DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500273 273 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA EDITAL Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 1/2025 A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento de todos os interessados, os procedimentos relativos ao Processo Seletivo Vestibular Nº 01/2025, aprovado pela Resolução do Conselho Universitário Nº 17/2024, de 28 de agosto de 2024. 1. Da Inscrição: As inscrições deverão ser efetivadas entre às 08h do dia 02 de setembro de 2024 até às 23h59min do dia 08 de fevereiro de 2025 pelo site: www.unicruz.edu.br/vestibular. 2. Do Investimento: A inscrição para o Vestibular 01/2025 é isenta de taxa. 3. Do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: Os candidatos que prestaram o Exame entre 2019 e 2023, poderão utilizar a nota obtida no ENEM para a redação do Vestibular 01/2025, devendo manifestar expressamente sua vontade no formulário de inscrição, informando o número de inscrição no ENEM e o ano de realização da prova. De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio ou que possuam certificado de conclusão desse nível de ensino, pela via regular ou da suplência. 4. Dos Cursos e Vagas: Administração - Noturno - 50 vagas - Portaria 210/20; Agronomia - Noturno - 90 vagas - Portaria 110/21; Arquitetura e Urbanismo - Noturno - 50 vagas - Portaria 949/21; Biomedicina - Noturno - 40 vagas - Portaria 110/21; Ciência da Computação - Noturno - 40 vagas - Portaria 919/18; Ciências Contábeis - Noturno - 40 vagas - Portaria 948/21; Direito - Noturno - 100 vagas - Portaria 387/24; Educação Física: Bacharelado - Noturno - 40 vagas - Portaria 110/21; Enfermagem - Noturno - 50 vagas - Portaria 948/21; Engenharia Civil - Noturno - 50 vagas - Portaria 338/16; Farmácia - Noturno - 50 vagas - Portaria 110/21; Fisioterapia - Noturno - 50 vagas - Portaria 948/21; Medicina Veterinária - Noturno - 90 vagas - Portaria 136/18; Tecnologia em Estética e Cosmética - Noturno - 50 vagas - Portaria 110/21. Total Geral: 800 (oitocentas) vagas. A Universidade reserva-se no direito de não oferecer os cursos que não tenham número mínimo de candidatos matriculados, considerando sua viabilização econômico-financeira. A Universidade de Cruz Alta poderá publicar, se necessário, adendos ao presente Edital para preenchimento de vagas. 5. Da Prova Agendada: O candidato, no ato da inscrição, poderá escolher a melhor modalidade, data e horários para a realização da prova, que poderá ser realizada entre os dias 04 de setembro de 2024 e 10 de fevereiro de 2025, nas modalidades online, segundo as orientações de acesso disponíveis no Manual do Candidato do Vestibular 01/2025 no endereço www.unicruz.edu.br/vestibular, e presencial, nos espaços institucionais da Universidade de Cruz Alta. 6. Da Composição da Prova: O processo seletivo constará da elaboração de um memorial descritivo equivalendo a 100 (cem) pontos. 7. Da Publicação dos Resultados: O resultado oficial, individual de cada candidato, será encaminhado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição após 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prova. 8. Das Matrículas: As matrículas dos candidatos classificados(as), dentro do mínimo de vagas fixadas, serão realizadas de forma digital através do site da Universidade de Cruz Alta: www.unicruz.edu.br. Os candidatos selecionados receberão um e-mail com as instruções de acesso no sistema institucional Aluno Online, bem como um login e uma senha provisória de acesso onde poderão selecionar as disciplinas e efetuar a matrícula no período de 06 de setembro de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. Antes do início do período letivo, os acadêmicos deverão entregar a documentação exigida para a matrícula na Central de Atendimento ao Acadêmico do Campus Universitário da Universidade de Cruz Alta, nos seguintes horários: 14h às 17h30min e das 19h às 22h30min. 9. Das Outras Formas de Ingresso: A partir do dia 06 de setembro de 2024, dentro do limite de vagas disponíveis, poderão matricular-se os acadêmicos enquadrados nas seguintes condições: diplomado em curso superior; idade igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos; transferência externa; reingresso; e acadêmico especial sem Vestibular, que poderá cursar, no máximo, 30 (trinta) créditos no prazo máximo de 01 (um) ano, ao fim do qual deverá prestar processo seletivo regular para validação das disciplinas cursadas. 10. Das Disposições Finais: De acordo com a legislação em vigor, a íntegra deste Edital encontra-se a disposição dos(as) candidatos(as) no Manual do Candidato, na Comissão Permanente de Vestibular e no site www.unicruz.edu.br/vestibular. Cruz Alta, 28 de agosto de 2024. REGIS AUGUSTO NORBERT DEUSCHLE Pró-Reitor de Graduação FÁBIO DAL-SOTO Reitor FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRIVADO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo menor preço. CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 Processo nº 31702/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Flexível. Início Recebimento de propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 07/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 07/11/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 07/11/2024 às 09:02h. Pregão Privado Eletrônico Nº 035/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31663/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Broncoscopia. Início Recebimento de propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 12/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 12/11/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 12/11/2024 às 09:02h. Pregão Privado Eletrônico nº 040/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31968/2024. Objeto: Analisadores de Gases. Início Recebimento de propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 10/10/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 10/10/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 10/10/2024 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 24 de setembro de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA P/ Equipe de Apoio INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Registro nº 041/2024, Material de Copa para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. A superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46, totalizando R$ 234,00 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - R$ 35,25 - 882488/2019; R$ 35,25 - 882487/2019; R$ 42,75 - 882490/2019; R$ 42,75 - 882489/2019; R$ 42,75 - 882486/2019; e R$ 35,25 - 882491/2019 Recife, 22 de julho de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 08/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 20240386. Modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-190824 O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário Para Escritório), Destinados a suprir as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB. Contratado: A P de Alfaia Ltda CNP: 14.267.123/0001-06. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB. Breves/Pa, 18 de setembro de 2024. DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 38 (trinta e oito) diplomas no período de 19.08.2024 a 20.08.2024, com a sequência numérica: registro nº 62540-62549; 62561-62570; 62573-62574; 62594-62612. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar Caçapava-SP, 24 de setembro de 2024. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas de graduação no dia 16/09/2024, no Livro de Registro nº. 1, sob os Registros 183 a 241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br. Crateús-CE, 23 de setembro de 2024. MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES Diretora Geral SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas entre 05/08 a 13/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 085. Livro RD01-BIOMEDICINA - registros: 175 e 176. Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registros: 09 e 010. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 054 e 055. Livro RD01-GES T ÃO PÚBLICA - registros: 037. Livro RD01-DIREITO - registros: 034. Livro RD01-CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA - registros: 019. Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 130 e 131. RD01-FARMÁCIA - registros: 222 a 236. RD01-RADIOLOGIA - registros: 176 a 179. RD01- ENFERMAGEM - registros: 487. Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros 030 e 031. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/. Brasília-DF, 24 de setembro de 2024. SAYONARA SANTANA DE FRANÇA Reitora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024 - Processo Administrativo nº 2253/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NO NOVO ESPAÇO DO NÚCLEO DE VIOLÊNCIA E FARMÁCIA DE PSICOTRÓPICO DO SAME/FM., conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital da Dispensa Eletrônica n° 72/2024 estará disponível a partir do dia 25/09/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 25/09/2024 até as 09h00min do dia 02/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 09h15min do dia 02/10/2024. Fica previsto o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 15h15min horas do dia 02/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Agente de Contratação