DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500311 311 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG através da Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, torna público a todos os interessados a publicação do Aviso de Licitação do Chamamento Público Para Credenciamento Nº. 03/2024. Processo de Compra nº 115/2024 - Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação ESCOLAR - PNAE, para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e instituições de ensino conveniadas ao Município De Paracatu/MG. Local da realização da abertura da sessão pública do Credenciamento: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho. Os envelopes serão recebidos a partir das 8h do dia 25 de SETEMBRO de 2024 até às 08h e 59min do dia 16 de OTUBRO de 2024, iniciando a abertura dos mesmos às 9h do mesmo dia, conforme Resolução nº 06/2020, art. 32. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situado na Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho CEP: 38.603-400, no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 24 de Setembro de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 FORMATO ELETRÔNICO A Prefeitura de Pedra Azul - MG, TORNA-SE PÚBLICO QUE ESTARÁ REALIZANDO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 25/09/2024 a 10/10/2024 até às 08h:30 min e às 9:00 horas do dia 10/10/2024, terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO, EM BLOCO SEXTAVADO, NO TRECHOS DA RUA 18, RUA 19 (Bairro: Planalto), RUA 25, 47, RUA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (Bairro: Plataforma), RUA CEARA, RUA WALLACE PAMPOLINI (Bairro: Bonfim), RUA URIAS DE MORAIS (Bairro: Centro) E TRAVESSA INHAUMAS (Bairro: Getúlio Vargas), CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023- 034557/2023 EP 202323680020, 09032023-037570/2023 EP 202339990005, 09032023- 032173/2023 - EP 202341760002. O Edital com as informações complementares estarão disponíveis no site: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul - MG, 24 de setembro de 2024 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n.º 056/2024. Concorrência n.º 07/2024, firmado com EPL DE ASSIS LTDA, para execução de Obra e serviço de engenharia para Implantação da Usina de Triagem e Compostagem no município de Pingo DÁgua - MG, no valor global de R$ 976.000,00.Vigência 12 meses. Pingo d´Água - MG, 23/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PRC n.º 066/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de kit didático de atenção básica ISBN 978-65-5068-251-4, para atender as necessidades de trabalho de educação em saúde, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h do dia 25/09/2024 até as 8h do dia 01/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 8h15min do dia 01/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 8h30min do dia 01/10/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra- se disponível a partir do dia 25/09/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 24 de Setembro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços tecnológicos de locação de infraestrutura, contemplando links de internet, pontos de interconexão lan to lan e solução de segurança da rede". A sessão pública será realizada no dia 14 de outubro de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 24 de setembro de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de prolongamento viário da rua Bruno Marzulo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra"". A sessão pública será realizada no dia 15 de outubro de 2024, as 9h 01min. Valor: R$ $1.427.532,47 (hum milhão, quatrocentos e vinte sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 24 de setembro de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório Nº 129/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço para aquisição de itens de papelaria e material de escritório para os departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 09/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG informa que REALIZARÁ LICITAÇÃO (Processo Licitatório nº 125/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 31/2024) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO, CAIXA ELETRÔNICO (ATM) E ATENDIMENTO DEDICADO AOS SERVIDORES. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 25/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA será até dia 17/10/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 17/10/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou [email protected]. Prudente de Morais - MG, 24 de setembro de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 126/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 32/2024) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Recebimento dos DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ no dia 25/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA será até dia 07/10/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 07/10/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou [email protected]. Prudente de Morais - MG, 24 de setembro de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 097/2024, cujo objeto consiste na aquisicao de teste rapido para deteccao de COVID-19. A data de realizacao da sessao sera no dia 02/10/2024 as 09:00. Em 20 de setembro de 2024 ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretario Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autuando o Processo n° 183/2024, objetivando a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos Ore 1, Ore 2. Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 797.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. A Prefeitura Municipal De Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autuando o Processo n° 183/2024, objetivando a aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos Ore 1, Ore 2. Contratada VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor: R$ 824.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 184/2024, CONCORRÊNCIA Nº 035/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da sede da Guarda Mirim Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 14/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 185/2024, CONCORRÊNCIA Nº 036/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de passagem molhada na estrada rural que liga a sede do município à comunidade de Curralinho. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 14/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 24 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações