DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500274 274 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Aquisição de utensílios para o CPA, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 03.10.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1055486. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Senac em Minas torna público que por meio da Comissão de Credenciamento promoverá o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço do Senac em Minas, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de transporte terrestre "sob demanda", de caráter não exclusivo, e/ou outro serviço prestado por prestadores de serviços independentes, sem garantia de disponibilidade do transporte ou de outros serviços, conforme os requisitos e condições descritos no Regulamento nº 003/2024. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Regulamento. Neste período, novos interessados poderão, a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos requisitos do Regulamento. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, torna público para conhecimento dos interessados, com relação ao Aviso de Licitação da Concorrência n° 09/2024, para a contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria, publicado no Diário Oficial da União, no dia 20/09/2024, a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Horário da sessão: 09h00min. LEIA-SE: Horário da sessão: 14h00min. Permanecem inalterados dos demais termos do referido Edital da concorrência n° 09/2024. SAULO BATISTA VILELA Presidente da Comissão de Licitação SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Copiadoras Multifuncionais para atender Unidade A007- Deodoro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial incluindo os serviços de pintura externa e interna, hidráulica e serviço de vidraceiro. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/10/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para a organização, planejamento e execução do evento Circuito CO R R I DA E CAMINHADA do SEST SENAT 2024, a ser realizado para um público de 2.200 pessoas, conforme especificado no Edital e em seus anexos, em favor da empresa RONY PETERSON G. DE FREITAS ASSESSORIA ESPORTIVA ME, no valor de R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais). DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviço técnico de fiscalização, acompanhamento e assessoria no recebimento dos serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a serem executados na Unidade SEST SENAT DN 143 Arapiraca/AL, conforme especificações constantes em instrumento de edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 09/10/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 018/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de seladora automática com datador para Unidade B Nº 13, em favor da empresa ALFA MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.320.016/0001-42, no valor total de R$ 11.695,28 no dia 17/09/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VISTORIA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SÃO P AU LO AV I S O Nos termos das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINTEC-SP e o SINDVIST-SP para 2024/2025, as Empresas de ITL e ECV podem se opor às contribuições patronais enviando um ofício ao SINDVIST-SP, endereçado à Rua Paraná 209, Marília-SP, CEP 17509-080. Com reconhecimento de firma por autenticidade do proprietário. O prazo é de 10 (dez) dias corridos a partir da data de publicação deste aviso. Não enviando dentro do prazo, a contribuição será devida conforme os termos das convenções. Em 20 de setembro de 2024 VALTER MENEGON Presidente so Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES TECNOLÓGICAS FEDERAIS - GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - GOIÁS (Sintef- GO), em conformidade com o Capítulo V, Seção I, do Estatuto da entidade, CONVOCA os seus(suas) filiados(as) que estiverem no gozo de seus direitos sindicais, bem como quites com suas obrigações, para participarem da Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, para o Triênio 2025-2027, no dia 6 de novembro de 2024 das 00h01min às 23h59. O pleito ocorrerá de maneira virtual por meio de Sistema Eletrônico de Votação que será exclusivamente customizado para as eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sintef-GO - Triênio 2025-2027. O sistema de votação garantirá total sigilo e privacidade ao registrar o voto. Portanto, não será divulgada nenhuma informação pessoal do(a) filiado(a) votante ou dados da sua votação. O(a) filiado(a) receberá em tempo hábil, no e-mail cadastrado junto ao Sintef-GO, o link e todas as orientações para proceder a votação online. O prazo para inscrição das chapas e candidatos(as) ao Conselho Fiscal será de 26 setembro a 5 de outubro de 2024, ou seja, 10 (dez) dias após a publicação deste Edital no Diário Oficial da União e em jornais de circulação estadual. Entre os dias 9 e 11 de outubro de 2024, os(as) interessados(as) poderão formalizar a solicitação de impugnação de candidatos(as) inscritos(as) na(s) chapa(s) e para o Conselho Fiscal. A data de 11 de novembro de 2024 será destinada para a formalização de recurso contra o resultado preliminar do processo eleitoral. A secretaria do Sintef-GO está localizada na Rua 79, n. 569, Qd.144, Lt.16, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74.055-080 e encontra-se à disposição para esclarecimentos adicionais em dias úteis, no horário das 9h às 17h. Goiânia, 24 de setembro de 2024 FERNANDO AUGUSTO MESSIAS Presidente do Sintef-GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Congressodas Categorias do Sintef-GO VIII - CONSINTEF-GO A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Goiás (Sintef-GO), representada na pessoa de seu Presidente FERNANDO AUGUSTO MESSIAS, CPF Nº ..441-**, que subscreve o presente Edital de Convocação, conforme o permissivo previsto no Inciso 'III' do artigo 25 do Estatuto e no pleno uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a todos os trabalhadores em Instituições de Educação Tecnológica no Município de Goiânia-GO, na condição de categoria e base territorial representada, com abrangência municipal e base atual de representação territorial no Município de Goiânia-GO, conforme registro no CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - processo nº 46000.001735/97) do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja caracterização está descrita no Estatuto Social (Artigo 2º) da seguinte forma: categoria de trabalhadores composta pelos servidores docentes, técnicos administrativos e aposentados das Instituições do Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Goiânia-Goiás, assim como CONVOCA também trabalhadores das Instituições de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás dos demais Municípios do Estado de Goiás, cuja caracterização está descrita da seguinte forma: categoria de trabalhadores composta pelos servidores docentes, técnicos administrativos e aposentados das Instituições de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás, estes na condição de categoria pretendida e base territorial também pretendida no Estado de Goiás dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás instalados nos Municípios de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Campos Belos, Catalão, Cavalcante, Ceres, Cidade de Goiás, Cristalina, Goiânia, Hidrolândia, Inhumas, Ipameri, Iporá, Porangatu, Posse, Quirinópolis, Senador Canedo, Trindade e Valparaíso, para o CONGRESSO DAS CATEGORIAS, que será realizado no dia 09 de novembro de 2024, às08:00hs em 1ª chamada com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos filiados e em 2ª chamada 08:30hs com qualquer número, com aprovação de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos presentes, e enceramento às 18:00hs, a ser realizado no Auditório Demartin Bizerra da Silva, localizado a Rua 75 nº 46 - Setor Central - CEP.: 74.055-110, para a discussão e deliberação da seguinte pauta: Pauta do Congresso: O VIII Congresso do SINTEF-GO (VIII CONSINTEF) possui natureza de Assembleia Geral e é a instância máxima de decisão do