUA/Mundo .1,9% .1,7% .1,6% .1,4% 1,4% 479. Tendo em vista que no Trade Map somente há disponíveis informações trimestrais a partir de outubro de 2021, optou-se por indicar os dados anualizados até 2022 e adicionar, para fins do presente exame, o período de análise de dumping (P5). Exportações Mundiais de Folhas Metálicas (P5) Em t .País Exportador P5 .China 2.141.455,1 .Alemanha 889.697,0 .Japão 539.720,9 .Países Baixos 531.673,8 .Coreia do Sul 487.775,6 .Eslováquia 349.664,9 .França 273.423,7 .Canadá 215.952,7 .Bélgica 189.430,2 .Espanha 176.400,4 .Taipé Chinês 165.590,0 .Turquia 125.710,3 .Sérvia 115.182,2 .Índia 108.881,9 .EUA 97.993,7 .Reino Unido 78.830,8 .Itália 63.161,7 .Brasil 60.233,4 .Malásia 42.096,4 .Hungria 12.071,4 .Grécia 19.086,1 .Hungria 12.071,4 .Indonésia 10.016,4 .África do Sul 9.264,5 .Demais 48.979,8 .Mundo Total 6.752.293,1 .China/Mundo 31,7% .Alemanha/Mundo 13,2% .EUA/Mundo 1,5% 480. Como é possível verificar, em P5, os EUA foram o 15º maior exportador mundial de folhas metálicas, o que, de acordo com a peticionária, demonstraria elevada capacidade produtiva. 481. Cabe ressaltar que a mensuração da capacidade produtiva de determinado país não recai somente sobre o desempenho exportador. Tanto é assim que, de acordo com o Trade Map, o Brasil exportou 60.233,4 t em P5 e possui capacidade instalada de [RESTRITO] t, segundo os dados da indústria doméstica atualizados, conforme resultados da verificação in loco realizada. Aliás, a proporção entre o volume de exportação e a capacidade instalada do Brasil afigura-se significativamente diferente da observada entre as exportações (97.993,7 t) e a capacidade instalada dos EUA, estimada pela própria peticionária em 3,6 milhões t/ano. 482. Além disso, a fim de que se alcance conclusão apropriada a respeito da magnitude da capacidade instalada dos EUA, faz-se necessário estabelecer parâmetros de comparação. No entanto, a CSN nem sequer forneceu dados de capacidade instalada de outros países, limitando-se a prover estimativa para os EUA. 483. Quanto ao fato de que as fontes de informação do mercado dos EUA seriam transparentes e tradicionais, com credibilidade, o que teria levado esse país a ser considerado substituto em outras investigações brasileiras de dumping envolvendo o setor siderúrgico, cabe ressaltar que esse não foi o único elemento avaliado. 484. Por exemplo, nas revisões de final de período do direito antidumping aplicado às importações de tubos de aço não ligado e de barras chatas originários da China, citadas pela peticionária em várias ocasiões, levou-se em consideração a adoção dos EUA como país substituto nas respectivas investigações originais e o fato de constituírem um dos principais e mais tradicionais mercados tanto pelo lado produtor como consumidor de barras chatas e tubos de aço sem costura. 485. Além disso, em ambas as revisões supracitadas reconheceu-se que no mercado estadunidense as fontes de informação seriam transparentes e tradicionais, com grande credibilidade e reputação, comprovando adequação das informações apresentadas no âmbito daqueles processos, e que haveria similaridade entre o produto originário da China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA. 486. A CSN ressaltou que os EUA foram o maior importador mundial em P5. De fato, conforme dados do Trade Map, os EUA têm sido historicamente o maior importador mundial de folhas metálicas desde 2018, permanecendo nessa posição em P5: Importações Mundiais de Folhas Metálicas (t) .País Importador .2018 .2019 .2020 .2021 2022 .EUA .900.647,0 .915.141,0 .984.762,0 .1.098.840,0 1.338.626,0 .Itália .817.802,0 .734.306,0 .803.183,0 .653.614,0 867.878,0 .Filipinas .227.080,0 .269.612,0 .394.851,0 .390.040,0 468.080,0 .México .317.674,0 .306.491,0 .330.260,0 .296.975,0 371.074,0 .Indonésia .477.280,0 .474.977,0 .263.217,0 .275.277,0 284.731,0 .Tailândia .366.988,0 .440.915,0 .339.146,0 .294.470,0 235.746,0 .Alemanha .228.473,0 .197.052,0 .186.069,0 .211.791,0 231.640,0 .França .268.031,0 .253.879,0 .228.577,0 .220.651,0 212.226,0 .Bélgica .207.513,0 .191.698,0 .180.945,0 .124.812,0 182.602,0 .Países Baixos .205.630,0 .188.804,0 .201.920,0 .197.178,0 167.903,0 .Polônia .176.995,0 .164.195,0 .176.869,0 .168.917,0 161.757,0 .Espanha .181.400,0 .186.830,0 .180.952,0 .169.394,0 156.784,0 .Turquia .87.330,0 .73.705,0 .131.735,0 .122.866,0 145.964,0 .Austrália .98.116,0 .93.955,0 .90.240,0 .98.132,0 141.281,0 .Malásia .123.447,0 .140.246,0 .139.679,0 .121.725,0 137.434,0 .Demais .2.923.038,0 .3.370.049,0 .2.586.542,0 .2.809.069,0 2.248.392,0 .Total Importado .7.607.444,0 .8.001.855,0 .7.218.947,0 .7.253.751,0 7.352.118,0 Importações Mundiais de Folhas Metálicas (P5) Em t .País Importador P5 .EUA 1.174.684,4 .Itália 838.035,3 .Indonésia 278.518,5 .Filipinas 243.316,0 .Tailândia 228.222,9 .Espanha 221.832,0 .Alemanha 213.825,0 .Bélgica 212.650,7 .França 212.031,9 .Países Baixos 162.736,6 .Demais 2.167.644,7 .Total importado 5.953.498,0 487. Esse fato, isoladamente, contudo, não torna as exportações dos EUA para um terceiro país mais apropriadas, para fins de comparação com o preço de exportação da China para Brasil. Perceba-se, nesse sentido, que o volume de importação nem sequer consta do rol de critérios elencados no art. 15, § 1º, do Regulamento Brasileiro, para escolha do país substituto (embora se reconheça que o dispositivo apresenta lista exemplificativa de fatores a serem considerados). 488. No que se refere à colocação dos EUA no ranking de destinos das exportações chinesas de folhas metálicas, a peticionária sublinhou que os EUA foram o terceiro maior destino em 2022, conforme explicitado a seguir: Exportações Chinesas de Folhas Metálicas Em t .País de Destino .2018 .2019 .2020 .2021 2022 .Itália .179.619,0 .171.162,0 .194.922,0 .184.202,0 285.034,0 .México .18.424,0 .18.745,0 .49.275,0 .132.221,0 152.477,0 .EUA .78.234,0 .85.085,0 .84.807,0 .121.889,0 132.578,0 .Tailândia .162.944,0 .180.352,0 .138.051,0 .129.315,0 120.274,0 .Filipinas .46.211,0 .53.789,0 .57.778,0 .62.604,0 109.789,0 .Bélgica .15.071,0 .18.622,0 .17.218,0 .27.818,0 109.682,0 .África do Sul .49.364,0 .61.628,0 .62.837,0 .116.902,0 90.271,0 .Emirados Árabes Unidos .52.653,0 .47.127,0 .25.934,0 .83.827,0 86.260,0 .Espanha .45.894,0 .51.725,0 .71.801,0 .77.190,0 85.169,0 .Arábia Saudita .30.063,0 .22.140,0 .23.541,0 .41.745,0 71.282,0 .Rússia .32.949,0 .41.965,0 .67.451,0 .39.527,0 69.454,0 .Indonésia .19.839,0 .20.788,0 .25.881,0 .42.772,0 66.196,0 .Turquia .6.000,0 .5.590,0 .12.046,0 .26.791,0 61.825,0 .Vietnã .31.812,0 .47.758,0 .43.525,0 .39.850,0 56.499,0 .Malásia .73.673,0 .66.177,0 .56.242,0 .47.303,0 52.673,0 .Peru .9.687,0 .20.330,0 .25.835,0 .37.205,0 47.797,0 .Singapura .31.002,0 .30.058,0 .27.445,0 .35.867,0 38.325,0 .Grécia .22.471,0 .10.689,0 .11.883,0 .27.469,0 37.435,0 .Eq u a d o r .4.274,0 .6.886,0 .6.876,0 .21.637,0 35.688,0 .Egito .19.036,0 .18.838,0 .14.895,0 .17.172,0 34.554,0 .Brasil .15.580,0 .24.399,0 .26.281,0 .34.613,0 34.369,0 .Austrália .16.172,0 .19.847,0 .21.651,0 .30.709,0 33.614,0 .Coreia do Sul .27.176,0 .24.678,0 .26.920,0 .33.535,0 30.694,0 .Jordânia .11.951,0 .15.218,0 .13.718,0 .12.766,0 23.380,0 .Colômbia .4.088,0 .7.221,0 .7.438,0 .12.750,0 21.974,0 .Demais .298.858,0 .334.258,0 .315.637,0 .278.269,0 322.655,0 .Total Exportado .1.303.045,0 .1.405.075,0 .1.429.888,0 .1.715.948,0 2.209.948,0 489. Entretanto, a CSN preteriu que os EUA caíram para a décima segunda posição em P5: Exportações Chinesas de Folhas Metálicas (P5) Em t .País de Destino P5 .Itália 223.351,9 .México 122.101,3 .Bélgica 103.269,8 .Filipinas 93.681,5 .Tailândia 92.100,8 .Rússia 90.844,1 .África do Sul 86.779,8 .Espanha 85.994,0 .Malásia 77.780,9 .Emirados Árabes Unidos 77.157,8 .Indonésia 68.525,7 .EUA 66.969,2 .Vietnã 61.862,9 .Brasil 57.342,3 .Arabia Saudita 52.658,8 .Demais 653.971,6 .Total exportado 2.014.392,3 490. Analisando as importações totais de folhas metálicas dos EUA, verificou-se que historicamente a China tem sido o quarto maior fornecedor do produto similar: Importações de Folhas Metálicas dos EUA Em t .País Exportador .2018 .2019 .2020 .2021 2022 .Países Baixos .244.676,0 .236.377,0 .219.190,0 .233.378,0 259.816,0 .Canadá .197.820,0 .207.221,0 .242.801,0 .217.670,0 249.005,0 .Alemanha .181.117,0 .154.144,0 .179.267,0 .215.653,0 243.009,0 .China .87.562,0 .99.747,0 .94.991,0 .117.656,0 184.604,0 .Japão .30.073,0 .71.639,0 .77.730,0 .88.517,0 107.493,0 .Taipé Chinês .16.832,0 .13.984,0 .41.464,0 .68.925,0 76.259,0 .Coreia do Sul .72.777,0 .79.168,0 .73.646,0 .67.036,0 71.806,0 .Turquia .956,0 .90,0 .238,0 .14.901,0 46.944,0 .Reino Unido .17.225,0 .21.562,0 .27.091,0 .35.561,0 43.756,0 .Espanha .2.477,0 .6.165,0 .5.547,0 .7.405,0 22.695,0 .Brasil .24.024,0 .12.958,0 .12.803,0 .5.091,0 9.803,0 .Vietnã .2.212,0 . .37,0 .11.657,0 8.689,0 .Demais .11.336,0 .7.410,0 2.271,0 .7.503,0 6.292,0 .Total Importado .889.087,0 .910.465,0 977.076,0 .1.090.953,0 1.330.171,0 491. A colocação se manteve em P5, conforme explicitado a seguir: Importações de Folhas Metálicas dos EUA Em t .País Exportador P5 .Países Baixos 251.428,1 .Alemanha 249.862,6 .Canadá 197.304,0 .China 143.525,9 .Japão 88.173,7 .Taipé Chinês 75.599,6 .Coreia do Sul 70.355,0 .Reino Unido 40.709,8 .Turquia 24.524,1 .Espanha 21.101,7 .Brasil 6.216,8 .França 2.073,8 .Sérvia 1.738,1 .Demais 2.071,0 .Total Importado 1.174.684,4