DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de setembro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL" visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de habitação e urbanismo de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de setembro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo Administrativo nº 206/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 08 de outubro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra- se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 23 de setembro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº 11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP CNPJ nº. 09.413.435/0001-32 Valor: R$ 15.985,00 (quinze mil e novecentos e oitenta e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP CNPJ nº. 54.647.123/0001-48 Valor: R$ 5.249,50 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS CNPJ nº. 19.162.885/0001-53 Valor: R$ $ 1.838,00 (um mil e oitocentos e trinta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 24 de setembro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 153/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (carne e pão), para atendimento das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04462, processo administrativo n° 153/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: ANA PAULA DA SILVA SOUZA (21381903000130) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 411.885,00 (quatrocentos e onze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). JCA DOS SANTOS ME (27149109000141) com os lotes: 2, 5, 7, 13, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais). APARECIDA KRAUSS (15906779000186) com o lote: 8 no valor total de R$ 60.762,00 (sessenta mil e setecentos e sessenta e dois reais). SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME (24397411000120) com os lotes: 1, 12, 14, 15, 16, 19 e 20 no valor total de R$ 25.591,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e um reais). MG SUPERMERCADO LTDA (50088406000146) com os lotes: 6, 10, 11, 17 e 18 no valor total de R$ 93.500,35 (noventa e três mil e quinhentos reais e trinta e cinco centavos). E K B DA SILVA LTDA (02264616000103) com o lote: 9 no valor total de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Batayporã-MS, 23 de setembro de 2024. CACILDO DA SILVA PAIÃO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020. Processo Administrativo nº 053/2020 Origem: Tomada de Preço nº 010/2020 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 09/08/2024 e findando em 04/02/2025.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Fag Engenharia e Construção Ltda. Camapuã/MS, em 9 de agosto de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023, PROCESSO N° 6.792/2023. Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo para a apresentação de documentos e finalização do processo de credenciamento previsto no Edital nº 01/2023, conforme detalhado nas disposições abaixo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estipulado no Edital nº 01/2023 de 25/08/2024, para o dia 31/12/2024, concedendo-se assim um período adicional de 128 dias, para a devida conclusão das etapas de credenciamento. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, que não tenham sido modificadas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 23/08/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 103/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CO M RECURSOS DO CONVÊNIO N.° 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 10/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_ D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasíli a - D F. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de setembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Processo n°. 081/2024, Inexigibilidade nº. 006/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e NOVAENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária 02.04.01.122.0200.2007.554 3.3.90.39.00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA S EC R E T A R I A MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. Valor total R$ 210.786,90 (duzentos e dez mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Data da assinatura: 20/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, DIEGO LANZA LIMA - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 09 de outubro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 24 de setembro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação