DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964664/2024, firmado pelo Município de Serra Azul-SP, CNPJ 44.229.839/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e ampliação de complexo esportivo e de lazer, no município de Serra Azul/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 962.153,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000589, de 10/07/2024 e R$ 38.500,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2027 - 20/09/2024 Jefferson Luis Coutinho e Augusto Frassetto Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967404/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José Dos Campos/SP, CNPJ 46.643.466/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, EMEI Jardim Santa Júlia, São José dos Campos/SP - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19 correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001738, de 21/08/2024 e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028. Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967464/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na cidade de Viana - MA - FNDE - escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45 correrão à conta da União sendo R$ 1.214.711,47 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE00175, de 21/08/2024 e o valor remanescente no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 18/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967442/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, mutirão, centro, Viana/ MA - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001734 de 21/08/2024, e saldo remanescente no(s) exercício(s) subsequente(s) R$ e 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 18/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 967909/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de barreiras/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180073, Programa de Trabalho 247761, NE 2024NE000665, de 20/09/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Elisa da Cunha Boina e João Barbosa de Souza Sobrinho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967920/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, CNPJ 01.623.783/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de espaço esportivo comunitário, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,150, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o restante nos anos seguintes. UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001 , NE 2024NE000746, de 20/09/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Francimara Azerêdo da Silva Barbosa Lemos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968049/2024, firmado pelo Município de Garuva-SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Parque linear; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.391.409,00; dos recursos: R$ 2.388.409,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001296, de 16/09/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 Assinatura 23/09/2024. RÔ M U LO MACHADO NOGUEIRA e RODRIGO ADRIANY DAVID. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968052/2024, firmado pelo Município de Arapuã-PR, CNPJ 01.612.388/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de cemitérios e praças públicas; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.264.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001299, de 16/09/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2027 - 23/09/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DEODATO MATIAS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato de Repasse nº 911809/2024, de 21/12/2021. CONTRATANTE: MICDADES/CAIXA. CONTRATADO: Pouso Alto/MG, DOU nº 184 de 23 de setembro de 2024 seção 3, página 106, onde se lê: 1076085-60/917689/21 , leia-se: 1076085-60/911809/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEIRELES SILVA 7 MAGALHAES PAIXAO LTDA , código 310229359, CNPJ nº 16.548.879/0002-21, localizada na Rua Guarany nº 160, Centro, Amapá/AP CEP: 68950-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. RAFAEL SANTOS BENTO GONCALVES Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1382/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0037/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TEC-NEW PROJETOS E SERVIÇOS TECNICOS EM GERAL LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 25.059.611/0001-36; para realização de uma obra para instalação de gerador de emergência para atendimento, em caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de usina solar fotovoltaica para a Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários e do sistema de distribuição de água de reúso; processo de acompanhamento nº 18750.108569/2023-08; para proceder alterações no contrato original, registrando a alteração da razão social da empresa ACNERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, conforme estabelecido na 1° alteração contratual, datada de 11/09/2023, para TEC-NEW PROJETOS E SERVIÇOS TECNICOS EM GERAL LTDA.; e prorrogando o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 90 dias, a contar de 07/09/2024, para conclusão dos serviços, sem ônus adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais. Amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/04/2024; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendente; assina pela Contratada: Gabriella de Moura do Nascimento - Sócia- administradora. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 201407/2024 UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00071. DISPENSA Nº: 00823/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.314.145/0001-30 - PEOPLEXPERIENCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de subscrição de plataforma saas para mapeamento da jornada do cliente e colaborador. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor total: R$ 70.625,00. Data da Assinatura: 19 /09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201495/2024 UASG 806030 Contrato RG Nº 136268/2022. Processo Nº: 01251/2022. DISPENSA. Nº: 01251/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo aditivo para acréscimo, supressão, alteração vigência e cláusula. Vigência: 23/09/2024 a 04/12/2025. Valor: R$ 10.800,00. Data da Assinatura: 23/09/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024 UASG806030 Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008. Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: As especificações encontram-se no edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SORTEIO Procedimento Licitatório nº 2024/002 O Banco da Amazônia S.A., em atendimento ao disposto no item 10.3 do Edital, ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008, torna pública a relação dos profissionais que participarão do sorteio para escolha dos 03 (três) membros da Subcomissão Técnica, a ser realizado às 10h (hora local), do dia 04 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Gerência de Contratações e Gestão de Administração de Contratos - GECOG, na Av. Presidente Vargas, 800, 2º andar, BL B, Campina, Belém-PA; a) Não vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1. Bruno Aragão Pradera - Origem: Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República (Secom) CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxx - SSP/DF; 2. Gabriela Beltrame Teixeira - Origem: Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República (Secom)- CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxxx - SSP/DI RS; 3. Renato Correia de Albuquerque - Origem: INFRAERO - CPF: xxxxxxxx e RG: xxxxxx- SSP/PE; b) Vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 4. Romulo Jorge Barbosa da Silva - CPF: xxxxxx e RG xxxxx - SSP-PE; 5. Máurea Nazaré Almeida de Souza - CPF xxxxxxxx e RG: xxxxxx SSP-PA; 6. Geraldo Montero Júnior xxxxxx -CPF: xxxxxx e RG xxxxx CRC/PA; 7. Wagner Emanuel da Silva Mota - CPF xxxxxx e RG xxxxxx SSP- PA; 8. Marcelo Milhomem Araújo - CPF: xxxxxx e RG: xxxxxx SSP/BA; 9. Marina dos Reis Souza - CPF: xxxxxxx e RG:xxxxxx - SSP/PA. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/204505 Lote 08 - COMPRADOR: T.F. GURGEL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Lote 08: Imóvel urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Doutor José Anibal Soares de Oliveira, 235, Centro, Ituverava (SP). Matrícula 3.374 do CRI de Ituverava (SP). ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.015.000,00. ASSINATURA em: 10.07.2024.