DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS . .(Últimos 12 Meses) . .L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM RESTOS A P AG A R N ÃO P R O C ES S A DOS1(b) . . .Set/23 .Out/23 .Nov/23 .Dez/23 .Jan/24 .Fe v /24 .Mar/24 .Abr/24 .Mai/24 .Jun/24 .Jul/24 .Ago/24 .T OT A L (ÚLTIMOS 12 M ES ES ) (a) . . .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) . 8.787.697,72 . 8.813.517,99 . 13.461.148,35 . 9.333.963,90 . 12.142.103,70 . 9.505.559,65 . 9.403.734,66 . 9.612.864,69 . 9.407.185,40 . 9.328.828,82 . 9.315.127,89 . 9.390.952,67 . 118.502.685,44 . 2.041.514,49 . . Pessoal Ativo . 7.433.262,90 . 7.459.083,17 . 11.418.618,53 . 7.981.087,23 . 10.070.210,48 . 8.067.849,77 . 7.880.469,04 . 8.062.161,12 . 7.883.641,80 . 7.831.085,60 . 7.765.125,27 . 7.838.213,17 . 99.690.808,08 . 1.805.094,35 . . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis . 6.337.674,74 . 6.362.504,86 . 9.245.789,93 . 6.890.187,46 . 8.972.165,91 . 6.904.366,48 . 6.735.976,21 . 6.916.614,24 . 6.739.180,17 . 6.693.702,13 . 6.629.935,54 . 6.693.790,17 . 85.121.887,84 . 1.585.642,95 . . Obrigações Patronais . 1.095.588,16 . 1.096.578,31 . 2.172.828,60 . 1.090.899,77 . 1.098.044,57 . 1.163.483,29 . 1.144.492,83 . 1.145.546,88 . 1.144.461,63 . 1.137.383,47 . 1.135.189,73 . 1.144.423,00 . 14.568.920,24 . 219.451,40 . . Pessoal Inativo e Pensionistas . 1.354.434,82 . 1.354.434,82 . 2.042.529,82 . 1.352.876,67 . 2.071.893,22 . 1.437.709,88 . 1.523.265,62 . 1.550.703,57 . 1.523.543,60 . 1.497.743,22 . 1.550.002,62 . 1.552.739,50 . 18.811.877,36 . 236.420,14 . . Aposentadorias, Reserva e Reformas . 939.604,18 . 939.604,18 . 1.416.421,70 . 938.046,03 . 1.444.946,90 . 1.005.450,90 . 1.091.006,64 . 1.118.444,59 . 1.090.979,27 . 1.083.805,04 . 1.136.064,44 . 1.138.801,32 . 13.343.175,19 . 230.015,88 . . Pensões . 414.830,64 . 414.830,64 . 626.108,12 . 414.830,64 . 626.946,32 . 432.258,98 . 432.258,98 . 432.258,98 . 432.564,33 . 413.938,18 . 413.938,18 . 413.938,18 . 5.468.702,17 . 6.404,26 . . Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . .Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) . 1.356.304,78 . 1.354.434,82 . 2.044.577,95 . 1.083.381,07 . 2.071.893,22 . 1.437.709,88 . 1.534.539,20 . 1.550.703,56 . 1.523.543,60 . 1.497.743,22 . 1.550.002,62 . 1.567.067,48 .18.571.901,40 .92.875,18 . .Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . .Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . - . .Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração . 1.869,96 . - . 2.048,13 . 13.894,40 . - . - . - . - . - . - . - . 14.327,98 . 32.140,47 . - . .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados . 1.354.434,82 . 1.354.434,82 . 2.042.529,82 . 1.069.486,67 . 2.071.893,22 . 1.437.709,88 . 1.534.539,20 . 1.550.703,56 . 1.523.543,60 . 1.497.743,22 . 1.550.002,62 . 1.552.739,50 . 18.539.760,93 . 92.875,18 . .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) . 7.431.392,94 . 7.459.083,17 . 11.416.570,40 . 8.250.582,83 . 10.070.210,48 . 8.067.849,77 . 7.869.195,46 . 8.062.161,13 . 7.883.641,80 . 7.831.085,60 . 7.765.125,27 . 7.823.885,19 . 99.930.784,04 . 1.948.639,31 . APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL . V A LO R . % SOBRE A RCL . . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) . 1.342.418.403.457,81 .- . .