DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 14.650,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE S AU D E LTDA.. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quinta (da vigência) e incluir o parágrafo terceiro à referida cláusula. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 21/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 86/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa, e prorrogação de prazos de execução e de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0017226-90.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0011956-85.2024. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado contínuo de Gêneros Alimentícios, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.ª Avenida do Cab, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 . GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, CNPJ 05.502.243/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de um mês. Fundamento: nos termos do subitem 9.1, IV do Anexo II - Termo de Referência e item 11.2.2, do Edital n° 10/2024. SEI: 2024.0.000005117-2. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 26/08/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 070023 Nº Processo: 24.0.000012318-4. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 03.671.444/0001-47 - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: Constitui objeto do presente acordo a prestação de serviços atinentes às finalidades do SESC/AR/GO, nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer, ao órgão público do poder judiciário federal acima qualificado, destinando a prestação de serviços aos dirigentes, membros, servidores, colaboradores e seus respectivos dependentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070023 Nº Processo: 24.0.000012318-4. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 03.608.475/0001-53 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: O presente acordo tem por objeto a concessão de descontos aos membros, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO, dos serviços de alimentação oferecidos pelo restaurante escola unidades ALEGO e TJ. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2023, referente à contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem pública. SEI nº 0010201-82.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº. 11.508.825/0001-38). Objeto do aditivo: reajuste do valor, em 4,68%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de dez/22 a nov/23, majorando o valor mensal (itens 1, 2 e 3) para R$ 62.270,60, a partir de janeiro de 2024. Data de assinatura do último signatário: 25/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ROBERTO FLORENTINO DA SILVA JUNIOR, Representante da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000841. Data de emissão: 25/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0015516-23.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de geradores de energia para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA (Sede Provisória) e para o local da Auditoria de Urnas (Sebrae Multicenter) - item 01 - ARP 70/2024. Valor: R$ 10.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN LOCMAQ1. Credor: ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.329.182/0001-01). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10429.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000738. Favorecido: DALLABRI DA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. CARTÓRIO DA 6ª Z.E. - CÁCERES/MT Valor: R$ 700,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 05696.2024-4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 25/09/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0001987-51.2024.6.12.8000. Pregão Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 340.113,63. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0005224-98.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial da categoria de oficial e mestre de obras, e auxílio alimentação, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de março de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, bem como na cláusula décima - da repactuação do termo de contrato nº 32/2022, na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018, instrução normativa n.º 05/2017 - slti/mpog, com suas alterações posteriores; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse nº 23.702/2022; b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, a partir de 14 de março de 2024, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos); c) o reajuste dos valores dos reajuste dos materiais, insumos e diárias, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do ipca/ibge, no mês de julho/2024, no percentual de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme previsão da cláusula oitava - do reajuste do contrato original; e d) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atual do Contrato: R$ 378.070,65. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005456-78.2024.6.13.8000; Espécie: 7º TA ao Contrato 084/2008; Contratada: GABRIEL CARVALHO LO RE e ÍTALO CARVALHO LO RE; Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 24.316,82; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gabriel Carvalho Lo Re e Ítalo Carvalho Lo Re - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024