DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás- Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário Municipal de Assistência Social e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 09 de setembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N° 006/2024-A- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 022/2024-MA, originária do Pregão Eletrônico 018/2024, da Prefeitura Municipal Magalhaes De Almeida-MA, Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Sanitização Para Atendimento Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças Do Municipio De Paulino Neves-Ma. Contratada: E C M RAMOS. CNPJ: 49.278.346/0001-45 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$182.088,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Oitenta e Oito Reais); Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de setembro de 2024. Signatários: Joseildon Soares De Sousa -Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de setembro de 2024. Extrato Do Contrato N° 005/2024-B ADESAO Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 022/2024-MA, originária do Pregão Eletrônico 018/2024, da Prefeitura Municipal Magalhaes De Almeida-Ma, Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Sanitização Para Atendimento Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratada: E C M RAMOS. CNPJ: 49.278.346/0001-45. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. VALOR TOTAL: 420.480,00 (Quatrocentos E Vinte Mil Quatrocentos E Oitenta Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra -Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves,09 de setembro de 2024. Extrato Do Contrato N° 005/2024-C- Adesao Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 022/2024-MA, originária do Pregão Eletrônico 018/2024, da Prefeitura Municipal Magalhaes De Almeida-Ma, Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Sanitização Para Atendimento Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA. BASE LEGAL: lei 14.133/2021, e alterações. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Paulino Neves-MA . Contratada: E C M RAMOS. CNPJ: 49.278.346/0001-45. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 315.360,00 (Trezentos e Quinze Mil Trezentos e sessenta Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCAS Raniere Barbosa Brás -Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, Paulino Neves-MA, 09 de setembro de 2024. Extrato Do Contrato N° 005/2024-D- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 022/2024-MA, originária do Pregão Eletrônico 018/2024, da Prefeitura Municipal Magalhaes De Almeida-MA, Objeto Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Sanitização Para Atendimento Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante: Secretaria Municipal De Assistencia Social E Trabalho Do Municipio De Paulino Neves-MA. CONTRATADA: E. C. M. RAMOS. CNPJ: 49.278.346/0001-45. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 45.522,00 (Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de setembro de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato De Adjudicação. Concorrência N° 006/2022 Pmpn/Ma. Procedimento Administrativo N° 064.06/2022.01. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um campo de futebol, setor de arquibancadas, administração, sala de árbitros, bilheteria, vestiários, banheiros e enfermaria no município de Paulino Neves - Ma. Vencedora: Alpha Ômega Engenharia, Cnpj: 31.022.781/0001-49. Valor Total: 595.590,06 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos). Paulino Neves (Ma), 21 De Setembro De 2022. Joseildon Soares De Sousa. Secretário Municipal De Planejamento E Finanças. João Macedo Da Silva. Chefe De Gabinete. Extrato de homologação. Concorrência N° 006/2022 Pmpn/Ma. Procedimento Administrativo N° 064.06/2022.01. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um campo de futebol, setor de arquibancadas, administração, sala de árbitros, bilheteria, vestiários, banheiros e enfermaria no município de Paulino Neves - Ma. Vencedora: Alpha Ômega Engenharia, Cnpj: 31.022.781/0001-49. Valor Total: 595.590,06 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos). Paulino Neves (Ma), 21 De Setembro De 2022. Joseildon Soares De Sousa. Secretário Municipal De Planejamento E Finanças. João Macedo Da Silva.Chefe De Gabinete. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de execução cultural nº 012/2024. Errata. Categoria Artesanato. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 02/2024 nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). partes: Secretaria municipal de cultura de paulino neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Maria da Conceição Rodrigues da Silva, Representante da "Casa do Artesão. ONDE SE LÊ: "VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)" LEIA-SE: VALOR: R$ 2.000,00(Dois Mil Reais)". Paulino Neves, 09 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL/PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024/SEMAS A Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, localizada na Praça São Sebastião, nº 76, Centro - Peri - Mirim/MA, CNPJ: 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024 no dia 08/10/2024 às 10h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para aquisição de Veículos para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Contratação, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Torna-se o aviso publicado anteriormente sem enfeito e passa-se a valer este como o real aviso com a data para a realização da seção eletrônica. Peri Mirim-MA, 23 de setembro de 2024. PAULO SERGIO CORREA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Consumo, Equipamentos, Instrumentais E Insumos Odontológicos- Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Total Seguranca Equipamentos De Seguranca E Serviços Especializados Ltda (13851726000180) no valor total de R$ 25.017,92 (vinte e cinco mil e dezessete reais e noventa e dois centavos). Bio Logica Distribuidora Eireli (06175908000112) no valor total de R$ 14.743,44 (quatorze mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dental Ipo Ltda (50567060000169) no valor total de R$ 44.271,74 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Pérola Importadora E Distribuidora Hospitalar Eireli (30888187000172) no valor total de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (51740794000160) no valor total de R$ 9.339,78 (nove mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Dental Premium Ltda (35215257000145) no valor total de R$ 84.560,38 (oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). Maxima Dental Importação, Exportação Ecomércio De Produtos Odontológicos Eireli (28857335000140) no valor total de R$ 152.639,66 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Dental Bh Brasil (31401798000107) no valor total de R$ 6.073,42 (seis mil e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Royal Med Hospitalar Ltda - Me(25106470000165) no valor total de R$ 69.417,88 (sessenta e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Itens desertos: 12 e 13. Itens fracassados: 4, 43, 77, 78, 79, 85, 86, 87, 98, 102, 106, 124, 145, 147, 157 e 166. Alto Araguaia - Mt, 24 de setembro de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico, https://www.licitanet.com.br, [email protected] Araputanga-MT, 23 de setembro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 194/2024. VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.379.965/0001-08. PROCESSO LIC I T AT Ó R I O : TOMADA DE PREÇO N° 001/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2024 A 17/01/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Para Retomada da Obra de Construção de ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II Com 06 Salas de Aula em Atendimento a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciados: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60, BANCO BRADESCO S.A portadora do CNPJ: 60.746.948/0001-12, ITAU UNIBANCO S.A portadora do CNPJ: 60.701.190/0001-04, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. portadora do CNPJ: 02.038.232/0001-64. Campo Novo do Parecis-MT, 24 de setembro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 Processo Licitatório Nº 123/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de exames laboratoriais para atender as necessidades do Hospital Municipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt. A Prefeitura Municipal de Confresa- Mt, leva ao conhecimento dos interessados acerca do julgamento dos documentos de habilitação, referente ao credenciamento nº 022/2024, destinado a contratação de serviços de exames laboratoriais. no dia 23 de setembro de 2024, as 09h30min, a Comissão De Contratação, Instituída Pela Portaria 097 De 28 De Fevereiro De 2024, reuniu-se na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, na sala de licitação à rua 13 de maio, nº 215, centro, com o objetivo de julgar a documentação recebida da empresa interessada no credenciamento. Após análise detalhada de todos os requisitos exigidos no edital, a Comissão De Licitação, decide habilitar a participante, conforme segue, sendo credenciada: G Aguiar Da Luz - CNPJ 09.443.493/0001-09, concluído os trabalhos do julgamento, a Comissão determina a publicação do presente resultado no site oficial do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), e portal transparência do Município para ciência dos interessados Confresa-Mt, 23 De Setembro De 2024. CLAUDIANA LOPES DA SILVA Agente de Contratação e Membro Cpl PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação