DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600160 160 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 590001 Nº Processo: 6300.0350/2024-42. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Sustentação à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 590001-00001-2024NE000999 Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL SG/MPF Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SG/MPF Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, incisos I e III, do Regimento Interno Administrativo, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Memorando nº 195/2024/CMI/SEJUD (PGR-00340380/2024), torna pública a retificação do Edital SG/MPF nº 43, de 4 de julho de 2024, que publica o processo de seleção de propostas para o Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros no Memorial do Ministério Público Federal, localizado na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. 1. No "Anexo VI - Recursos Disponíveis no Espaço Expositivo do Memorial para Exposições Temporárias" - do Edital SG/MPF nº 43, de 4 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 05/07/2024, Página 219: Onde se lê: 1. Expositores volantes - 4 Expositores volantes em moldura de MDF c/ tela metálica e rodízio em silicone, com as seguintes características: Leia-se: 1. Expositores volantes - 3 Expositores volantes em moldura de MDF c/ tela metálica e rodízio em silicone, com as seguintes características: PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 002378/2024-78. Objeto: Serviços técnicos especializados, com fornecimento de mão de obra residente, para prestação de serviços de revisor de texto, designer júnior, designer pleno, designer sênior, web designer e diretor de criação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 25/09/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019- MPF/ES Ref.: PGEA 1.17.000.000681/2024-39. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e o LOCADOR, Sr. SANDRO LOVATE FARDIN (CPF: XXX.XXX.XXX-00). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019 - MPF/ES, referente à locação de imóvel para abrigar as instalações do Escritório de Representação do MPF e da Procuradoria no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 16/03/2025 a 15/03/2030. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Carlos Vinícius Soares Cabeleira, Procurador Chefe do MPF/ES, Estanislau Tallon Bozi, Procurador Chefe do MPT/ES, pela locatária e Sandro Lovate Fardin, como Locador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 10/2023 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023.Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: JOHNSON CONTROLS- HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 33.284.522/0006-26. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de supervisão preventiva trimestral e registro fotográfico de 03 (três) equipamentos resfriadores de líquido (chiller), fabricante HITACHI, localizados no edifício- sede da PR-GO. Novo vencimento: 30/10/2025. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrigida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO e, pela Contratada, Fernando Luiz Laguna Cunha, Francisco Pereira Monteiro da Cruz Junior e Laerson Medeiro Cabral Neto. Aprovação da Chefe da PR/GO, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.001583/2023-09.Data da assinatura: 24/09/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 25/09/2024) 200035-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2021 Nº do Processo: 1.28.000.002137/2021-03. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: R N DA CUNHA JUNIOR - ME. (CNPJ:19.357.004/0001- 50). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 10/12/2024 a 9/12/2025. Valor contratual: R$ 64.677,58. Amparo legal: Art. 65, § 2º, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000035. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, pela Contratante;e Raimundo Nonato da Cunha Junior, proprietário, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa AMATO PAISAGISMO LTDA. OBJETO: serviço de paisagismo para área externa do edifício sede da PR/RS. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 09/10/2024. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 52.794,03 (cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e AMATO PAISAGISMO LTDA, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.022.000039/2023-30; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: BAURU ELEVADORES LTDA, CNPJ: 15.868.700/0001-70; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: EUGÊNIO DE OLIVEIRA PRATA E JOSÉ MARIO DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200008 Nº Processo: 00686/2024-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de lavanderia para rouparia médico-hospitalar em tecido, visando atender o Departamento de Atenção à Saúde do Ministério Público Militar no Distrito Federal, rouparia decorrente de vestimenta reutilizável para realização de exames cardiológicos e também rouparia decorrente de demais atendimentos, conforme especificações e condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008- 5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/09/2024) 200008-00001-2024NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato 36/2022. Processo 19.03.0000.0005109/2021- 10. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: C e C Serviços de Construção EIRELI. CNPJ: 63.653.828/0001-69. Finalidade: Rescisão do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, a partir de 25/9/2024. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 25/9/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Milton Fernandes Balieiro Júnior, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 50/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.181.242/0003-53. Objeto: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 50/2021, sem reajuste, por mais um período de 12 meses, que, ao final dos quais alcançará 48 meses, com data a contar de 19/11/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) ACRESCENTAR o inciso VIII ao ANEXO I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018. Valor total de R$ 734.057,25. Data da assinatura: 24/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Claudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida.