DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 041/2024 - P.E. 025/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 10/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 042/2024 - P.E. 026/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 16/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Contratação de empresa para Construção de dois bueiros e uma ponte molhada na estrada vicinal bii-280 (linha vila rosa), no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 34.235.102/0001-08. Valor Global Total R$ 494.580,00. Buritis-MG, 24 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 119/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para a operacionalização da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ATRAVES DE DISPENSA ELETRONICA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Cabo Verde torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)SIGMIX através do endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/ a partir do dia 27/09/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 01/10/2024, a partir das 09.00 até as 16.00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: [email protected]. CABO VERDE/MG, 24 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDES MORAIS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DA VENDA (BR 154 ENTRE CAPINÓPOLIS E CACHOEIRA DOURADA) E RUA 4 A, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 09/10/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS IN T E R ES S A D O S NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Cachoeira Dourada - MG, 24 de setembro de 2024. LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CO - Nº 16/24 Aviso de Licitação: Proc. 000300/24 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO 16 FACES - CONVÊNIO 939751/22. Abertura dia 01/11/2024 ás 09:00. Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP Em 24 de setembro de 2024. RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem por finalidade contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços, em caráter exclusivo, de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e Maior lance ou oferta. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 26/09/2024 até às 08h30 do dia 17/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: 17/10/2024 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 17/10/2024 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PREGÕES ELETRÔNICOS 61, 63 E 64 /2024 Pregão Eletrônico nº 61/2024, Processo nº: 0014325/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SEGOV/MG Nº 14/2024, de 03 de abril de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Kimaquinas e Equipamentos LTDA, com CNPJ 44.403.694/0001-83, valor total estimado do contrato R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024 Pregão Eletrônico 63/20024, Processo nº: 0014353/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 2 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SES Nº 9.362 de 28 de fevereiro de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) N2J Veículos Especiais LTDA, com CNPJ 54.927.717/0001-02, valor total estimado do contrato R$ 142.780,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e oitenta reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024 Pregão Eletrônico 64/20024, Processo nº: 0014355/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de conjuntos escolares modelo CJA-05 (MODELO FDE/FNDE) especialmente projetados para alunos tamanho 5, em atenção a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Faria Rodrigues Indústria De Moveis LTDA, com CNPJ 13.457.500/0001-07, valor total estimado do contrato, R$ 24.210,00 (vinte e quatro mil duzentos e dez reais),por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Extrato de Ratificação do Processo nº 040/2024, Chamada Pública nº 003/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 132.812,70 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos). Vencedora: Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Artesãos da Salsa e Região. Data de assinatura: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 094/2024. Tipo Menor Preço GLOBAL. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. Entrega das propostas a partir do dia 25 de setembro de 2024 no site https://licitanet.com.br/. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br/ ou no portal https://licitanet.com.br/. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 24 de setembro de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PL Nº 255/24 Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre em Praça Pública - Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 26/09/2024 até 08h45min do dia 10/10/2024 . Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 10/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 20 de setembro de 2024. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações