DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, para Aquisição de Materiais Elétricos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/10/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Procedimento Licitatório nº 56/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de produtos cárneos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 08/10/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de setembro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Torna público o Processo Licitatório nº 050/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 24 de Setembro de 2024. TAMIRES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Na Publicação Realizada no DOU do dia 18/09/2024, seção 03, página 246, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO Nº 079/2024 cujo OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Reabilitação Física do Município de Desterro de Entre Rios, MG.O pregoeiro juntamente com a equipe de apoio avisa aos interessados que houve alteração no item 12.4.3 do edital e no descritivo dos itens 8, 15, 16, 17, 42 e 43 do termo de referência anexo I do edital. A data de início da disputa foi modificada para dia: 07/10/2024 às 9h00min INFORMAÇÕES: (31) 3745-0002, (31) 98359-7922, SIT www.desterrodeentrerios.mg.gov.br pelo E-MAIL [email protected] ou na plataforma https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. Desterro de Entre Rios 25 de Setembro De 2024 ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Pl 167/24 Fahel Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.381.241/0001-77. Objeto: empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação do telhado da Unidade de Saúde Niterói, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 72.900,00. Dotação Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 Fonte 1.500.901, ficha nº 1049, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 4 meses. Divinópolis, 19 de setembro de 2024. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 Concorrência Elet 34/24, PL 198/24 Amplo Engenharia E Construção Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 38.013.938/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma da Praça Silva Melo e construção do salão comunitário, localizado na Avenida Brasil com a Rua Vera Cruz, no bairro Icaraí, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 499.998,00. Dotação Orçamentaria: 02.008.001.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00 - PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 1.710.000.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 7 meses. Divinópolis, 20 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TA Nº 6/2024 Ct 21/22, Pl 278/22 Construtora W.B.F Eireli. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 30 de novembro de 2024, acerca da necessidade do serviço e vantajosidade econômica da prorrogação. Divinópolis, 19 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público Processo licitatório nº 128/24 Pregão Eletrônico nº 047/24, realizar dia 08/10/24 13:30 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Obj: Registro de preços p/ aquisição Micro-ondas e Equipamentos informática p/ atender demandas Secretaria Assistência Social e Secretaria Educação (ETI-Educação em Tempo Integral) do Município de Dores do Turvo MG. O edital esta disposição no site Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação desta Prefeitura, Rua Paulo F. Faria, nº 55, centro. Inf. nº 08000323040 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 24 de setembro de 2024. MARCELO L. GOULART Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA Prefeitura Municipal de Douradoquara das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. Douradoquara/MG, 24 de setembro de 2024. ALFREDO EURIPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, na data de 11/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 163/2024, Registro de Preço nº 054/2024, objetivando a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica CBUQ e agregados, incluindo aplicação, conforme surgimento de demanda. Tudo conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 24 de setembro de 2024. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 88/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que prorroga o prazo de vigência do contrato por 60 meses, iniciando-se em 01 de outubro de 2024 e encerrando- se em 01 de outubro de 2029. Data 24/09/2024.Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 161/2024 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de contenção de processo erosivo e serviços de drenagem pluvial na confluência das ruas Joaquim Ferreira de Rezende e Flauzino Vaz da Silva, no bairro Novo Horizonte, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Cadastro das propostas a partir do dia: 26/09/2024. Abertura da Sessão: 01/10/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 154/2024 MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de pneus que serão utilizados na manutenção de atividades realizadas nas diversas secretarias, garantindo a integridade física dos colaboradores e usuários minimizando o risco de acidentes, bem como para atender os Convênios com a Polícia Militar, Polícia Militar do Meio Ambiente, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico, com a utilização do Sistema de Registro de Preços. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 09/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 11/10/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 141/2024, modalidade Concorrência nº 04/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é "Contratação de obras de drenagem pluvial em parte do Loteamento Oraida de Melo Costa 2, no Município de Fortaleza de Minas", onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG, 24 de setembro de 2024. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE PENALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." A Prefeitura Municipal de Francisco Sá - MG, considerando os reiterados descumprimentos contratuais pela empresa ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.614.540/0001-68, conforme as NOTIFICAÇÕES EMITIDAS, comunica: 1 - Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 078/2023. 2 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o Município de Francisco Sá - MG pelo período de 2 (dois) anos a contar de 24 de setembro de 2024. 3- Aplicação de multa no valor de R$ 10.032,12 (DEZ MIL, TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Francisco Sá - MG, 24 de setembro de 2024. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito