DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/11/2027 - 19/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA M E R C ÊS . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966161/2024, firmado pelo Município de MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo no município de Marcionílio Souza - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000903, de 23/07/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 19/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMÍNIO JOSÉ OLIVEIRA M E R C ÊS . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964760/2024, firmado pelo Município de Porto de Pedras- AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e urbanização na orla da praia do patacho no município de porto da pedra/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 740.000,00; dos recursos: R$ 713.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000377, de 04/07/2024 e R$ 26.338,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 18/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967388/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz/RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Rua Ivanete Lima da Silva - Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001763, de 17/09/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 29/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097730-02, firmado pelo Município de Guaraí/TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche e escola de educação infantil, no St. Piassava, na cidade de Guaraí - TO - FNDE tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001731, de 17/09/2024, R$ 4.695.829,84 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 19/09/2024. Denise de Souza dos Santos e Maria de Fátima Coelho Nunes. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961880/2024, Operação CAIXA 1093448-75, firmado pelo Município de Divinópolis do Tocantins-TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de rede de iluminação em led em ruas de Divinópolis do Tocantins/TO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000413, de 12/06/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 18/09/2024. Denise de Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 1084167-02/2022 (932371/2022)/CAIXA. Contratante/ Compromitente: União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: termo de rescisão contratual. Fundamentação legal: 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data Da Rescisão/ Distrato 18/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962360/2024, firmado pelo Município de São Pedro dos Crentes-MA, CNPJ 01.577.844/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000201, de 17/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 20/09/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Romulo Costa Arruda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇ ÃO "Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 897560/2020, DOU de 20/09/2024, Seção 3, página 103, onde se lê T Aditivo:18/09/2024 , leia-se: T Aditivo:19/09/2024 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 912562/2021/MCidades/CAIXA, PM Itambé, publicado no DOU de 20/09/2024, seção 3, página 103. José Cândido Rocha Araújo e Àllan Bruno Martins Cantuária. 18/09/2024. KARLA DUARTE MATOS Assistente Júnior GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EMPRESA AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01 do bloco X25 do Residencial Manoel Camelo II localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 8169. Contratação 0041/2024. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.400,10. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0041/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA AVISO DE ALTERAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA - GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a complementação do Edital 001/2024 de 29/08/2024 referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços: Programas de Promoção à Saúde Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Massagem Expressa (profissional certificado em curso de qualificação de massagem); profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral. Retificamos que o Edital 001/2024 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio http://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/. ROBERTA WÜNSCH BASTOS Coordenadora de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967381/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Duas Barras/RJ, CNPJ 28.564.177/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, bairro Centro, Duas Barras/RJ - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001717, de 16/09/2024, e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Fabrício Luiz Lima Ayres. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966595/2024, firmado pelo Município de Leandro Ferreira/MG, CNPJ 18.315.218/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000391, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura 19/09/2024 Celita Fernandes e Elder Correa de Freitas. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962131/2024, firmado pelo Município de Monte Azul-MG, CNPJ 18.650.945/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de quadra de esportes no município de monte azul/mg.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 550.000,00; dos recursos: R$ 541.485,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000344, de 14/06/2024 e R$ 8.515,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 20/09/2024 Celita Fernandes e Paulo Dias Moreira CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0643/2020, para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em compressores de ar no parque industrial da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 07.173.418/0001-40; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0048/2020; Processo de Acompanhamento nº 18750.000715/2020-05; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024; reajuste em 3,60% do valor global do Contrato a contar de 08/2023; e reajuste em 4,05% do valor global do Contrato a contar de 08/2024. Amparo legal: artigos 71 e 81, §7º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 10/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$1.040.770,13; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Elisana da Silva Nunes - Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 0743/2020, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IMATEB INSTITUTO DE METROLOGIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE BALANÇAS LTDA. - CNPJ nº 09.404.889/0001- 47; para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração das balanças e acessórios de impressão; Processo de Acompanhamento nº 18750.104332/2020-05; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços, a contar de 07/12/2024 e atualização do Anexo I (Especificações) em razão de alterações qualitativas; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2025; assinado em 13/09/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$100.684,29; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Aleixo de Farias - Sócio.