DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo:20/09/2024 . .921400/21 .M C I DA D ES .PM Inconfidentes/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .914386/21 .MTUR .PM Lagarto/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .917670/21 .M C I DA D ES .PM ARARA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .913652/21 .M C I DA D ES .PM Baixo Guandu/ES .Altera vigência: 06/08/2025 .Ex-Officio:23/09/2024 . .906913/20 .MIDR .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .904253/20 .M C I DA D ES .PM Itapitanga/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .887722/19 .MTUR .PM Maraú/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .943236/23 .MIDR .PM Itapiranga/SC .Altera Cláusula Suspensiva .T Aditivo:17/09/2024 . .901959/20 .M DA S C F .SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH/PB .Altera contrap: R$ 113.497,20 .T Aditivo:23/09/2024 . .899687/20(1070692 - 74 / 2020) .C A I X A / M C I DA D ES .Municipio de Lauro de Freitas .Prorroga vig para 22/04/2025 .TA de 20/09/2024 . .900221/2020(1070694 - 13/2020) .C A I X A / M C I DA D ES .Municipio de Lauro de Freitas .Prorroga vig para 30/04/2025 .TA datado de 20/09/2024 . .766319/2011(0373106 - 48/2011) .CAIXA/ ME .Municipio de Lauro de Freitas .Prorroga vig para 30/04/2025 .TA datado de 13/09/2024 . .793957/2013(1010612 - 69/2013) .CAIXA/MTur .Municipio de Lauro de Freitas .Prorroga vig para 30/06/2025 .TA datado de 12/09/2024 . .912756/21 .M C I DA D ES .PM Congonhas do Norte/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .915784/21 .M C I DA D ES .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .850146/17 .M C I DA D ES .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .906163/20 .MIDR .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .910853/21 .M DA S C F .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .890539/19 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .959982/24 .M ES P .PM ALTOS/PI .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:23/09/2024 . .905701/20 .MIDR .Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e da Pesca do RN - SAPE/RN .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:23/09/2024 . .909493/20 .M C I DA D ES .PM Igarassu/PE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:19/09/2024 . .912666/21 .M C I DA D ES .PM SAPÉ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .782588/13 .M C I DA D ES .PM SAPÉ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .870505/18 .MTUR .PM Capanema/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .CR 903979/2020 OP 1072563-60/2020 .MTUR .PM PETROLINA/PE .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .893099/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 24/09/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .899518/20 .M ES P .PM BARRA DO JAC A R E / P R .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .846457/17 .M C I DA D ES .PM ARIRANHA DO IVAI/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .844753/17 .M C I DA D ES .PM Umbaúba/SE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .870785/18 .MTUR .PM Cruzeiro/SP .Altera vigência: 04/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .0352414-33/11 .M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .924851/21 .M C I DA D ES .PM Congonhas do Norte/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .943289/23 .MIDR .PM Itaquaquecetuba/SP .Alteração/inclusão dos dados dos item CONDIÇÕES GERAIS .T Aditivo:16/09/2024 . .943337/23 .M C I DA D ES .PM Itaquaquecetuba/SP .Alteração/inclusão dos dados dos item CONDIÇÕES GERAIS .T Aditivo:16/09/2024 . .906117/2020 - 1073316-47 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Marianópolis do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .862876/2017 - 1047560-89 .C A I X A / M ES P .PM São Salvador do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .906261/2020 - 1073221-29 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Tabocão/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .859684/2017 - 1047811-17 .CAIXA/MTUR .PM Porto Nacional/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .888401/2019 - 1066865-99 .CAIXA/MTUR .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .895207/2019 1068917- 20 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Chapada da Natividade/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .851406/2017 1046652- 25 .CAIXA/MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/09/2024 . .913231/2021 - 1077631-63 .CAIXA/MAP .PM São Félix do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 10.377,95 .T Aditivo: 20/09/2024 . .913266/21 .MAP .PM Banabuiú/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .873899/18 .M ES P .PM Chorozinho/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .947522/23 .M C I DA D ES .PM Atalaia/PR .Altera contrap: R$ 18.044,00 .T Aditivo:20/09/2024 . .873899/18 .M ES P .PM Chorozinho/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .913266/21 .MAP .PM Banabuiú/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .946740/2023 .M C I DA D ES .PM Angélica/MS .Altera contrap: R$ 15.940,30 .T Aditivo: 23/09/2024 . .922372/21 .MAP .PM SANTANÓPOLIS/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/09/2024 . .915059/21 .M C I DA D ES .PM Morrinhos/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .850562/17 .MINC .PM Bragança/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .850562/17 .MINC .PM Bragança/PA .Aplicação retroativa da Portaria Conjunta M G I / M F/ CG U nº33/2023, referente à util .T Aditivo:20/09/2024 . .909014/20 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera repasse: R$ 16.819.421,45 .T Aditivo:23/09/2024 . .905352/20 .M ES P .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .932139/22 .MINC .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .927878/22 .MTUR .PM Jequié/BA .Altera contrap: R$ 31.390,51 .T Aditivo:23/09/2024 . .890010/19 .MTUR .PM Itarema/CE .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .CR 939007 (OP 1085.922-35) .MAP .Estado de Roraima .Alteração do dado MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO do item CONDIÇÕES GERAIS .Termo Aditivo: 23.09.2024 . .909322/20 .M C I DA D ES .PM Serra do Navio/AP .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .918382/21 .M C I DA D ES .PM Araguari/MG .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .923477/21 .M ES P .PM Indiaroba/SE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .945112/23 .M C I DA D ES .PM BELO JARDIM/PE .Altera contrap: R$ 97.531,52 .T Aditivo: 23/09/2024 . .922927/21 .M C I DA D ES .PM Olho D´Água das Flores/AL .Altera vigência: 28/06/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .912103/21 .M ES P .PM Carira/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .869845/18 .MTUR .PM CAETÉS/PE .Altera contrap: R$ 239.505,59 .T Aditivo: 23/09/2024 . .915809/21 .MIDR .PM Santana do Maranhão/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .925636/21 .MIDR .PM Porto Real do Colégio/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .905286/20 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE P E LOT A S / R S .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .910006/21 .M ES P .PM LAjedão/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .856931/17 .M C I DA D ES .PM Pau Brasil/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2025 . .908379/20 .M C I DA D ES .PM Vilhena/RO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 19/09/2024 . .910407/21 .MAP .PM São Ludgero/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .914499/21 .MTUR .PM Imbituba/SC .Altera vigência: 26/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .915520/21 .M ES P .PM Imbituba/SC .Altera vigência: 26/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .914537/21 .MTUR .PM Imbituba/SC .Altera vigência: 26/09/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .914006/21 .M C I DA D ES .PM Eunápolis/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .912796/2021 .M C I DA D ES .PM BUÍQUE-PE .Vigência para 01/04/2025 .Termo aditivo de 20/09/2024 . .829259/16 .M C I DA D ES .PM Apuiarés/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .922250/21 .M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Norte/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:20/09/2024 . .885399/19 .MIDR .PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .848926/17 .MIDR .PM ALAGOA GRANDE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo19/09/2024 . .882048/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAG U A / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .908287/20 .MAP .PM Jerônimo M o n t e i r o / ES .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .915295/21 .MIDR .PM PRATA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .TC 0301.544-37/2009 .M C I DA D ES .ETADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B .ALTERAR VIGÊNCIA PARA 28/04/2025 .TERMO ADITIVO . .911489/21 .M C I DA D ES .PM PARARI/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .914496/21 .MTUR .PM Araquari/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .953435/2023 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE/SP .Altera contrap: R$ 41.803,52 .T Aditivo: 23/09/2024 . .924494/21 .MAP .PM Sao Joao Do Triunfo/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .0224285-60/07 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .0408658-88/13 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:18/09/2024 . .0222767-59/07 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .0381485-02/12 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .880517/18 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .0094274-06/99 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .889907/2019 .MS .FMS Bela Vista de Goiás/GO .Alt. Vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 30/08/2024 . .916040/21 .M ES P .PM Gurjão/PB .Alt. vig. para 01/04/2025 .TA . .863432/17 .M C I DA D ES .PM Camaragibe/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024