DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BARRA TORRES 4ª DIRETORIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1022, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 158, de 16 de agosto de 2024, seção 2, pág. 49, Onde se lê: " Marcelo Brito " Leia-se: "Marcelo Britto Carvalho da Silva" Onde se lê: "André Luiz Cerqueira" Leia-se: " Marcelo Frota Cerdeira de França" FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 885 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000624/2024-15). Nº 886 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000620/2024-37). Nº 887 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000621/2024-81). Nº 888 - KATIA MIYUKI SASAKI ZEREDO, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional de Brasília, SIAPE nº 1726959, com a finalidade de participar de treinamento em gestão empresarial japonesa com proprietários de pequenas e médias empresas para a compreensão das diferenças existentes entre empresas que praticam "Administração com alto grau de satisfação dos colaboradores" e empresas em geral. A fim de assimilar o know-how administrativo de empresas com boas práticas, tais como: Metodologia de Administração e Gestão; Procedimentos para formação de recursos humanos; e outros. Em Tóquio e Takamatsu, no Japão, pelo período de 04/10/2024 a 31/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000393/2024-60). Nº 889 - JOSÉ ANTONIO SILVESTRE FERNANDES NETO, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional de Brasília, SIAPE nº 1901028, com a finalidade de participar em evento científico, visita técnica e reuniões de prospecção de cooperação institucional entre a Fiocruz e a Universidade de Coimbra no Campo da Geografia da Saúde, em Coimbra, Portugal, pelo período de 04/10/2024 a 14/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000399/2024-37). Nº 890 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de representar Bio-manguinhos como conferencista do Congresso The MRNA Conference 2024 e participar do evento, buscando trazer atualizações do campo de RNA para a Fiocruz. Em Cambridge, nos Estados Unidos, pelo período de 05/10/2024 a 10/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001880/2024-61). Nº 891 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar da Conferência da EACR sobre metabolismo do câncer, que reunirá os principais especialistas na área para discutir as alterações metabólicas nos tumores e como podemos explorar, através de estudos e projetos de pesquisas, o tema, com vistas nos desfechos e tratamento do câncer. Em Bilbao, na Espanha, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000246/2024-31). Nº 892 - ANDREA D'AVILA FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008933, com a finalidade de participar como palestrante em evento científico e visita ao Cayenne Hospital, um dos centros franceses participantes do Estudo da Estratosfera (contrato de iniciação ANRS), em Cayenne, na Guiana Francesa, pelo período de 11/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000615/2024-24). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.458, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200334/2024-67, resolve: Designar ALINE NEVES MARQUES, matrícula nº 1702822, para exercer a função de Coordenador de Atos e Instrumentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 117, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar ANGELA TANIESKA SCARLATO, matrícula SIAPE n° 2264421, do encargo de Diretora de Administração e Finanças Substituta - Função Comissionada do Executivo, código FCE 1.15, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar BENEDITO SILVA GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE n° 876726, para o encargo de Diretor de Administração e Finanças Substituto - Função Comissionada do Executivo, código FCE 1.15, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no processo nº 50500.170338/2024-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário, desta Agência, com o objetivo de participar do Brazil Freight Modernization Technologies Reverse Trade Mission, nas cidades de Washington; Dallas/Fort Worth e Chicago, Estados Unidos, no período de 18 de outubro a 2 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 251, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no que consta do processo nº 50505.124826/2024-36, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800, ocupante do cargo de Analista Administrativo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercício na Defensoria Pública da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, II, do Regimento Interno da ANTT, aprovado pela Resolução nº 5.976, de abril de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 23, III, e 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no art. 5º da Deliberação ANTT nº 448, de 29 de outubro de 2020, e no art. 26 § 1º, inciso III, do Regimento Interno da ANTT, aprovado pela Resolução nº 5.976, de abril de 2022, além do que consta do processo nº 50500.102863/2020-18, resolve: Art. 1º Substituir os membros titulares e suplentes da Superintendência de Tecnologia da Informação, Superintendência de Infraestrutura Rodoviária e Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, na Comissão de Apoio à Proteção de Dados Pessoais, prevista na Deliberação nº 448, de 29 de outubro de 2020. Art. 2º A Portaria DG nº 185, de 23 de junho de 2023, publicada no DOU de 26 de junho de 2023, seção 2, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ... ... II - Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec): a) Titular: Jefferson Azevedo de Souza Honorato; e b) Suplente: Eugenio Souto Pereira. ... VI - Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis): a) Titular: Alexandre Wargas Amaro da Costa b) Suplente: Marcelo Bavier Marcos. VII - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod): a) Titular: Rodnei Calcagnotto; b) Suplente: Marcelo Caetano De Freitas. ..." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154464/2024-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alvaro do Canto Capagio, matrícula SIAPE nº 2080181, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Aperfeiçoamento Correcional (Cgesc), subordinada à Corregedoria (Coreg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES