DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SRP Data da Abertura: 04/09/2024 Data de Julgamento: 19/09/2024 Data Homologação: 23/09/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes (veículos), para atender a renovação parcial da frota da EMATER-RO, pelo período de 12 meses. . .Item .Descrição .und. .Quant. .marca de modelo .preço de marcado .Dif. % .preço registrado .detentora . .01 .VEÍCULO TIPO PICK- UP/COMPAC TA .Und .20 .FIAT - S T R A DA E N D U R EC E .141.496,67 .-15,26% .119.900,00 .AU T OV E M A VEÍCULOS LTDA . .02 .VÉICULO TIPO PICK-UP MÉDIA .Und .20 .MITSUBISHI - L200 TRITON SPORT GLS P LU S .291.923,29 .-16,76% .242.990,00 .HPE AU T O M OT O R ES DO BRASIL LT DA LUCIANO BRANDÃO Diretor Presidente EMATER-RO. EXC EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46 . Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13.172 [treze mil cento e setenta e dois] diplomas no período de 04/01/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro BF -24 Registro nº 001 a 6113, Livro CS-24 Registro nº 001 a 221,Livro E-24 Registro n° 001 a 209, Livro B- 24 Registro nº 001 a 777, Livro BF-24 Registro nº 001 a 3757, Livro FP-24 Registro nº 001 a 755, Livro R-24 Registro nº 001 a 1340. FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO Reitor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Em cumprimento ao disposto no estatuto da Federação Interestadual dos Odontologistas, comunico que foi registrada uma única CHAPA como concorrente às eleições a que se refere o Edital de Convocação Resumido, e que serão realizadas eleições em todos os Estados que existem Sindicatos Filiados a esta Federação, no dia 30 de Outubro de 2024. Diretoria Efetiva: Presidência: Anselmo Dantas (ES); Vice-Presidente: José Carrijo Brom (GO); Secretaria Geral: Antônio Cleyton Martins Magalhães (CE); Diretoria de Finanças: Rozângela Fernandes Camapum (DF); Diretoria de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas: Ana Selma Rodrigues Pinheiro (AM); Diretoria de Convênios e Credenciamentos: Eduardo Carlos Gomide (MG); Diretoria de Política, Parlamentar e Formação Sindical: Luciene de Oliveira (MT); Diretoria de Políticas Públicas de Saúde e Saúde do Trabalhador: Flávio Eugênio da Rocha Calife (RN); Diretoria de Assuntos Sociais e Comunicação: Lisandra Ferreira de Lima (SE); Diretoria de Formação, Pesquisa e Relações Institucionais: Sylvio da Costa Júnior (SC); Suplentes da Diretoria: Samuel Barbosa Macedo (AC), Wendel Teixeira Santos (DF), Aldivan de Oliveira Júnior (CE), Rodrigo Jacon Jacob (RO), Dicleia Vitor Ferreira (SE). Conselho Fiscal Titular: Fellipe Bonisem Torres (ES), Sedruoslen Guelir Cavalcanti Costa (RN), José Arnaldo Pereira Diniz (DF); Suplentes do Conselho Fiscal: Renata Araújo Preuss (MT), Mônica Cristina Mota Lima (AM), José Augusto Milhomem da Mota (GO). Nos termos do estatuto acima citado, é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Aviso, o prazo para impugnação de candidaturas. Estas deverão ser dirigidas a Comissão Eleitoral Nacional, na sede da Federação Interestadual dos Odontologistas. Brasília, 24 de Setembro de 2024. SHIRLEY FERREIRA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral Nacional FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Tipo: Menor Preço Por Item ID COMPRAS.GOV: 90.055/2024 Processo licitatório n. 088/2024 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2024, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de módulos pré-fabricados (construção modular) para compor o Centro de Inovação do Agronegócio - AGROHUB financiado através do Convênio entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3021, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GOD BLESS BUSINESS LTDA- CNPJ 37.217.48/0001-24. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK 13ª Geração Intel Core. No valor total de R$ 16.500,00. Processo WEB: 17119/2024; a empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Computador de Bancada com monitor 27", teclado e mouse. No valor total de R$ 24.400,00. Processo 19967/2024; Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo Computador de Bancada com monitor 22", teclado e mouse. No valor total de R$ 23.600,00. Processo 19969/2024; a empresa ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - CNPJ 28.564.781/0001- 66. Objeto: Aquisição de câmera Fotográfica com lente 18-55Mm+75-300M. No valor total de R$ 25.960,00. Processo 19963/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 - Proveniente a SPF 14/2023 - processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 2º termo aditivo contratual, alteração Clausula Terceira - Vigência - 3.1 O prazo de vigência do contrato é de 400 (quatrocentos) dias, 3.2 A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme fixado no Termo de Referência. 3.3 A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no que não conflitarem o presente. Jorge Luiz de Sá Riechi - Superintendente - FUNTEF/PR. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Equipamento Sunrise Absorbance Microplate Reader. Empresa: Tecan Austria GmbH. Valor: USD 16,912.72 (dezesseis mil, novecentos e doze dólares e setenta e dois centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 105 Diplomas nos dias 27 e 29 de agosto de 2024, e no dia 05 de setembro de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 1566 a 1670, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo-SP, 24 de setembro de 2024. ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1174/2024 CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças, acesso aos cursos e treinamento. VALOR TOTAL: R$ 224.910,90. VIGÊNCIA: até 29/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURA: 23/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Felipe Althoff. Convênio: SCV/ITA-BIM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.780.000.01/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024. Contratada: OXTIG ESPACIAL - MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Acréscimo de mais 15 (quinze) caixas, totalizando o valor a ser acrescido de R$ 32.434,40. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gabrielle de Almeida Nunes. Convênio: INT/AVATEC-UNIMAR TRAN S P O R T ES . FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n° 23078.563973/2023-51. OBJETO: Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida. Termo de Cooperação 0050.0124542.23.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0001- 01, UFRGS 92.696.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 18/09/2023 a 16/09/2026. Data da Assinatura: 18/09/2023. Diretor-Presidente André Cezar Zingano FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 358132024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO. Valor: R$ 258.755,55 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAOS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 355332024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQUENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 23 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2024 Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, para o projeto FUPEF MP0094. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 24/09/2024 a 04/10/2024, às 16h00. Início da disputa: 07/10/2024 às 09h00. DIEGO TYSZKA MARTINEZ Ordenador de Despesas