DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400098 98 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000362/2024-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0180.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 193.014,80 (cento e noventa e três mil, quatorze reais e oitenta centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico compatível implementos categoria II, Ano 2024, Marca Mahindra - Modelo 6075. Chassi MBNYHBKYVRNA02784. Tombamento nº 372.689-1, 01 (uma) Grade Aradora 14X26 TH-A - Controle Remoto com Rodas - Marca Durotrac - Modelo DT-HH. Série DTAG23086Z. Tombamento nº 342.684-7, 01 (uma) Carreta Agrícola Madeira - 4T - 02 Eixos - Com Engate e Giro - Marca IAC - Modelo CAM 4000. Série 1369.Tombamento nº 342.609-8 e 01 (uma) Grade Niveladora 28X20 - Controle Remoto com Rodas - Marca Kholer- Modelo GNC 2820 ME. Série S/Tombamento nº 342.539-6. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MAYZA MAYJANE DE BELCHIOR PIRES - Presidente - ASSOCIAÇÃO - COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO LAGOA DO POLDRO-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000392/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0184.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02842. Tombamento 372.670-5 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1481; Tombamento 342.795-8. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000410/2024-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0197.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) CAMINHÃO TANQUE/PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 17-210; N. Série: 93ZA61PFZS8704366, Tombamento 372.778-2. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito - Município de Pedra Lavrada - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE R E T I F I C AÇ ÃO No DOU, Seção 3, nº 184 de 23/09/2024, Pág.117. Onde se Lê: PROCESSO Nº 59501.148/2022-12", LEIA-SE: 59530.148/2022-12 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08006.000999/2023-43. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo rack e seus componentes do ministério da justiça e segurança pública - MJSP, 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com manutenções preventivas, corretivas, evolutivas e preditivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, atualização de software/firmware, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Luciano Gonçalves Borba Assunção, inscrito no CPF nº *.881.981-, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no subitem 20.2.3 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2019, no âmbito do Contrato nº 50/2021, e em observância ao inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000427/2022-63. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 08006.000003/2021-38. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 11 - Do Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 21/2021, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.111,77. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 08084.002219/2021-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO GANDARA NUNES. Objeto: Reajustar em 4,24% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 13/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.238,62. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogar o contrato nº 40/2022-cgad/dlog/pf, referente à prestação de serviço de emissão e personalização de documentos de viagem eletrônicos (passaporte comum, passaporte de estrangeiro e laissez-passer), incluindo a sua confecção, distribuição, entrega, integração com os sistemas existentes ou a serem desenvolvidos para melhoria dos processos existentes na polícia federal, e para a fabricação e fornecimento de cadernetas de passaportes de emergência e de manutenção da solução tecnológica que possibilita a personalização do passaporte de emergência pela polícia federal - pf, nos postos de atendimento de passaportes, de acordo com as especificações da organização de aviação civil internacional - oaci, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos, para até 2.515.000 (dois milhões quinhentos e quinze mil) unidades de passaporte, no valor total de r$ 280.395.738,82 (duzentos e oitenta milhões, trezentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.395.738,82. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08059.000835/2022-10. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2024 à 05/10/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08059.000834/2022-75. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 à 30/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003468/2024-30. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 33.961.150/0001-10 - ANNA CARINA DE FARIAS MARQUES 01327102420. Objeto: Contratação de serviço completo de Buffet e Coquetel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 47.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.005133/2024-56. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 16.992.716/0001-52 - OOPS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de link de acesso à internet no PEP/DELEMIG/SR/PF/Arapiraca, por meio de fibra ótica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08258000090202323. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada Patrimonial para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SEDE) e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e documentos anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/09/2024) 200346-02024-2024NE000847 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08270.005727/2020-67. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: é a prestação de serviços postais exclusivos que abrangem cartas simples e correspondência agrupada (malote), e outros residuais telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional, que atendam às necessidades desta sr/pf/ce e pela delegacia da polícia federal em juazeiro do norte/ce. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).