DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 - da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, resolve: Nº 1.034 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02: - ADRIANO CELESTINO RIBEIRO BARROS; - DIEGO RODRIGUES ZANIBON; - EDUARDO SIQUEIRA DIAS. Nº 1.035 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA REGINA MOR A ES CAMARGO BACCAGLINI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Seção de Apoio à 2ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 559 - DISPENSAR Izabel Bissaro, Requisitada da Prefeitura Municipal de São Mateus, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01, a partir de 18/9/2024. Nº 560 - DESIGNAR Juda Israel Farias Ferreira, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 561 - DESIGNAR Rayssa Autelina da Silva Santos, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 562 - DISPENSAR Sirlene Alves dos Santos, Requisitada da Prefeitura Municipal de São Mateus, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 563 - DISPENSAR Mariana Oliveira Alves, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 2ª Turma - SET2. Nº 564 - DESIGNAR Clessiene Cuzzuol Nunes Barreto, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção da 2ª Turma - SET2. Nº 565 - DISPENSAR, A pedido, Adriana Pinheiro Cruz, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade - SESAC, a partir de 25/9/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 96, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 10.109/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora BARBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUCCHI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora BARBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUCCHI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/09/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA ATO Nº 1, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à ANA CRISTINA LIMA DE SOUZA (cônjuge), a partir de 14/08/2024 (data do óbito), em virtude do falecimento do servidor José Augusto Marques de Souza, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, na condição de cônjuge, nos termos do art. 217, inciso I e art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 16, I e § 4° da Lei n° 8.213/91, c/c o art. 2º, inciso IV, alíneas "a", "b", "c", "d" e "J", da Resolução nº 643/2020, do CJF, sendo o valor dos proventos da aposentadoria em tela correspondente ao montante de 60% dos proventos de aposentadoria por incapacidade permanente, conforme arts. 23, inciso II e 26, § 7° da EC n° 103/2019 SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO Juíza Federal Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA DECISÃO COREN/SC Nº 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem - Coren-SC, em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 008/2022, e; Considerando o resultado das eleições no âmbito do Coren-SC, ocorrida em outubro de 2023 para a gestão do regional no triênio 2024/2026, divulgado por meio da Decisão Coren-SC nº 041/2023; Considerando a renúncia da Conselheira Tainara Jeremias, aprovada pelo Plenário na 633ª Reunião Ordinária de Plenário; Considerando que restou vago o cargo de suplente do Quadro II, Plenário do Coren-SC em sua 639ª Reunião Ordinária de Plenário, decidiu pela indicação ao COFEN de profissional do Quadro II para recomposição Plenário deste Regional, nos termos do artigo 53, parágrado único da Resolução COFEN 695/2022. Considerando a homologação pelo Plenário do Cofen através da Decisão nº 184 de 03 de setembro de 2024, decidem: Art. 1º - Nomear a Técnica de Enfermagem Sílvia Cristina Machado, inscrita no Coren-SC sob nº 550.916 - T.E., para compor o quadro de conselheiros suplentes do Quadro II da Gestão Enfermagem Valorizada e Participativa 2024/2024, com efeitos a partir de 23 de setembro do presente ano, conforme decidido na ROP n.º 639. Art. 2º - Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 13 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto, Seção 3, página 185; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve: Art. 1º Nomear Isadora de Alencar Oliveira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..896-71 para o cargo de Auxiliar Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024, às 14h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO PORTARIA Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2020, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 148; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação da candidata Mariana Prates de Oliveira Campos, aprovada no Concurso Público nº 01/2020; Considerando a declaração apresentada pela referida candidata em 18 de setembro de 2024 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a partir do dia 8 de outubro; resolve: Art. 1º Nomear Mariana Prates de Oliveira Campos, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ..026-89 para o cargo de Almoxarife, cuja posse ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024, às 14h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO PORTARIA Nº 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Raquel Pacheco Martins, matriculada sob o número 0139, do cargo de Agente Fiscal (Terapeuta Ocupacional), a partir do dia 23 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. ANDERSON LUÍS COELHO