DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação Direta De Empresa Especializada Em Serviços De Organização, Higienização E Digitalização De Documentos E Customização De Sistema De Gerenciamento Para A Gestão Eletrônica Dos Arquivos Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Sc Contabilidade E Assessoria Ltdacnpj: 11.621.839/0001-63end: R Armando Cesar Bueno Moraes Nº S/N, Centrocidade: Anta Cruz Do Xingu/Mtcep: 78.664-000telefone: (66) 3594-1259/ (66) 3594-1238email: [email protected] Total: R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 029/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 19 De Setembro De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 Processo Licitatório Nº 134/2024 . A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 005/2024 Decorrente Do Processo Licitatório Nº 00520/2024 Da Prefeitura Municipal De Fazenda Nova/Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Hope Comercio E Servicos Lt d a , Cnpj: 38.730.394/0001-06, E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 005/2024 Do Pregão Presencial Nº 05/2024 Do Processo Licitatório Nº 00520/2024 Da Prefeitura Municipal De Fazenda Nova/Go, Sendo Aquisição De Veículo Pequeno Porte Ambulância Simples Remoção Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal, Com Um Valor Global Estimado De R$ 169.900,00 (Cento E Sessenta E Nove Mil E Novecentos Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Hope Comercio E Servicos Ltda Cnpj: 38.730.394/0001-06endereço: Avenida Goias Norte, S/N, Res Humaita, Quadra 04 Lote 12 Sala 01cidade: Goiania/Gocep: 74.594-410fone: (62) 9329-8208e-Mail: [email protected], 24 De Setembro De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira RESULTADO DEJULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº25/2024 Processo Licitatório N° 124/2024.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 025/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis Sendo Frutas E Verduras Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento E Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Bege Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Cnpj: 00.236.070/0001-43, End: Av Brasil, N° 489, Centro, Cidade: Vila Rica - Mt, Cep: 78.645-000, Telefone: (66) 98434-2453vencedora Dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 E 20 No Valor Total De R$ 466.110,95 (Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil E Cento E Dez Reais E Noventa E Cinco Centavos).Itens Desertos: 07, 08 E 15.Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Confresa- Mt, 20 De Setembro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 042/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 025/2024". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 08 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 24 de setembro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024/PMC AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.883/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cascalho para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 24 de setembro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 049/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 571.112,32 (quinhentos e setenta e um mil e cento e doze reais e trinta e dois centavos): BATISTA REFRIG E R AÇ ÃO LTDA (27622518000113) no valor total de R$ 444.902,66 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (40378405000182) no valor total de R$ 126.209,66 (cento e vinte e seis mil e duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 19 de setembro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 047/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 323.568,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais): M R CINTRA. (37505054000119) com o lote: 1 no valor total de R$ 323.568,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 20 de setembro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa o Pregão eletrônico n° 038/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para uso no Hospital, ESF's, e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT.", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marcelândia - MT, 24 de setembro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP. Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: DEPOSITO DE GAS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.234.163/0001-80 , vencedora do item 01 , com o valor total de R$ 106.268,00 (cento e seis mil duzentos e sessenta e oito reais). Marcelândia - MT, 24 de setembro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13692/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de barracão em estrutura mista, em terreno público, do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em atendimento a Emenda Impositiva Nº 008 de 18 de setembro de 2023 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 015/2024, em favor da empresa Empresa CONSTRUTORA 55 LTDA, pessoa jurídica privada, inscrita no CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-25 - Lote Unico: 01 no valor total R$ 85.992,44 (oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento, 23 de Setembro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.929/2024 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado na coordenação, organização, planejamento, publicidade, elaboração, impressão e aplicação e avaliação de provas objetivas, analise de títulos e currículo e execução de processo seletivo Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 019/2024, em favor da Empresa WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS - CPF 7XX.XXX.XXX-72 -ME pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 71.XXX.XXX/0001- 90 Lote Unico: 01 no valor total R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento, 23 de Setembro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito