DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.126/2024. Florianópolis, 24 de setembro de 2024. Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 10.492/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRE-SC na região da Grande Florianópolis e, eventualmente, nas demais regiões do estado de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 24/09/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90053/2024 TObjeto:Registro de preços para aquisição de escada, organizador de fila, quadro de aviso suporte para estabilizador e roupeiro. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante THAYNARA JACKELINE DE LIMA SILVEIRA, item 1, R61 COM DE ELETRO. LTDA, 2, ARAUJO MOVEIS E TRANSP , 5, DIDAQUE EMPREE. LTDA, 3 e item 4 restou fracassado. São Paulo, 24 de setembro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 25/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditamento à contratação de seguro da frota de veículos firmada por meio da Nota de Empenho 2022NE000350 e da Apólice 20013822 entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - renovação da vigência, cumulada com reajuste lato sensu, mantidos os acréscimos e supressões anteriores. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 00160.335320/2262-58. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Renovar (prorrogar) a vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2026.. Vigência: 24/09/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.638,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0010610-87.2024. Objeto: Aquisição de suportes com rodinhas para nobreaks, com a finalidade de proporcionar proteção aos equipamentos durante a limpeza dos ambientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0009428-66.2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para treinamento dos Policiais Judicias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY LTDA., CNPJ 18.714.967/0001- 09, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo PROAD n. 17537/2024 e PORAD n. 17495/2024 que cominou na pena de multa nos respectivos valores de R$ 58.667,67 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e R$ 578.437,64 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) decorrente da irregularidade contratual cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 001/2023 e Contrato n.039/2023, ficando-lhe assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regiao, para recolhimento das referidas multas ao Erario, contados da data da publicacao deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao. Em 25 de Setembro de 2024 AQUILES JOSE MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVOS V A LO R ES ACRESCIDOS A PARTIR DE 01/10/2024: a) para o grupo 1: R$ 1.800,00; b) para o grupo 2: R$ 1.800,00. NOVOS VALORES TOTAIS: a partir de 01/10/2024: R$ 7.554.956,40, sendo R$ 3.804.749,28 para o grupo 1 e R$ 3.750.207,12 para o grupo 2. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Maximiliano Szelbracikowski e Matheus Cidade Machado, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 PROCESSO: 7857/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os bebedouros, geladeiras, frigobares e purificadores de água do TRT5 instalados na Capital, de forma contínua, com fornecimento de peças, localizados no Fórum Ministro Coqueijo Costa, Edifício Presidente Médici, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira e Empresarial 2 de Julho, em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 26/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site garantia estendida dos ativos do Data Center - 2º Pedido. PROADs nº 10.188/2024(ARP) e n.º 21.387/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 25/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP 64/2023 do TRT18 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos n.os 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000867 (R$123.884,79). VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 03 anos ou até o final do EOS, o que ocorrer primeiro. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 5546/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico odontológicos para a Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e especificações no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 5313/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 25/09/2024) 80003-00001-2024NE000001