DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1671926, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 317, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................................................................... I - ........................................................................................................................ a) ........................................................................................................................ b) ........................................................................................................................ II - Assessoria de Relações Internacionais (AERI) a) ........................................................................................................................ b) Suplente: Kamila Zardini Grafetti, matrícula SIAPE nº 2845985, Coordenadora de Relações Multilaterais. III - ...................................................................................................................... a) ......................................................................................................................... b) ......................................................................................................................... IV - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur) a) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra, matrícula SIAPE nº 3355760, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital; b) Suplente: Daniela Henriques Saraiva, matrícula SIAPE nº 3355760, Coordenadora de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos; c) Titular: Renata Sanches, matrícula SIAPE nº 1012604, Coordenadora-Geral de Qualificação em Turismo; d) Suplente: Ângela Cascão, matrícula SIAPE nº 1549342, Coordenadora de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos; e) Titular: Carolina Fávero de Souza, matrícula SIAPE nº 1919943, Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável; e f) Suplente: Fabiana de Melo Oliveira, matrícula SIAPE nº 1650289, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas. V - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA) a) .......................................................................................................................... b) .......................................................................................................................... c) ........................................................................................................................... d) .......................................................................................................................... e) Titular: Isabella Pozzeti Guimarães, matrícula SIAPE nº 1054066, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística; e f) Suplente: Guilherme Medeiros Pimentel, matrícula SIAPE nº 2186656, Coordenador-Geral de Infraestrutura Turística. VI - ....................................................................................................................... a) ......................................................................................................................... b) ......................................................................................................................... VII - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) a) Titular: Caio Lima Parra Motta, Gerente de Captação de Novos Negócios e b) Suplente: André Orengel Dias, Gerente de Interlocução Ministerial. "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE LEAL SAMPAIO, no período de 2 a 7 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para representar o Ministério do Turismo na 1ª Reunião Birregional África-América ONU Turismo na celebração da "1ª Cúpula da ONU Turismo África e Américas", em Punta Cana, República Dominicana. (72031.007340/2024-91). CELSO SABINO DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, no período de 2 a 7 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar e assessorar o representante do Ministério do Turismo durante a 1ª Reunião Birregional África-América ONU Turismo na celebração da "1ª Cúpula da ONU Turismo África e Américas", em Punta Cana, República Dominicana (72031.007370/2024-05). CELSO SABINO DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, no período de 2 a 7 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar e assessorar o representante do Ministério do Turismo durante a 1ª Reunião Birregional África-América ONU Turismo na celebração da "1ª Cúpula da ONU Turismo África e Américas", em Punta Cana, República Dominicana. (72031.007313/2024-18). CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 121.302, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ROSANGELA PAEDRA BRANDAO LAGE BARBOSA pensão civil por morte, a partir de 04 de setembro de 2024, como beneficiária do instituidor PAULO CESAR LAGE BARBOSA, matrícula 8.076.754-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 276317. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 121.303, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a EURICA KURODA ABE pensão civil por morte, a partir de 07 de agosto de 2024, como beneficiária do instituidor ISAO ABE, matrícula 4.437.588-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 275553. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 121.304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ELIZIA MARIA RODRIGUES BAKER MEIO pensão civil por morte, a partir de 28 de agosto de 2024, como beneficiária do instituidor MARCELO BAKER MEIO, matrícula 6.765.712-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 276127. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA Nº 121.305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 24 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor EMERSON ERIK SCHMITZ, matrícula n° 2.897.019-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGÃO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com os arts. 30 e 31 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00210.100155/2024-55, resolve: Art. 1º Ceder o servidor BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1463439, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função de Corregedor, código CD 4, da Universidade Federal de Ouro Preto. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO