DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela AMATRA8 a Exma Sra. Roberta de Oliveira Santos, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8 e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santarém; OBJETO: Cooperação entre as partes visando à implementação e execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no município de Santarém; PROCESSO TRT8 n. 1470/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela AMATRA8 a Exma. Sra. Roberta de Oliveira Santos e, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Santarém, a Sra. Celsa Maria Goimes de Brito Silva, Secretária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5436/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos Condicionadores DE AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0009047-16.2024.5.10.8000. Contrato nº 150/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Fundamentação: Leis 8.666/93 e Decreto 10.024/2019. Vigência: 60 meses. Assinatura: 23/09/2024. Valor total: R$ 4.728.000,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.43 e 3.3.90.40.20, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 570/2024, 571/2024 e 572/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0000693-75.2019.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e ABC SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 01/10/2024 a 01/04/2025, ou até a formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.02. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 24/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Francisméria Ribeiro Gonçalves Damas - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 25/09/2024) 080016-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 Objeto:Aquisição de servidores corporativos.Certame fracassado. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 25/09/2024) 080016-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000689- 62.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FESTEMED COMÉRCIO E IMPORTAÇ ÃO LTDA; CNPJ: 35.536.845/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 25 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, autoriza o aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA DO TRABALHO, para terem exercício na Seção Judiciária de Santa Catarina. AMARILDO CARLOS DE LIMA S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96521/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 6521/2024. Objeto: Contratação da execução de serviços referentes à reforma geral do imóvel que abriga a sede do TRT em Blumenau (Av. Beira Rio).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por limitações do sistema Compras.gov.br em relação ao tamanho dos arquivos, os documentos técnicos não foram juntados ao sistema e estão disponíveis em nosso sítio eletrônico, nas informações da licitação, acessíveis no endereço https://portal.trt12.jus.br/licitacoes.. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Selic (SIASGnet - 25/09/2024) 80013-00001-2024NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 UASG 080005 Nº Processo: 4.900/2024. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizados em João Pessoa e nas demais unidades do interior do Estado da Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, contra sinistros, tais como: incêndio, queda de raios, explosão de qualquer natureza, danos elétricos e desmoronamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 25 de setembro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 14579/2019. Contrato: 110/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/12/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000355, de 21/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 15944/2022. Partes: TRT e SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 04.088.208/0001-65. Objeto: prorrogação do contrato nº 82/2022 por 24 (vinte e quatro) meses de 15/09/2024 a 15/09/2026. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, caput. LO: 14.822, de 22/01/2024. Valor: R$218.629,68. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Henrique Freire de Moraes e Antônio Correa e Conde, em 28/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 1371/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 34/2022 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVEMAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI., CNPJ/MF sob o nº. 27.934.344/0001-24. Objeto: prorrogação de vigência contratual; Vigência: 02 de Dezembro de 2024 a 01 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª Claudenilce Andrade Silveira Olegario (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4274/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022(aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados - PAM). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses (19/09/2024 a 19/09/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.726.934,70. Dotação: PTRES 214254 e Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 17/09/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.