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) . 101.879.423,35 .0,007589 . .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) . 247.031.834,60 .0,018402 . .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) . 234.680.242,87 .0,017482 . .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) . 222.328.651,14 .0,016562 FONTE: FONTE: SIAFI, SOF/TSE E COF/SAO/TRE-MT. Emitido em 20/set/2024 às 17h e 30m. 1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. N OT A S : 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 1.493, de 19 de setembro de 2024, publicada em 20 de setembro de 2024. 3. Os valores de R$ 11.273,58 (Mar/24) e -R$ 0,01 (Abr/24) foram excluídos da linha "Despesas de Exerc. Anteriores de período anterior ao da apuração" por se tratar de despesa de dez/2023, período este compreendido entre set/2023 a ago/2024 e que deve ser excluído conforme determina o inciso IV, §1º do art. 19 da LRF. MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO Diretor-Geral JOSÉ PEDRO DE BARROS Secretário de Administração e Orçamento, em Substituição Legal DANIEL RIBEIRO TAURINES Coordenador de Auditoria Interna Des. MARIA APARECIDA RIBEIRO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 920, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 54 e parágrafos 2º e 4º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2024 desta Corte. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 . DESPESAS EXECUTADAS . (Últimos 12 Meses) . . D ES P ES A L I Q U I DA DA S . INSCRITAS . CO M T OT A L EM RESTOS A . P ES S OA L ( Ú LT I M O S PAGAR NÃO . Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fe v / 2 0 2 4 Mar/202 Abr/2023 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024 12 MESES) P R O C ES S A - . . . . . . . . . . . . . . .(a) .SADOS1 (b) . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 20.418.057,40 20.685.540,82 31.434.473,66 24.339.298,38 27.500.864,15 21.723.488,93 21.967.311,54 22.172.975,46 21.742.539,71 22.349.124,72 21.582.329,66 22.264.326,86 278.180.331,29 6.017.872,81 . Pessoal Ativo 16.106.194,47 16.278.823,44 24.761.869,27 20.038.691,12 21.017.938,29 17.167.236,99 17.294.292,90 17.047.997,18 17.046.783,21 17.536.375,36 16.841.327,86 17.533.991,58 218.671.521,67 6.017.872,81 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 13.746.694,04 13.915.469,19 20.111.965,76 17.635.048,98 18.665.567,65 14.676.297,34 14.785.289,47 14.562.826,44 14.660.376,53 15.041.876,48 14.376.473,40 15.057.306,39 187.235.191,67 5.952.279,15 . Obrigações Patronais 2.359.500,43 2.363.354,25 4.649.903,51 2.403.642,14 2.352.370,64 2.490.939,65 2.509.003,43 2.485.170,74 2.386.406,68 2.494.498,88 2.464.854,46 2.476.685,19 31.436.330,00 65.593,66 . Pessoal Inativo e Pensionistas 4.311.862,93 4.406.717,38 6.672.604,39 4.300.607,26 6.482.925,86 4.556.251,94 4.673.018,64 5.124.978,28 4.695.756,50 4.812.749,36 4.741.001,80 4.730.335,28 59.508.809,62 0,00 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 3.403.322,91 3.438.726,80 5.269.005,63 3.370.738,42 5.062.654,85 3.582.584,37 3.659.019,84 4.138.061,25 3.708.839,47 3.827.050,67 3.755.303,11 3.743.545,99 46.958.853,31 0,00 . Pensões 908.540,02 967.990,58 1.403.598,76 929.868,84 1.420.271,01 973.667,57 1.013.998,80 986.917,03 986.917,03 985.698,69 985.698,69 986.789.29 12.549.956,31 0,00