DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Tomada de Preço nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: BMS Construções Ltda. Objeto do aditivo: supressão na ordem do valor de R$20.051,23(vinte mil, cinquenta e um reais e vinte e três centavos) e acréscimo do valor na ordem de R$56.177,69 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Fronteira, 24 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024 Processo de Licitação nº 193/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 193/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 23 de setembro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024 Processo de Licitação nº 200/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 200/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere- se à Aquisição de Material de Limpeza e consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frutal/MG. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 23 de setembro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 040/2023 - Tomada De Preço N° 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra de engenharia destinada a pavimentação asfáltica urbana em pré-mistura a frio (PMF) do trecho que especifica da Rua Antônio Perpétuo, sede do Município de Gonzaga/MG. Contratado: Construtora Jope. Vigência da Execução Até: 09/11/2024. Gonzaga, 09 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo 079/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais consumíveis, instrumentos cirúrgicos e equipamentos odontológicos para atender as demandas do setor de odontologia da Secretaria de Saúde do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 24 de setembro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo nº 312/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de recapeamento asfáltico com CBUQ das ruas Alfredo Durval Pereira, Raimundo José de Souza, Antônio Marques, Manoel Pereira, Guilhermino de Oliveira, João Pereira Maciel, Arco Verde, Rodolfo Lacerda e Silva e Almiro Viana da Silva, localizadas em diversos bairros do município de Iapu; em atendimento a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, de acordo com o contrato de repasse nº 953523/2023/MCIDADES-CAIXA (Ministério das Cidades, representado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL) celebrado entre a União Federal e o município de Iapu, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 10/10/2024. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 10/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. IAPU-MG, 24 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo nº 314/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete e drenagem pluvial da rua 9, bairro Padre Francisco Weber, Iapu/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 916818/2021, firmado entre o MCIDADES e o município de Iapu/MG conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 11/10/2024. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 11/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. IAPU-MG, 24 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PA 249/2023 TP 020/2023- Tendo em vista que, não houve interposição de recurso por parte das empresas participantes, a CPL ratifica a decisão que declarou vencedora a empresa INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA., com valor global de R$ 1.981.141,01. Ata disponível no site do município www.ibirite.mg.gov.br. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 191/2024, pregão eletrônico 069/2024, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico e madeirites, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 03/10/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 007/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de primeira etapa do loteamento residencial denominado como Lago Sul, com infraestrutura adequada de pavimentação asfáltica, incluindo as etapas preparatórias, execução do pavimento, sinalização viária vertical e horizontal, rede coletora de esgoto e drenagem pluvial, por meio da Proposta n° 021568/2024, do Ministério das Cidades cadastrada no transferegov, conforme planilha, memorial descritivo e projetos anexos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 21/10/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação. Indianópolis-MG, 23 de setembro de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 096/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 27/09/2024 até 09/10/2024 09:30h - Início da Sessão: 09/10/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Itacambira-MG, 24 de setembro de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024 - PROCESSO Nº 21/2024 - Objeto: contratação do serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Minas Gerais - sebrae minas, para realização de ações no ano de 2024, serviços de consultoria, capacitação e promoção do desenvolvimento econômico no Município De Itacarambi - MG, conforme proposta anexada ao processo administrativo, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/2021. Contratada: servico de apoio as micro e pequenas Empresas de minas gerais - SEBRAE/MG - CNPJ nº .589.137/00-** - Valor Global: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Itacarambi, 23 de SETEMBRO de 2024 CLAUDIA SIMONE FERREIRA SEIXAS Secretária Municipal Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico