DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 28.065,96 (vinte e oito mil sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao acréscimo de 1 (um) posto de serviço, correspondente a aproximadamente 2,70% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.572,44. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 107/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 16/09/2024, resolve aplicar à Empresa IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME, CNPJ nº 25.119.477/0001-11, as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA de 15% (quinze por cento) sobre o valor do saldo da contratação (Cláusula Décima Quarta, tópico 14.3 do Contrato nº 04/2023, ex vi do disposto no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93, perfazendo o valor de R$ 212,28 (duzentos e doze reais e vinte e oito centavos), e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 90 (noventa) dias (Cláusula Décima Quarta, tópico 14.3 do Contrato nº 04/2023 e artigo 87, inc. III, da Lei nº 8.666/93 e no artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019), pela Inexecução Parcial da obrigação, consubstanciada na não realização do segundo serviço de controle integrado de pragas urbanas, conforme Programação da 2ª Etapa - Calendário, nos termos relatados pelo Gestor do Contrato e consoante Parecer nº 182/2024 - ASJUR. Em 25 de setembro de 2024. ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 336188/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: realização de perícias e avaliações em servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes dos servidores de ambos os Tribunais, candidatos aprovados em concurso público em fase de nomeação, bem como a composição de Junta Oficial em Saúde, a ser formada por servidores ocupantes do cargo de Médico. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 012379/2016. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Objeto: realização de perícias e avaliações em servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes dos servidores de ambos os Tribunais, candidatos aprovados em concurso público em fase de nomeação, bem como a composição de Junta Oficial em Saúde, a ser formada por servidores ocupantes do cargo de Médico. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 012495/2021. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 01.276.330/0001-77 - KENTA INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação parcial do contrato - permanecendo os serviços de prestação continuada, dos itens 3 e 4 do contrato - pelo período de 12 (doze) meses, de 18/10/2024 a 18/10/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.700,12. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 0004682-42.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 57/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. CNPJ: 08.144.338/0001-29. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.471,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.16; Valor: R$86.471,28. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- Geral e pela Contratada, Leandro Luiz Nalin Guarido, Sócio Gestor. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE727 emitida em 20/09/2024. SEI nº 0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 880,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 023/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE726 emitida em 20/09/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 6.750,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 0016257-15.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Correção da tabela constante do subitem 3.5.1 do termo de referência nº 33/2024, anexo ao contrato 18/2024, sem alteração no valor da contratação. Fundamento legal: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato 18/2024 c/c alínea "a" do inciso I do art.124 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 22/2022. Nº Processo: 0000038-58.2023.6.18.8000. Participes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 21.732.903/0001-37 - ES CO L A JUDICIÁRIA "DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO", DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: Alterar as cláusulas primeira e terceira e o anexo único - plano de trabalho do acordo de cooperação técnica 22/2022, para incluir estagiários de pós-graduação nas áreas de engenharia elétrica, engenharia civil e arquitetura. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA (CNPJ: 21.589.394/0001-35), com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 24/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 4357/2023, fl. 93. Natal-RN, 25 de setembro de 2024. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 8743/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (material de tecnologia, informação e comunicação - suprimentos de informática), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 25/09/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000048319-0. Contrato nº 79/2024. OBJETO: aquisição de 1.000 (mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 01). CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA — EPP. CNPJ nº: 00.855.265/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018. VIGÊNCIA: 28/09/24 a 27/09/25. VALOR: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), conforme NE 1065, de 20/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.19. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000023413-7. OBJETO: inscrição de 4 servidores na capacitação "CURSO: FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO: AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR) - CURSO PRÁTICO", realizado pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento, com carga horária total de 16 horas, na modalidade EAD Síncrona, com realização prevista para os dias 28 a 30 de outubro de 2024. CONTRATADA: Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP. CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: RR$ 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais). AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.