DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500309 309 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada para realizar serviços de fornecimento e instalação de braços e luminárias em diversos pontos do Município de Itapagipe, na forma descrita no Projeto Básico - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 23 de setembro de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/019/2023 a 21/09/2024 PRORROGAÇÃO: 21/09/2024 a 21/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO Nº. 143/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 143/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 62/2024, para aquisição de placas de sinalização, extintores e demais acessórios de prevenção de incêndio e pânico para uso nas edificações públicas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 128/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 53/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Gás Murça de Jaíba Ltda/R$ 1.592,10; Gás Ultra Ltda/R$ 313.010,00 Objeto da Licitação: Aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Inexigibilidade de Licitação 043/2024 - Chamada Pública 009/2024 Processo Licitatório n° 192/2024 - Através do seu Agente de Contratação Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunicam que o objeto: O presente Termo de Inexigibilidade de Licitação a abertura de processo de chamamento público para fins de credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos na área de nefrologia, cirurgia vascular, exame de endoscopia e colonoscopia para a Clínica de Hemodiálise e Hospital Municipal do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 24 de setembro de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas 080 e 081 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 037/2024, Pregão Presencial nº. 014/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches, salgados e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências, treinamentos, encontros bem como serviços outros do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 080/2024: Marcus Geraldo Rodrigues - ME, com valor global de R$: 48.132,30 e Ata 081/2024: Supermercado Sorriso Leme Ltda, com valor global de R$: 29.212,43. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas 082, 083, 084 e 085 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial nº 013/2024, Processo nº 036/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e motocicletas do município. Empresas Detentoras: Ata 082/2024: Auto Trevo Centro Automotivo Ltda, com valor global de R$: 400.510,00; Ata 083/2024: Jose Geraldo Gomes de Souza - ME, com valor global de R$: 105.930,00; Ata 084/2024: Organização Barbosa Antunes Ltda, com valor global de R$: 306.020,00; Ata 085/2024: Valter Gomes da Rocha, com valor global de R$: 196.500,00. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/24 Abertura do Processo 203/24- Concorrência eletrônica 03/24- Objeto: para execução de obra de Ampliação do PSF Dr° Carlos Ribeiro Diniz para construção de um Centro de Vacinação Municipal e salas auxiliares. Data: 09/10/24 - 10 h - Edital disponível no endereço site: www.luminarias.mg.gov.br. Em 23 de setembro de 2024 ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Acessórios e Recarga de Oxigênio Medicinal, Locação de Cilindros de Oxigênio Medicinal e Locação de Concentradores de Oxigênio Medicinal para Oxigenoterapia aos Pacientes em observação e também em Transportes de Pacientes em Risco de Insuficiência Respiratória, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Manhumirim/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 11/10/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 11/10/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 23 de setembro de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 06/2024, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA DA PRAÇA ALVARO LIMA; PRAÇA TERRITORIO INFANTIL SITUADA NO ENDEREÇO AV. GETÚLIO VARGAS, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE ESPAÇO PÚBLICO, DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO. A abertura está prevista para o dia 23/10/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/10/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 24 de setembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de Via Urbana na Rua Raquel Brasiliense de Araújo e diversas Ruas do Loteamento José Fernandes Lima do Distrito de Padre Fialho/Matipó/MG, conforme Plano de Ação nº 09032024- 072507/2024. ABERTURA: 11/10/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 20 de setembro de 2024. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo nº 046/2024, tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Óleos Lubrificantes, para atender as demandas da prefeitura municipal de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 08/10/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações: [email protected]. A íntegra do edital encontra-se disponível no link: https://moeda.mg.gov.br/licitacao/ JULIANA BORGES P/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de CA 115/2023, CP 004/2024, PRC 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: IG ENGENHARIA E PROJETOS E LAJES PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: execução de obra pública para finalização da construção e cobertura de quadra poliesportiva e praça de lazer na Rua Uruguai, no Bairro Jardim América I para a Diretoria de Educação e Esportes. Valor: R$ 63.000,00. Dotação Orçamentária: 010704 - 1500 - 0051 - 449051. Prazo: 05/07/2024. Data da Assinatura: 05/07/2024. Extrato da Ata 221/2024, PRC. 048/2024, PE 025/2024, RP 016/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde. Empresa: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.523.774/0001-16. Valor unitário: 5: R$ 32,00, 18:R$ 32,10, 21:R$ 26,99, 25:R$ 29,75, 26:R$ 264,99 e 27:R$ 74,99. Valor total: R$ 835.523,20. Empresa: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ/MG sob n° 46.310.289/0001-46. Valor unitário: 1:R$ 25,00, 3:R$ 25,00, 4:R$ 31,20, 6:R$ 16,32, 8:R$ 27,80, 9:R$ 26,00, 10:R$ 28,00, 13:R$ 30,00, 15:R$ 25,00, 16:R$ 27,00, 17:R$ 4,00, 19:R$ 7,00, 23:R$ 19,00, 24:R$ 30,00 e 28:R$ 830,00. Valor total: 242.914,40. Data da assinatura: 13/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato da Ata 224/2024, PRC. 050/2024, PE 027/2024, RP 018/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Empresa: GABRIELA RAMOS LOPES DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o nº 26.223.929/0001-73. Objeto: Registro de preços para aquisição de casco e reabastecimento de gás glp para as diretorias da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor unitário: 1: R$ 120,00, 2: R$ 430,00, 3: R$ 64,00, 4: R$ 220,00, 5: R$ 600,00. Valor total: R$ 199.240,00. Data da assinatura: 17/09/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.