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Diário Oficial da União · 25/09/2024 · pág. 313

DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500313 313 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 168/2024, Concorrência Eletrônica nº 12/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Pedra Branca 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 31/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024 PROC. 87/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 87/24 - Pregão 11/24 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA - Credenciamento: 8/10/24, 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 24 de setembro de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO PL 90/2024, CC 07/2024. CONTRATO 115/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 22.580.382/0001-02. Valor: R$ 1.319.200,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/07/2025. Mariana de Souza e Silva - agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL 90/2024, CC 07/2024. CONTRATAÇÃO DE empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 22.580.382/0001-02. Valor: R$ 1.319.200,00. Sra dos Remédios, 24 de setembro de 2024 WILLIAN NUNES DORNELAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL 90/2024, CC 07/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução de calçamento em pedras poliédricas nas comunidades do Timóteo, Chatuba e no distrito de Palmital dos Carvalhos, conforme contrato de repasse nº 954225/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 22.580.382/0001-02. Valor: R$ 1.319.200,00. Sra dos Remédios, 24 de setembro de 2024 WILLIAN NUNES DORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 às empresas: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.333.497/0001-35 -Item 001 - Valor total do vencedor: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais) - MASON EQUIPAMENTOS AGR I CO L A S LTDA - CNPJ: 40.551.745/0001-63.Item 002 - Valor total do vencedor: R$ 284.400,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Serranópolis de Minas/MG, 23 de setembro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PADRONIZADOS PARA A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS - Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Empresas Contratadas: ATA nº 025/2024 - A. C. L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP - Valor: R$ 219,00, ATA nº 026/2024 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 81.000,00, ATA nº 027/2024 - BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - Valor: R$ 46.199,89, ATA nº 028/2024 - CIRURGICA MEDPLUS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 39.354,60, ATA nº 029/2024 - CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$7.086,00, ATA nº 030/2024 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 3.502,25 - ATA nº 031/2024 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - Valor: R$ 2.623,20 - ATA nº 032/2024 - DISTRIBUIDORA FAR M AC E U T I C A AGUIAR E SANTOS LTDA - Valor: R$ 36.807,00 -- ATA nº 033/2024 - DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA - Valor: R$ 73.539,00 - ATA nº 034/2024 - DML DISTRIBUIÇÃO LTDA - Valor: R$ 11.149,75 - ATA nº 035/2024 - F.A.P ALEIXO LTDA - Valor: R$ 59.400,00 - ATA nº 036/2024 - FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI - Valor: R$ 21.752,00 - ATA nº 037/2024 - GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - Valor: R$ 23.809,80 - ATA nº 038/2024 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 114.490,00 - ATA nº 039/2024 - INFINITI EMPREENDIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CEMEI NILSON DA CRUZ SANTOS NO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 09 meses, data da realização: 10 de outubro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 24 de setembro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Processo Licitatório n.º 47/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 1/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: SANSTEC EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratada: 10.823.168/0001-50. Objeto: Pavimentação Asfáltica do trecho 05 da estrada vicinal que liga o Distrito Sede de Tarumirim ao Distrito de Cafemirim - Coordenadas Geográficas: -19.313734, -42.002632 - ART MG20242874887, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 938792/2022/MAPA/CAIXA - Operação n.º 1086.377-76/2022, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativa à Agropecuária Sustentável. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Valor global: R$ 392.768,68. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2024 Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 128/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza (sacos plásticos para lixo), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava agendada a sua disputa para o dia 18/09/2024, FICA SUSPENSO, em razão de Impugnação. Comunicamos ainda que o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 17 de setembro de 2024. RONNIE PETERSON FINZI OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 CONSIDERANDO, que o Processo nº 060/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art., 72, VII e art. 74, I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO, a Inexigibilidade nº. 002/2024, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, que apresentou o valor global em R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão. PUBLIQUE-SE, na forma da Lei. TANIA MENEZES LEPESQUEUR. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 67/2024 - Inex. Por Credenciamento Eletrônico nº 01/2024 - Objeto: Credenciamento de jurídicas para prestação de serviços de médico generalista na UBS Mais Vida (Furado Seco). A partir do dia 26/09/2024 - Abertura: dia 11/10/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL 053/2024 Adjudico a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano, e homologo à empresa LOCPAV LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA no valor global de R$ 4.299.998,9987. Vespasiano, 24 de setembro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração LTDA - Valor: R$ 8.136,00 - ATA nº 040/2024 - JN DIAGNÓSTICA LTDA - Valor: R$ 19.360,00 - ATA nº 041/2024 - LOC STOCK MEDICAL LTDA - Valor: R$ 9.600,00 - ATA nº 042/2024 - MAT MED HOSPITALAR LTDA ME - Valor: R$ 10.650,00 - ATA nº 043/2024 - Empresa MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - Valor: R$ 648,00 - ATA nº 044/2024 - Empresa NELSON LEITE FERREIRA - Valor: R$ 5.806,50 - ATA nº 045/2024 - Empresa PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME - Valor: R$ 7.537,30 - ATA nº 046/2024 - Empresa SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 15.686,05 - ATA nº 047/2024 - Empresa STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Valor: R$ 1.348,60 - ATA nº 048/2024 - Empresa VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME - Valor: R$ 1.699,60 - ATA nº 049/2024 - Empresa VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 137.020,00 - ATA nº 050/2024 - Empresa YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 4.676,68 - Validade: até 24/09/2025