DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita do Sapucaí/MG, 23 de Setembro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 054/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024. Data da Abertura: 10 de outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS. Registro de preços para futura e eventual aquisição de SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais no Município de Santa Vitória - MG, de forma parcelada e continuada, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 24 de setembro de 2024 VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0063/2024, Pregão Eletrônico n.º 0020/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta- feira, 11 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0020/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de Setembro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Pregão Eletrônico Nº 046/2024 - Processo Administrativo N° 094/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 24/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000094/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração e climatização das diversas Secretarias do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Administrativo Nº 093/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 09/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000090/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia e médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Divisão de Licitações e Contratos - Concorrência Nº 006/2024 - (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 176, II). Licitação Aberta; mantendo-se a preferência na contratação da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Equiparados. Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de ponte sobre o Rio Preto, na Comunidade Rural Santo Antônio, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 946661/2023 - Operação 1088933-97, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gonçalo do Rio Preto, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. Critério de Julgamento: Menor Preço (Global). Data da entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185- 000. Retirada do edital e informações: rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 99757-1240 ou e-mail: [email protected] DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo Licitatório nº 102/2024 Celebração de Contratos. Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Escola Municipal Sara Mara de Ávila Carvalho. Contrato 193/24, R$ 338.000,00, Minas Rey Construtora Ltda, CNPJ: 29.646.779/0001-07. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 166/2024, Dispensa Eletrônica nº 28/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para locação de TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS (nome fictícios: carreta da alegria, carreta furacão, trenzinho da alegria), para participação no evento de Campanha de Vacinação, dia "D". Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 01/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 165/2024, Dispensa Eletrônica nº 29/2024 objeto: Aquisição do medicamento Canabidiol Nunature 34,36 mg/ml para o tratamento do paciente I.S.R, residente no município, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 02/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 164/2024, Pregão Eletrônico nº 93/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias (que foram fracassados e desertos nos editais anteriores). Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 167/2024, Pregão Eletrônico nº 94/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de camisas destinadas à campanha de prevenção e conscientização do câncer de mama e próstata. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/10/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 169/2024, Pregão Eletrônico nº 95/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de produtos alimentícios, perecíveis e não perecíveis, visando atender às demandas de diversas Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira