DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500276 276 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Junqueiro/AL, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores(a) Assalariados(a) Rurais de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL, que realizar- se-á no dia 20 de outubro de 2024, às 08:30 horas em primeira convocação e, ou em segunda convocação as 09:00 horas, na Rua Maria de Lira Pereira, 57, Centro, Teotônio Vilela/AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores(a) Assalariados(a) Rurais de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL, que representará a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e/ou aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial compreendendo os municípios de Teotônio Vilela/AL e Junqueiro/AL; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores: FETAR/AL, CUT E CONTAR ou outras entidades superiores; 5) deliberar sobre outros assuntos decorrentes dos itens anteriores e de interesse da categoria. Presidente da Comissão Pró-Fundação: 1 - ANTONIO TORRES GUEDES, NIT nº 11191971532, com endereço na Rua Barão de Jaraguá, 488, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-140. Teotônio Vilela/Alagoas, 18 de setembro de 2024 ANTONIO TORRES GUEDES Presidente da Comissão SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: C.G. PLAN - CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS CIVIS ELETROMECÂNICOS LTDA - CNPJ 10.382.413/0001-31 - R$ 1.421.144,63 (Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma do auditório da Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 14.025.783/0001-72 - R$ 23.022,22 (vinte e três mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a fiscalização da obra de execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CNPJ 48.952.948/0001-73 - R$ 32.006,85 (trinta e dois mil, seis reais e oitenta e cinco centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA CORPCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social e o Regulamento de Eleições, comunica a todos os associados da Cooperativa, que estão abertas as inscrições para a realização da eleição dos CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO FISCAL. Os interessados em concorrer deverão observar as exigências Estatutárias, Regimentais e inscrever-se, apresentando chapa completa para os cargos em período abaixo estabelecidos, com a anuência, por escrito, em ficha individual com os dados de identificação dos candidatos. As inscrições serão recebidas até às 17:00 (dezessete) horas do dia 04/10/2024, de forma digital para o endereço eletrônico (e-mail) oficial da Cooperativa, [email protected]. O Estatuto Social, Regulamento de Eleições da Corpcompany e demais informações e formulários poderão ser obtidos na sede da Cooperativa ou por solicitação digital através do e-mail [email protected], com a Comissão Eleitoral ou Diretoria. 1 - CHAPA PARA O CONSELHO FISCAL - para concorrer às eleições do Conselho Fiscal, os associados deverão apresentar chapa composta de 3 (três) Conselheiros Efetivos e 3 (três) Conselheiros Suplentes, conforme disposto no artigo 37, do Estatuto Social e no Regulamento de Eleições de Diretoria e Conselho Fiscal e em total conformidade com a legislação vigente. 2 - O mandato será até 31 de março de 2025, a contar da posse dos eleitos que será efetivada somente após registro na JUCESC. O mandato estender-se-á até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2025. Florianópolis/SC, 24 de setembro de 2024. LENINE MARANGONI SIGIANI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 A Associação dos Municípios do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 004/2024, do tipo MAIOR LANCE para Alienação de 01 Fiat/uno e 01 Car/Camionete. Abertura dia 16/10/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos; email: [email protected] LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Leiloeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 08/10/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos municípios consorciados aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados, em atendimento as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 24 de setembro de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024. TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote. Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 011/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para informatizar o setor de arrecadação municipal e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e do Edital 18/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme: Empresa: TECNOLÓGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.599.021/0001-40, com proposta vencedora no valor de R$ 17.050.000,00 (dezessete milhões e cinquenta mil reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams, Torna Público: Onde Está: Sessão Pública e Sessão de Disputa Dia 07/10/24, Leia-Se: Sessão Pública e Sessão de Disputa Dia 09/10/24. Onde Está: Data de Recebimento de Pedido de Esclarecimento e Impugnação Dia 02/10/24, Leia-Se: Data de Recebimento de Pedido de Esclarecimento e Impugnação Dia 04/10/24. Ref. Ao Pregão Eletrônico Nº 020/24. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 23/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 24/09/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, por meio de sua Presidente, considerando o que foi deliberado pela Pregoeira e o parecer jurídico nos autos do certame, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 012/2024 à empresa MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.917.657/0001-83, com sede na Avenida Montreal, nº 856, Bairro Jardim Canadá - Nova Lima/MG - CEP: 34.007-720, como vencedora do lote único, com o percentual de desconto global de 32%, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO S na forma de licitação compartilhada para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de "A" a "Z", com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Alfenas/MG, 23 setembro de 2024. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Presidenta CIMLAGO BORTONCELLO INCORPORAÇÕES LTDA. AV I S O REUNIÃO DE SÓCIOS Convidamos os sócios para se reunirem em Reunião a ser realizada às 17h:30min do dia 30 de setembro de 2024, presencialmente, na sede da Sociedade, situada em Gravataí/RS, na Rua Nissin Castiel, 385, Bairro Distrito Industrial, CEP 94045-420, para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) a alteração do prazo de duração da Sociedade, com a consequente alteração do Artigo 4º do Contrato Social; e (ii) a consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os instrumentos de mandato para representação na Reunião deverão ser depositados na sede da Sociedade, junto à administração, até às 16h do dia 27 de setembro de 2024. Gravataí, 20 de setembro de 2024 LEONEL DOMINGOS BORTONCELLO Administrador Presidente