DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição artigos de maquiagem, para atender as Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, conforme as respectivas solicitações 11, 131 e 152 de 2024 e comunicação nº PM-CIN-2024/01413. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 08 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 08 de outubro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 24 de Setembro de 2024 OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Autorização de Dispensa da Câmara Mun. de Felixlândia, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 20.574.216/0001-78. Proc. 20/24, Disp. 17/24. Objeto: fornecimento de 01 portão metalon. Contratada: Darlan G. Campos-ME, CNPJ: 18.560.208/0001-20. Valor global: R$ 12.790,00. Vigência 23/09/24 à 23/10/24. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal 14.133/21. Agente de Contratação: Rosangela M. Medeiros. CAMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 001/2024, Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para equipar a nova sede da Câmara Municipal de Serro/MG. Lançamento das Propostas: Até terça-feira, 08 de outubro de 2024, às 09:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça- feira, 08 de outubro de 2024, às 09:30:00 horas (horário de Brasília). Informações: 38 3541-1284, horário das 08:00 horas às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.camaraserro.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024> esclarecimentos. Serro/MG, 23 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 002/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRAS COMPLEMENTARES (CONTENÇÃO FACHADA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E GRADIL DE PROTEÇÃO) AO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Lançamento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 10/10/2024. Abertura das propostas: A partir das 09:30 horas do dia 10/10/2024. Informações: (38) 3541-1284, horário das 08:00 horas às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://camaraserro.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital Concorrência 001/2024. SERRO, 23 de Setembro De 2024. BEATRIZ CRISTINA PEREIRA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 54/2024 Referente Processo Licitação 32/24, Concorrência Eletrônica 04/24. Objeto: Empreitada por preço Global - Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma e demais anexos. Recursos Convênio 1481000851/2024-SEDESE. Contratado: João Silveira Construções Ltda, CNPJ 10.428.583/0001-00. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Assinatura entre as partes: 29/08/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, adjudicação/homologação, referente Processo Licitação 32/24. Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica 04/24. Objeto: Empreitada por preço global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma e demais anexos. Recursos Convênio 1481000851/2024-SEDESE; Adjudicando o objeto licitado ao proponente João Silveira Construções Ltda, CNPJ 10.428.583/0001-00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados, 29 de agosto de 2024. WANDERLEI LEMOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 Firmado com a empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 050/2022, sob a modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços de 14/06/2024 a 14/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024. Fornecimento de combustível, acréscimo do item: 1- Gasolina vr. unit. R$ 6,59; 3 - Diesel S10 vr. unit R$ 7,15 e 4 - Diesel S500 vr. Unit. R$ 6,95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 Fornecimento de combustível, acréscimo do item: 1- Gasolina vr. unit. R$ 6,28; 3 - Diesel S10 vr. unit R$ 7,01 e 4 - Diesel S500 vr. Unit. R$ 6,84. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 057/2023. Firmado com Wany Faustina Pereira Correa, credenciamento público/inexigibilidade nº 015/2023, resolve rescindir o mesmo a partir de 01 de julho de 2024, conforme autos do processo administrativo licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante as cláusula e condições pactuadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PC.078/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 R.P26/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo medico hospitalar para a futura e eventual aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, assim como a Secretaria Municipal de Alto Rio Doce, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 08/10/2024 as 09:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PC.079/2024- Pregão Eletrônico nº 08/2024 R.P 27/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentar, e alimentação especiais, visando atender o Programa de Dispensa de Leites e Alimento Suplementar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 10/10/2024 as 09:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 PC.081/2024- Pregão Eletrônico nº 09/2024 R.P 29/2024, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de Kits Bebês, vidando atendimento a assistência as Familias em estado de Vulnerabilidade, assim como de Risco Social, abrangidos pela Lei do PROMAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes no dia 11/10/2024 as 09:00hs. Em 24 de setembro de 2024. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 049/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais de limpeza Atas de Registro de Preços 46, 47,48, 49,50, 51, 52/2024, respectivamente junto às empresas 3 PODERES COMÉRCIO LTDA com valor total de R$579.466,62 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), CLEVER FERREIRA COSTA com valor total de R$19.740,53 (dezenove mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA com valor total de R$15.981,33 (quinze mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$295.958,28 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), EMPREENDIEMENTO COMERCIAL SAARA LTDA com valor total de R$57.273,92 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), JD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCART AV E I S LTDA com valor total de R$26.821,64 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) e JUAREZ ANTONIO RODRIGUES com valor total de R$49.230,60 (quarenta e nove mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos). Vigências: 19/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 13/2024, publicado no DOU no dia 12/09/2024, pag. 204, seção 3, edição 177, ONDE SE LÊ: "Abertura 01/10/2024, às 09:00 Horas" - LEIA-SE: "Abertura 10/10/2024, às 09:00 Horas", por erro de inconsistências operacionais. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Araçuaí, 24 de setembro de 2024. LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CO N T R AT O Nº.: 045/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, destinado a atender a demanda do município de Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente do contrato de repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 045/2024 até a data de 21 de janeiro de 2025. Processo: 037/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38). Vigência: 23/09/2024 à 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 139/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024 Objeto: prestação de serviços de Oficina de Capacitação - Introdução ao trabalho técnico social - Modalidade à Distância, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA Econômica Federal. Valor global: R$ 1.800,00. Vigência: 03 meses. Arinos, 24 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 140/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024 Objeto: prestação de serviços de Oficina de Capacitação em engenharia de custos - Modalidade à Distância, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 2.300,00. Vigência: 03 meses. Arinos, 24 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.