DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500310 310 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. Torna público alteração na data: dia 10/10/2024, às 09h30min, do tipo "Menor Preço por Item", cujo Objeto é aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE. Novo Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.bll.org.br, endereço acima ou telefone: (38) 3725- 1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 24 de setembro de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 077/2024 - Dispensa Eletrônico nº 021/2024. Cujo objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de materiais medico hospitalares para o Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 08/10/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 23 de setembro de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento e recreação para eventos da SMS, SME e SMDS. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 11/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de setembro de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Van com no mínimo 15 lugares (14 passageiros + motorista) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 09/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de setembro de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Resolução SES n° 9.428, de 24 de abril de 2024, conforme condições. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.579.490/000-01 - Valor Global: R$ 540.000,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 05/08/2024. Natalândia/MG, 09 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Edital de Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 006/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa, Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene. Abertura dos envelopes em 22 de outubro de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 24 de setembro de 2024 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, tipo Menor Preço Global, contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização da Praça Professor José de Freitas Neto (Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças), Data início das Propostas: 25/09/2024 - Data Final das Propostas: 11/10/2024 às 09h00min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:11/10/2024 às 09h01min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03, com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no dia 14/10/2024 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal no município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM etapa II - Contrato OGU MIDR 950467/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493- 0000 ou E-mail: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 24 de setembro de 2024 GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024 Processo Nº. 073/2024 Concorrência Nº.07/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Engenharia para calçamento em pavimento intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio .º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Valor R$ 302.282,15 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Oliveira Fortes/MG, 23 de Setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 007/2024. Processo N°73/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de Engenharia para calçamento em pavimento intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio .º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total R$ 302.282,15 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Oliveira Fortes/MG, 23 de Setembro de 2024 MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PRC Nº 92/2024 Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial e controle de acesso para diversas secretarias. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 07/10/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 07/10/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 23 de setembro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AV I S O OFÍCIO 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PRC Nº 095/2024 A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados o Ofício 028/2024 referente ao Pregão 026/2024 PRC 095/2024. O ofício poderá ser adquirido através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Pará de Minas, 19 de setembro de 2024. MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PRC Nº 095/2024 A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Ofício 028/2024 referente ao Pregão 026/2024 PRC 095/2024. A retificação do ofício poderá ser adquirida através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://www.portaldecompras publicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Pará de Minas, 23 de setembro de 2024. MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO Secretária Municipal de Educação