DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 281, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13170/2024, resolve: DESIGNAR WILTAN AYRES DE LACERDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, no período de 25 a 27/09/2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 762, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça: Art. 1º Fica designada Fernanda Guedes Andrade, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - George Henrique de Souza Coelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - George Henrique de Souza Coelho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 808, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Keithnara Gomes Borges Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 812, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar HÉLIO MARCOS PEREIRA, matrícula S054997, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Ângelo Augusto de Freitas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 813, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar HÉLIO MARCOS PEREIRA, matrícula S054997, para substituir o Chefe da Seção de Serviços Gráficos, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 516, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do CSJT, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6007138/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, código 61276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe de Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Secretaria. Art. 2º Designar o servidor JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, código 61276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Burocco dos Santos Pinto. Art. 3º Designar o servidor RONALDO JÚNIOR AGUIAR, código 58065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como para o encargo de substituto legal e/ ou eventual do titular da função comissionada de Chefe de Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Secretaria, em vaga decorrente da dispensa do servidor Johnny Andrew Carlos Salgado. Art. 4º Designar a servidora LÍLIAN PESSOA DE SOUZA, código 49899, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Amélia Megale Dutra Escalante. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.GP.SG.SEJUR Nº 74, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º, inciso V, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e considerando os termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.615, de 16 de setembro de 2024, em que o EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO elege Juíza do Trabalho, vitalícia e titular de Vara do Trabalho, para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho como membro titular; resolve: Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Ex.ma Juíza do Trabalho MANUELA HERMES LIMA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - BA, com mandato de dois anos. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 626, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6007138/2024-00, resolve: 1 - Dispensar o servidor RONALDO JÚNIOR AGUIAR, código 58065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 2 - Dispensar a servidora RENATA VIEIRA LUZ, código 64732, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 3 - Dispensar a servidora LILIAN PESSOA DE SOUZA, código 49899, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 30, de 20/9/2024, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO