DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 857, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/RJ Nº 846, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 183, Seção 2, página 58, de 20 de setembro de 2024. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 659, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 24/09/2024, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA, Matrícula nº 24778, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 604 /DG/SEC/MPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor ANTONIO AQUILES MIRANDA DE LACERDA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1788-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), em decorrência da dispensa da servidora Noemi Napoleão Soriano Aderaldo, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1400-1, da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 605 /DG/SEC/MPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Porta nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar ROBSON DE OLIVEIRA DE ANDRADE, militar cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 2042-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70150), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa do militar JOSÉ LUIZ SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 1707-8. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA COI N° 8, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de outubro de 2024. Período de 01 a 15 de outubro de 2024 1ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ 2ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 3ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO 4ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES 5ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS 6ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 7ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 8ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES SEDI-I - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART SEDI-II - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 31 de outubro de 2024 1ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES 2ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA 3ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 4ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA 5ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE 6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 7ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 8ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR SEDI-I - Dr. PAULO JOARES VIEIRA SEDI-II - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 387, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve: Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de outubro de 2024, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho; II - 2ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho; III - 3ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; IV - 4ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho; V - 5ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho; VI - 6ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; VII - 7ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; VIII - 8ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho; IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho; X - 10ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho; XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho e Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA PORTARIA Nº 388, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA MEY GALVÃO BOTTO, analista do MPU/Direito, matrícula 6004480-2, do encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-4. Art. 2º Designar a servidora LAYZ OLIVEIRA DE SOUZA, analista do MPU/Direito , matrícula 6007086-2, para o encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-4. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 496, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.09 a 05.10.2024, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 198 de 04.05.2023, publicada no DOU nº 85 de 05.05.2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT12 Nº 202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PGEA 20.02.1200.0000574/2024-76 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Cícero Alcebíades Costa, matrícula 6008228-3, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar a servidora Samara Luiz Neunzig, matrícula 6001304-4, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 135, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (PGEA 20.02.2000.0000590/2024-60) O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT- PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve: Art. 1º. Designar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, para o encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC- 4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE