DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 019/2024, em favor da Empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica privada no inscrita no CNPJ 07.XXX.XXX/0001-20- Lote Unico: 01 no valor total R$ R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento, 23 de Setembro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição De Merenda Escolar, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Comercial Luar Eireli -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02.545.557/0001-33, Com O Valor Global De R$ 38.485,00 (Trinta E Oito Mil E Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais). Vlx Distribuição Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45.548.455/0001-84, Com O Valor Global De R$ R$ 453.421,30 (Quatrocentos E Cinquenta E Três Mil E Quatrocentos E Vinte E Um Reais E Trinta Centavos). Luiz Otavio Alves Weirich E Cia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 24.431.203/0001-09, Com O Valor Global De R$ 1.367.171,00 (Um Milhão E Trezentos E Sessenta E Sete Mil E Cento E Setenta E Um Reais). Manoel Wanderley Rodrigues Batista 39571734187, Inscrita No Cnpj Nº 14.472.418/0001-06, Com O Valor Global De R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais). Supermercado Zanchin Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 23.215.849/0001-88, Com O Valor Global De R$ 201.540,00 (Duzentos E Um Mil E Quinhentos E Quarenta Reais).Nova Xavantina - Mt, 24 De Setembro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar A Chamada Pública Nº 006/2.024, Tendo Como Objeto: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia 16/10/2.024, Às 9h00 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico:[email protected] E /Ou [email protected] E /Ou SiteHttps://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ChamadaPublica. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362nova Xavantina - Mt, 24 De Setembro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 61/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, na forma eletrônica tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA", DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos, com realização prevista para 09/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 058/2024. O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 017/2024, aberta no dia 12/09/2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS -LTDA, CNPJ n. 04.932.770/0001-23, venceu o valor total de R$ 6.650,00, CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCROTÓRIO- LTDA, CNPJ n. 51.594.613/0001-35, venceu o valor total de R$ 46.468,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletronico nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA A PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO-MT. R$ R$ 2.095.721,60 (Dois Milhões noventa e cinco mil setecentos e vinte e dois reais reais e sessenta centavos).Início da Sessão Pública: 9h do dia 08/10/2024 - Horário de Brasília-DF Pataforma eletrônica www.licitanet.com.br , O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura através do link: www.portoesperidiao.mt.gov.br, pela Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br, ou ainda, ao Departamento de Licitações no e-mail: [email protected]. Porto Esperidiã-MT, 24 de setembro de 2024 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA Nº 8/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público O Cancelamento Da Dispensa 08/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Telefonia Móvel Pós-Pago, Para Uso Dos Servidores, Com Fornecimento De Linhas De Acesso Móvel Pós-Pago E Gestão De Dispositivo Durante 12 Meses. Porto Esperidião-Mt, 23 De Setembro De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL. Data da abertura da sessão pública: 04 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 23 de setembro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E MARMITEX EM PRIMAVERA DO LESTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão pública: 07 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On- line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 23 de setembro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus diversos, para manutenção preventiva e corretiva que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos e máquinas oficiais, deste Município, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de setembro de 2024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 389/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 389/2024 - SERVIÇO TEMPORÁRIO DE PINTOR - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: UPX CONSTRUTORA LTDA, com endereço na Rua Cuiabá, n° 2424 - Jardim Eldorado, Rondonópolis - MT, 78.715-276, inscrito no CNPJ: 29.522.256/0001-40. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 839.392,46 (oitocentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 24 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito